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3 de agosto de 2015

José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

Ex-ministro 'teria persistido' em propina após deixar o governo, diz juiz.

Batizada de Pixuleco, fase ocorre nesta segunda (3) em Brasília, RJ e SP.

Adriana Justi e Vitor Matos*Do G1 PR e do G1, em Brasília
Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato.
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é preso em casa em Brasília como parte da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso em casa, em Brasília, e levado para a Superintendência da PF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Presos até agora, segundo a PF:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Celso Araripe

- Prisão temporária
Roberto Marques
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Falta apenas um mandado de prisão para ser cumprido em São Paulo. Até o momento, o investigado não foi localizado, e a PF não divulga o nome dele. Ainda não há informações sobre as denúncias relacionadas a todos os presos.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Bloqueio de ativos
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões de oito investigados desta fase. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados
com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos’, diz trecho do despacho de Moro.
Foram alvos de bloqueio a JD Assessoria e Consultoria Ltda, Tgs Consultoria e Assessoria em Administração, Julio Cesar Dos Santos,  Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Jose Dirceu de Oliveira e Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques.

Está permitido também o confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam, de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações.  Moura, conforme a Polícia Federal, teria indicado o nome de Renato Duque, para o cargo diretor de Serviço da Petrobras. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é preso em casa em Brasília como parte da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva também foi preso, em Ribeirão Preto (SP), e há outros mandados de prisão (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)Preso na 17ª fase da Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil é levado pela PF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Investigações
A 17ª fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.
De acordo com a PF, esta fase se concentra em pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” usados nas transações.
Entre os crimes investigados, estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF.
Os investigadores querem saber se a empresa que tinha como sócios José Dirceu e seu irmão, a JD Consultoria, prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal do petróleo.
No pedido de prisão do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as provas levantadas até agora na Lava Jato apontam que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também investigado, foi indicado para o cargo por influência de Dirceu. Uma das diretorias da estatal em que havia pagamento de propinas, segundo as investigações, era a de Serviços.
"José Dirceu teria persistido em receber sua parcela [de propina], mesmo depois de ter deixado o cargo de Ministro da Casa Civil", escreveu Moro no despacho.
Denúncias feitas por delatores
Segundo o juiz, os pagamentos a Dirceu foram confirmados por dois suspeitos de intermediar a propina no esquema: Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, e o lobista Milton Pascowitch. Ambos firmaram acordo de delação premiada para contar o que sabem em troca de abrandamento de eventuais penas.
Em janeiro, o juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria, depois de as investigações revelarem pagamentos de companhias ligadas ao esquema de corrupção para a consultoria do petista.
A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo a defesa do ex-ministro.
A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras, e que os depósitos da Jamp Engenharia, empresa de um dos lobistas e delatores do esquema de corrupção, Milton Pascowitch, são referentes a um trabalho de consultoria.
Em depoimento à PF, o ex-dirigente da Toyo Setal Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.
Milton Pascowitch sai da sede da PF em São Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato
(Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Tentativas de evitar prisão
Após as denúncias feitas por delatores, a defesa de Dirceu entrou com pedidos de habeas corpus preventivo para tentar evitar a prisão dele no escândalo de corrupção na Petrobras.
O primeiro pedido foi negado pelo juiz Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 3 de julho.
A defesa de Dirceu então ingressou com um pedido de reconsideração da decisão, quetambém foi negado e gerou a possibilidade de outro recurso, o agravo regimental, julgado pelo colegiado da 8ª Turma em 22 de julho. O desembargador Leandro Paulsen e o juiz convocado Rony Ferreira decidiram, por unanimidade,manter a decisão inicial da Justiça e encerraram o processo de Dirceu.
A última tentativa foi uma petição protocolada na Justiça Federal do Paraná, no dia 15 de julho, para que o juiz Sérgio Moro analisasse a possibilidade de prisão de Dirceu.
Prisão em regime domiciliar
Condenado no processo do mensalão do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. Na ação penal, os ministros do STF o consideraram culpado pela acusação de corrupção ativa.
Ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16ª fase
Na 16ª fase, batizada de Radioatividade e deflagrada no dia 28 de julho, a PF prendeu o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Flávio David Barra
O foco dessas investigações, segundo a PF, foram contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União.
Os dois presos são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
*Colaborou o G1 Ribeirão

1 comentários:

Jpe - JosePauloEcon disse...

Lamentável ver como no Brasil há anos a corrupção está na raiz de nossa politica.

Ela não foi inventada pelo partido atual, a cada nova prisão, encontramos elementos que indica um modus operandi de políticos corruptos.

E quem perde com isso? Todos nós, independente de nossas opções partidárias.

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