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12 de novembro de 2014

Site lista os 13 maiores prejuízos causados pelo governo petista, estimados em R$ 261 bilhões

O site de notícias Spotniks fez um levantamento de diversos prejuízos causados pelo governo federal sob o comando do PT. Escrito por Felipe Hermes em parceria com Bruno Aguiar, o texto faz estimativas dos prejuízos causados pela má gestão da máquina pública e pela corrupção. Somando as estimativas dos treze itens escolhidos pelos autores, chega-se à quantida de R$ 261 bilhões de prejuízo. Leia abaixo o texto completo: Com pouco mais de 100 estatais e o controle sobre um quinto das riquezas do país, o governo federal é uma estrutura muito bem organizada com o claro objetivo de sustentar a si mesmo. A disputa pelo controle dessa estrutura, que vemos atualmente na campanha eleitoral, baseia-se, em via de regra, em uma disputa para definir quem melhor irá gerir a máquina pública, deixando de lado a compreensão de que a ela deve, ao menos em tese, ser algo complementar aos próprios indivíduos, cumprindo apenas com o que não lhes é possível. Desse poder excessivo advém a corrupção e os privilégios legais – aqueles benefícios que o partido e seus membros obtém dentro da lei. Listamos abaixo 13 prejuízos causados pela gestão federal nos últimos 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, dentre obras, supostos esquemas de corrupção e falhas de má gestão. Prepare sua calculadora. 1. Angra 3 - Prejuízo estimado: R$4 bilhões segundo o TCU. Iniciada pelo regime militar e paralisada nos anos 80, a Usina de Angra 3, assim como os grandes planos de obras – como o plano de metas de Juscelino Kubistchek e o PAEG do governo militar – foi retomada durante a gestão petista no governo federal. Sob o nome de PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – o plano consistia em agregar sob uma mesma bandeira, obras em setores diversos da economia. Na parte energética, incluíu-se a construção de Angra 3, além de supostas outras 4 usinas a serem erguidas na região Nordeste do Brasil. As usinas ainda não saíram do papel. Angra 3, porém, é real,e seu prejuízo já pode ser estimado. Segundo relatórios do Tribunal de Contas da União, a usina, prevista para ser inaugurada em dezembro de 2015, está 30 meses atrasada e seu valor já supera o orçamento inicial em R$ 4 bilhões. 2. Descompasso entre linhas de transmissão e usinas de geração - Prejuízo estimado: R$8,3 bilhões segundo o TCU. Sem conseguir cumprir os cronogramas previstos em contratos, os cerca de 700 empreendimentos do setor elétrico licitados desde 2005 apresentam um descompasso responsável por prejuízos bilionários. Segundo o Tribunal de Contas da União, 79% das obras de geração hidrelétrica apresentam um atraso médio de 8 meses – 88% das eólicas possuem atrasos médios de 10 meses, enquanto 62% das pequenas centrais hidrelétricas possuem um atraso médio de 4 meses. Mas o pior problema ainda reside no fato de que geração e transmissão são licitadas de forma separada, o que, somando-se ao atraso médio de 14e meses em 88% das linhas de transmissão, causa um descompasso na capacidade de ofertar energia. Em muitos casos, as usinas prontas são incapazes de entregar sua energia pela inexistência de linhas, o que não significa porém que deixem de receber o valor acertado em contratos. Copa do Mundo - Prejuízo estimado – R$ 1,1 bilhões em subsídios creditícios e fiscais segundo o Tcu. R$6,3 bilhões, apenas em arenas. O período entre a escolha do Brasil como sede e a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho passado, foi marcado por inúmeras controvérsias – dentre as quais, as afirmativas da presidente de que a recessão atual do país se deva em partes pelos feriados excessivos em junho. Quando apresentou sua candidatura à FIFA em 2007, o Brasil sugeriu que seus gastos seriam de US$1,1 bilhão (ou R$2,6 bilhões). O resultado final, porém, foi um pouco diferente - o triplo, para ser mais exato. 4. Preços de Combustíveis - Prejuízo estimado – R$87 bilhões entre 2005 – 2013 (a prática ainda continua em vigor). A intervenção federal no setor de combustíveis, parte integrante da política de controle de preços, ocorre de forma indireta. Segundo relatório feito pelo fundo de investimentos Antares, acionista minoritário da Petrobras, a estatal brasileira vendeu, entre 2005 e 2013, combustível abaixo do preço internacional em cerca de 69% do tempo. No mesmo período a empresa implementou seu gigantesco programa de investimentos, com destaque para o Pré-Sal, forçando-a a realizar desembolsos cada vez maiores, ampliando a dívida da empresa para valores superiores a R$400 bilhões – e em muitos casos levando bancos públicos a lhe emprestar dinheiro, causando um segundo prejuízo. Segundo economistas, porém, o valor apresentado pela Antares pode ser discutido, mas o certo é que a empresa vendeu, em muitos casos, combustíveis com preços até 30% menores do que no exterior. Como o país não é auto-suficiente na produção de combustíveis, a estatal é forçada a importar, e assim arcar com os custos. Atualmente o déficit do setor de petróleo (a diferença entre o que o Brasil importa e exporta no setor) é de cerca de US$ 10 bilhões – ou seja, o país gastou mais do que vendeu algo próximo de R$23 bilhões apenas em petróleo. 5. Erro na conta de luz - Prejuízo estimado – R$ 11 bilhões. Segundo apontou o Tribunal de Contas da União, entre 2002 e 2010 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitiu reajustes de tarifas maiores do que os devidos. A agência reconheceu o erro e mudou o cálculo em 2010. O prejuízo passado, porém – alguns bilhões pagos a mais pelos consumidores – já havia sido computado a favor das distribuidoras. Após o Tribunal realizar um relatório no qual estimava o prejuízo e pedia a devolução do montante, a presidente da república, Dilma Rousseff, e seu governo, decidiram anunciar como medida própria em rede nacional a redução tarifária. 6. Subsídios do BNDES (Bolsa Empresário) - Prejuízo estimado: R$111,5 bilhões de 2009 a 2015, ou R$18,6 bilhões/ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado BNDE, tem sua origem ainda no governo de Getúlio Vargas, porém seu aumento colossal de poder e influência se deu a partir de seu papel central na política de desenvolvimento do governo federal. Desde que seu ex-presidente, Guido Mantega, tornou-se Ministro da Fazenda, os empréstimos realizados pelo Tesouro ao banco – isto é, dinheiro do governo para o banco – saltaram de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB -, tornando o governo a principal fonte de recursos do banco, além do Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS. Para emprestar os recursos ao banco, o governo recorre a empréstimos, pagando taxas superiores a 10%, enquanto o BNDES realiza seus empréstimos em taxas próximas de 5% ao ano. A diferença portanto, é prejuízo para o governo. O custo do subsídio era escondido a 7 chaves pela atual administração. O TCU, no entanto, depois de uma dura queda de braço com o Ministério da Fazenda, conseguiu obriga-lo a calcular o custo para o período 2012 a 2015. Resultado: R$79,7 bilhões. Entre 2009, quando a política de subsídios implícitos foi iniciada, e 2011, não há um número preciso do custo. As estimativas do TCU são de pelo menos R$31,8 bilhões. 7. Refinaria de Abreu e Lima - Prejuízo estimado: R$35,8 bilhões. Com 3 anos de atraso nas obras em relação ao cronograma original, a Refinaria Abreu e Lima teve alguns percalços no caminho, como a perda da Petrobrás de seu principal sócio no projeto, a estatal venezuelana PDVSA. Ainda assim, a refinaria deve ser concluída em novembro desse ano. A conclusão da obra põe fim a uma saga que durou 9 anos, não sem antes impor seu custo – um valor final 7 vezes maior do que o previsto. 8. Fundo Soberano - Prejuízo estimado – R$4,4 bilhões. Prática comum em países com um forte superávit em transações correntes – ou seja, em excedente de dólares – a prática de criar um fundo de investimentos para aplicar em outros países e projetos seduziu o governo brasileiro, na onda da “descoberta” do Pré-Sal. Assim como não possuiu um superávit em transações correntes – o que em geral ocorre em países produtores de petróleo, como os árabes – o fundo soberano brasileiro também não possui foco em investimentos no exterior. Seus recursos, cerca de R$15 bilhões, foram destinados a compra de ações de empresas estatais brasileiras, como a Petrobrás, em parte do processo de capitalização da empresa para suportar os investimentos no Pré-Sal. O Fundo, que era dono de R$12 bilhões em ações da estatal, viu seu valor cair 40%, e invertendo a lógica do mercado, vendeu na baixa, depois de ter comprado na alta. Atualmente o fundo ainda é dono de R$2,5 bilhões em ações do Banco do Brasil, e possui 80% de seu patrimônio investido em uma conta do próprio governo, com remuneração de 98% da taxa Selic. 9. Pasadena - Prejuízo estimado: R$1,6 bilhões. A refinaria texana de Pasadena foi adquirida em 2005 pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões, e posteriormente revendida para a Petrobrás por US$ 1,157 bilhões. A compra suspeita foi investigada pelo Tribunal de Contas da União, que estimou as perdas em um valor menor do que o imaginado originalmente. O Tribunal condenou 11 diretores e ex-diretores da estatal pelo prejuízo, congelando seus bens para reaver o montante. 10. Petrolão - Prejuízo estimado – R$ 3 bilhões. Não satisfeitos com o poder de indicar milhares de cargos comissionados nas mais de 100 empresas estatais deixadas pelo governo anterior, além das centenas de vagas para conselheiros que fazem ministros estourarem o teto de remuneração do setor público, alguns políticos parecem ter se interessado em intermediar contratos, ao menos na Petrobrás, segundo denuncia de Veja. O escândalo conhecido como Petrolão, uma alusão ao mensalão, teve como agente central o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto, que diz ter recebida cerca de 3% dos valores de alguns contratos da estatal, na área de distribuição, em propinas. 1. Transposição do Rio São Francisco - Prejuízo estimado: R$3,5 bilhões. A obra mais cara financiada com impostos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, a transposição do Rio São Francisco, que pretende levar água ao semi árido nordestino por meio de 600Km de canais, teve seu prazo de entrega atrasado em 3 anos, além de um aumento de 71% no valor da obra. 12. COMPERJ - Prejuizo estimado – R$ 13 bilhões. A saga da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, COMPERJ, segue à risca o roteiro da refinaria pernambucana Abreu e Lima, marcada por atrasos e custos muito acima do previstos. A conclusão da obra, que deveria ser entregue em 2011, ficou para 2016, e o valor final acompanhou o reajuste, saindo de US$ ,1 bilhões para atuais US$31 bilhões, como aponta o tribunal de Contas da União A Petrobrás contraria o relatório do TCU e afirma que o investimento inicial, em 2010, era de US$8 bilhões, estando hoje previsto em US$13,5 bilhões. 13. O que vem por aí… - Prejuízo estimado: R$37 bilhões. Previsto pela presidente Dilma para ser inaugurado antes da Copa do Mundo, o trem bala brasileiro sequer saiu do papel, mas seu valor – e as controvérsias sobre sua viabilidade – já se multiplicaram desde então. Somente com consultoria para realização do projeto do trem-bala já foi gasto a bagatela de R$1 bilhão. Com riscos e valores estratosféricos envolvidos, e viabilidade duvidosa, o interesse do setor privado nunca foi dos maiores. A solução encontrada foi realizar um leilão no modelo PPP com 70% de participação do BNDES, 10 % de Fundos de Pensão de Estatais e 20% da iniciativa privada. O valor inicialmente previsto era de R$ 11 bilhões. Adiado quatro vezes, o leilão que definiria o início das obras foi definido para o final deste ano, após as eleições de outubro. A estimativa de custo de lá pra cá chega a R$33,1 bilhões. Um interessante estudo apresentado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro mostra que projetos de trens de alta velocidade apresentam normalmente um custo 45% maior que o orçado, o que poderia levar o custo do projeto para R$48 bilhões. PREJUÍZO TOTAL ESTIMADO – R$ 261 bilhões O que seria possível fazer com este valor? - 104 mil creches como as construídas pela prefeitura de São Paulo. - 928 presídios com capacidade para 600 presos cada. - 7,6 milhões de laptops infantis. - Pavimentar 1 em cada 4km de rodovias existentes no Brasil, ou quase o dobro do total existente atualmente. - Montar um campeonato de 7 divisões com 20 times em cada, todos iguais ao Barcelona, que custa R$1,74 bilhões. A dúvida seria como distribuir o que sobrar… Talvez premiações? - Colocar 47,8 milhões de pessoas para cursar uma faculdade à distância por 1 ano. - Pagar um plano de saúde para cada brasileiro durante 2 anos. Considerando o faturamento do setor atualmente. - 8,63 milhões de carros Gol 1.0 - 60,3 mil km de ferrovias, o equivalente ao dobro do total de ferrovias atuais. - 8 olimpíadas como a de Londres. - 64,5 mil km de estradas duplicadas, o suficiente para dar a volta ao mundo uma vez e meia. - 43 pizzas para cada brasileiro, o suficiente para comemorar o resultado de mais 4 anos de prováveis escândalos. Fonte

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