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16 de setembro de 2014

Reeleição é "a mãe de todas as corrupções", diz Barbosa

  
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.
"A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, como voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos", disse Barbosa.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a "mãe de todas as corrupções" nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas.
"Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade", afirmou Barbosa, que foi o relator do caso do mensalão no STF.
No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos no Supremo.
"Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder", disse o ex-ministro do Supremo.
O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. "A grande vantagem é você saber em quem está votando."
Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o "toma lá da cá" entre o Executivo e o Legislativo. "Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá."
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Relembre polêmicas e bate-bocas de Joaquim Barbosa no STF15 fotos

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JOAQUIM BARBOSA X GILMAR MENDES - Em abril de 2009, uma dura troca de ofensas entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo na época, ganhou destaque na imprensa. Barbosa se irritou quando Mendes disse que ele não tinha condições de dar lição a ninguém e retrucou dizendo que o colega "não estava falando com os seus capangas do Mato Grosso" Gervásio Baptista/STF

Campanhas "longas" e caras

O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e os gastos das campanhas eleitorais. "Há necessidade de campanhas tão longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses."
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do "jeitinho brasileiro" às falhas do sistema tributário e à fragilidades institucionais. Em vários momentos o magistrado elegeu a desigualdade como um dos piores problemas do país e apontou a melhoria da educação como caminho para reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro disse muito "otimista" com o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as que viveu na infância e adolescência. "Vivo em uma das mais vibrantes democracias do nosso planeta", disse.
"Não obstante todas as nossas mazelas, hoje o Brasil figura entre as sete ou oito economias do mundo. Obtivemos avanços tecnológicos importantes. Grandes empresas brasileiras tornaram-se players econômicos importantes. Fabricamos aviões, bens duráveis, somos exportadores de alimentos", afirmou Barbosa.

Futuro e eleições

Ao responder a uma pergunta enviada por escrito por alguém da plateia, cujo autor questionava o que "precisaria ser feito" para que ele retornasse à vida pública e a qual partido ele poderia se filiar, Barbosa afirmou: "vocês tem muito pouco a fazer. Está tão bom aqui fora. Estou começando a gostar. Bem melhor, né? Quanto a partido, acho que não escolheria nenhum."
Na saída do evento, Barbosa recusou-se a comentar a disputa eleitoral, com o argumento de que não está a acompanhando. "Não quero falar sobre a disputa eleitoral. Não estou vendo, não vejo, não vi nenhum debate, eu não estava no Brasil. Eu cheguei na semana passada. Não quero falar nesse momento, nenhum intenção de influenciar o debate eleitoral."
Sobre as expectativas para 2015, o ex-ministro afirmou que o ano que vem marcará o "início de nova jornada". "Novos governantes, reformas que certamente deverão ser feitas especialmente no campo econômico."
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Veja frases de Joaquim Barbosa47 fotos

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20.mai.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, criticou os partidos políticos no Brasil, dizendo que eles são de "mentirinha" e só "querem o poder pelo poder", durante palestra no IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) Agência CNJ/Arte UOL

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