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14 de setembro de 2013

Senadores pedem a Celso de Mello que vote contra novo julgamento

  • Ministro vai definir na próxima quarta-feira se haverá ou não um novo julgamento


BRASÍLIA - Na expectativa do voto que irá desempatar a decisão final no julgamento do mensalão, senadores oposicionistas usaram a tribuna do plenário nesta sexta-feira para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, a votar contra o recebimento dos embargos infringentes, na próxima quarta-feira. Para esses parlamentares, um novo julgamento poderia desmoralizar o Supremo. Senadores do PT, partido de alguns dos condenados no caso, não se manifestaram sobre o assunto.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), que é ex-procurador, alertou para a possibilidade do mensalão se tornar um julgamento “infinito”. Taques defende que o caso tem de ser encerrado já para que não se prolongue de forma indefinida já que, em alguns anos, outros ministros da Corte irão se aposentar, dando lugar a novos representantes, que poderão querer também dar um entendimento diferente da composição que os antecedeu.
— Se o Supremo permitir a existência dos embargos infringentes, nós teremos o julgamento recomeçado. Será sorteado um novo relator, um novo revisor, nós teremos outras sessões no Supremo Tribunal Federal. Quem sabe, em 2015, o Celso de Mello já se aposentou junto com o Marco Aurélio, porque a aposentadoria dos dois já se avizinha. Aí nós teremos novos ministros indicados para o Supremo. O julgamento não termina. A imagem tende ao infinito. E o direito precisa ser encerrado, alguém precisa errar por último. Daí a existência de tribunais superiores — pontuou Taques.
Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), considerado um parlamentar independente, Celso de Mello poderia se arrepender de sua decisão caso opte pelo reinício do julgamento. Simon recorda que o mundo político pode sofrer as consequências de uma decisão favorável aos condenados, principalmente nas eleições de 2014.
— Será, ministro Celso de Mello, que, depois do seu voto, nós vamos ter que esperar 50 anos para o senhor pedir desculpa? “Mas eu não imaginava!” Imagina as consequências do seu voto! Imagina o banho, a catarata de água que cairá em cima da gente, o desânimo, o ridículo que vai ser o ano que vem, um ano eleitoral! A nação não pode esperar, nesta hora e neste momento — disse Simon.
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirma que, o que está em jogo é a impunidade para os poderosos. O senador alega que, caso a população fique frustrada com uma reviravolta no caso, que revertam as condenações, as manifestações como cenas de vandalismo poderão ser reforçadas.
— Neste momento, o que está em jogo é a credibilidade de uma instituição chamada Justiça. O que está na boca do povo é: "Este Brasil pune ou não o poderoso?” O que vai ocorrer na quarta-feira é a resposta a essa questão na sociedade. É o respeito por um sentimento sedimentado da sociedade. O julgamento já aconteceu, as penas foram aplicadas. Se os novatos votaram como votaram, e os veteranos votaram como votaram, a sociedade espera que poderoso vá para a cadeia. Trata-se de uma resposta que todos nós servidores públicos temos que dar à sociedade brasileira, a não ser que se queira a multiplicação dos movimentos de rua, que agasalham os baderneiros, que são o lado enviesado disso tudo — disse Agripino.


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