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11 de janeiro de 2015

Defesa barra acesso a dados sobre venda de armas a outros países no governo Lula



O Ministérios da defesa negou à Folha acesso a documentos sobre exportações de armamentos feitas durante os dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2004), em contradição com resposta a um pedido indêntico sobre o último biênio do governo Fernando Henrique Cardoso (2001-2002).

A pasta reconheceu que sobre os ppaéis produzidos na gestão Lula não incide mais nenhum tipo de sigilo previsto na Lei de acesso á informação. A recusa foi feita entre outubro e dezembro, na gestão de Celso Amorim.

O orgão disse que sobre eles incide "segredo industrial", cujo prazo para liberação é hoje inexistente. Na prática, a Defesa instituiu sigilo eterno sobre os documentos.

Em 2012, o ministério acolheu pedido feito por meio da Lei de Acesso e forneceu cópia de 1.572 páginas com todos os registros das exportações de armamentos realizadas nos anos de 2001 e 2002.

Com base nesses papéis, a Folha revelou na época que o governo do Zimbábue. do ditador Robert Mugabe, adquiriu do Brasil, em 2001, 766 bombas de fragmentação ("cluster"). Condenadas em diversos países por produzir vítimas indistintamente entre militares e civis, além de 605 bombas incendiárias.

Ao liberar os papéis, a Defesa considerou um prazo mínimo de dez anos de sigilo. Assim, seguindo o raciocínio da própria pasta, os documentos produzidos em 2003 e 2004 deveriam ter sido liberados entre 2013 e 2014.

Desde setembro, contudo, a Folha não tem obtido resposta positiva ao pedido de acessoaos papéis produzidos no primeiro biênio de Lula.

A pasta apresentou inúmeras justificativas para cercear o acesso aos documentos. Após três recursos, o orgão afirmou, em ofício assinado por Celso Amorim, que os papéis "estão protegidos por legislação especial, por constituírem segredo de negócio".

A Folha apurou que a pasta consultou os fabricantes de artefatos bélicos antes de reponder. Indagada desde 22 de dezembro se as empresas orientaram o ministério sobre como agir, a assessoria de imprensa não respondeu.

Amorim aceitou fornecer só 23 registros de esportação de 2003 e 2004, com um total de 227 páginas, mas manteve segredo 32 registros. Os papéis liberados são de pouca relevância. Em 2001-2002, o total exportado correspondeu a US$ 315 milhões. Os papéis agora liberados somam vendas de US$ 4,17 milhões.

A exportação mais expressiva nesses papéis é uma compra, pela Colombia, de mil unidades de foguetes ao preço de US$ 1 milhão.

Folha Politica

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