Pular para o conteúdo principal

Dilma é citada em ação nos EUA contra Petrobrás

O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de "pessoas de interesse da ação".
Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobrás.
O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas.
O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo.
Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação.
Estratégia
Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.
Segundo Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação" podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito.
Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".
Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares".
O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom

Alexa Salomão, Fernando Scheller

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pré-candidato, Collor diz que não se arrepende de confisco da poupança

Ex-presidente falou sobre a prisão de Lula: "uma injustiça"

O ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTC), em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (13), afirmou que o confisco das cadernetas de poupança implementado por seu governo "era uma necessidade absoluta" e que "faria do mesmo jeito" se tivesse que voltar àquele momento.


"Era uma necessidade absoluta. Se voltando àquele momento, faria do mesmo jeito. Tem a questão do próprio impeachment, que é uma coisa interessante", disse, ao ser questionado se o gesto foi um equívoco.


"O que houve foi um bloqueio do dinheiro que circulava na economia. A inflação estava em 82% ao mês. Havia instrumentos de especulação financeiros danosos, tínhamos que criar um ambiente em que pudéssemos fazer um congelamento de preços, que é algo terrível, uma medida que a gente deve evitar o quanto possível", disse ele na entrevista.


O senador disse ainda que continuará com a pré-can…

Dilma e Gleisi vão a Cuba 'denunciar' situação de Lula no Foro de São Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, viajam na semana que vem para Cuba para participar do encontro anual do Foro de São Paulo, que congrega partidos políticos e organizações de esquerda da América Latina. Ali, as duas pretendem "fazer uma denúncia" sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os petistas classificam como "prisão política".


"Eu vou agora para o Foro de São Paulo fazer uma denúncia também. Dilma vai, resolvemos ir para fazer a denúncia do que está acontecendo", disse Gleisi ao Valor PRO. "Nós vamos ter todos os partidos de esquerda e centro-esquerda da América Latina reunidos lá, autoridades. E nós vamos para denúncia internacional." O encontro ocorre em Havana entre o domingo, 15 de julho, e a terça, 17. No site da entidade, já há destaques para a prisão do ex-presidente, como um "Mapa de Mobilização Mundial Lula Livre" e manifestações de políticos e entidades…

Briga entre advogados de Lula se torna explícita e agora envolve familiares

12911
A humilhação a que o abobalhado Cristiano Zanin submeteu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, extrapolou os limites do bom senso e da discrição e já envolve parentes dos envolvidos. A indignação do filho de Sepúlveda, Evandro Pertence, segundo conta o jornal Estadão, foi estampada no seguinte torpedo disparado contra Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, num grupo de WhatsApp: “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”. Lamentável que, certamente por dinheiro – não há outra explicação - Sepúlveda se nivele por tão baixo.
Perdemos um grande jurista para o PT. É mais um estrago provocado por esta infame organização criminosa. É também a demonstração da notória inteligência da seguinte expressão popular: "Quem com porcos anda, farelo come."
Informação do Jornal da Cidade