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16 de janeiro de 2015

O ex-presidente da Portugal Telecom (PT), Miguel Horta e Costa, foi constituído arguido pelo Ministério Público de Portugal no caso do "mensalão", um processo de corrupção política que envolveu políticos, executivos e antigos membros do governo do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lisboa - O ex-presidente da Portugal Telecom (PT), Miguel Horta e Costa, foi constituído arguido pelo Ministério Público de Portugal no caso do "mensalão", um processo de corrupção política que envolveu políticos, executivos e antigos membros do governo do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Vários membros do governo Lula, parlamentares e executivos foram condenados a penas de prisão pelo Supremo Tribunal Federal após longo processo judicial que ficou conhecido como mensalão. Um dos condenados foi o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, do PT, acusado de ser um dos principais mentores do esquema de corrupção política.
Miguel Horta e Costa é suspeito de participação no repasse de avultadas quantias destinadas a financiar o Partido dos Trabalhadores (PT). Há também suspeitas de que a PT e o grupo financeiro e empresarial português Espírito Santo também tenham sido beneficiários do esquema.
O antigo presidente da Portugal Telecom foi constituído arguido, sexta-feira, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num processo que investiga corrupção no comércio internacional, informa na sua edição de sábado (10) o jornal Diário de Notícias, de Lisboa.
A investigação foi aberta pelo Ministério Público português na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa.
Na sexta-feira, o antigo presidente da Portugal Telecom respondeu às perguntas do Ministério Público brasileiro e foi constituído arguido no processo português.
Durante as investigações no Brasil, em 2012, o publicitário Marcos Valério, condenado a pesada pena de prisão por ter sido um dos operadores financeiros do mensalão, afirmou que a Portugal Telecom, então comandada por Miguel Horta e Costa, financiou o Partido dos Trabalhadores com 2,6 milhões de euros, durante o governo de Lula.
Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do "mensalão", ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo Marcos Valério o financiamento ao PT foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília, informa o DN.
Na altura, o jornal Estado de S.Paulo informou que, de acordo com Valério, a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, para conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores.
Como prova das negociações para o pagamento, Valério referiu a viagem realizada por ele próprio, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.
Na década de 2000, Lula "apadrinhou" o projeto de fusão da Portugal Telecom com a Oi, de capitais brasileiros, com o objetivo de criar uma grande operadora de telecomunicações que atuaria nos mercados lusófonos.
Era conhecida então a proximidade de executivos da Portugal Telecom com ministros do governo Lula. Zeinal Bava, até há pouco tempo presidente da PT e, por um breve período, da Oi,  movimentava-se com à vontade nos círculos do poder. Durante o mandato do ex-presidente do Brasil, Zeinal Bava chegou a dar uma coletiva de imprensa nas instalações da Presidência da República, a funcionar então no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, após uma reunião com Lula.
Miguel Horta e Costa diz ser alvo de "calúnia"
O ex-presidente da Portugal Telecom foi nomeado pelo governo do primeiro-ministro português Passos Coelho para comissário-geral do Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, que decorreu de 07 de setembro de 2012 a junho de 2013, quando já era procurado pelas autoridades judiciais brasileiras para depor, o que não impediu que mantivesse relacionamento com membros do governo da presidente Dilma Rousseff, também do PT, sucessora de Lula no Palácio do Planalto.
Já como comissário geral  do Ano de Portugal no Brasil, Miguel Horta e Costa, em entrevista à estação de televisão Sic, disse que a fusão da PT com a Oi seria uma operação interessante e histórica.
Hoje, na sequência das notícias vindas a público em Portugal, Miguel Horta e Costa, agora já arguido, divulgou uma nota na qual reafirma inocência.


"Estou profundamente confiante na justiça. Tratou-se de uma calúnia sem fundamento, feita em 2012, sobre pretensos factos ocorridos há 11 anos (2003-2004) e que, estou certo, será completamente esclarecida", diz Miguel Horta e Costa, numa declaração escrita.

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