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4 de abril de 2016

Dilma entrega hoje defesa contra impeachment; processo vai a plenário dia 15


Fabiana MaranhãoDo UOL, em Brasília


A presidente Dilma Rousseff apresenta na tarde desta segunda-feira (4) sua defesa à comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment que existe contra ela. A previsão é que o processo de afastamento comece a ser apreciado pelo plenário da Casa no dia 15 deste mês.

Dilma será representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que vai protocolar o documento na comissão às 16h30 e, logo depois, às 17h, poderá fazer considerações sobre a defesa diante dos membros do comitê. O prazo para que a presidente apresente seus argumentos termina às 19h desta segunda.

Depois disso, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), terá um prazo máximo de cinco sessões plenárias para entregar seu parecer, o que deve ocorrer nas próximas quarta ou quinta-feira, antes do fim do prazo.

A decisão de antecipar a apresentação do relatório tem um motivo: leva em conta que qualquer membro da comissão poderá (e possivelmente deverá) pedir para analisar melhor a conclusão do relator.

"Pelo regimento interno da Casa, durante as cinco sessões, independente de que sessão será usada para a apresentação do relatório, poderá ser pedido vistas, e estas vistas são de duas sessões", explica Rosso. "O relator vai se esforçar para que apresente seu relatório com tranquilidade e segurança jurídica para que possamos, na quinta sessão, discutir e aprovar o relatório", acrescentou.

Sessão de madrugada

A previsão é que o parecer do relator seja analisado e votado pelos integrantes da comissão na próxima segunda-feira (11). E a última sessão da comissão do impeachment certamente será, em comparação com as anteriores, a que vai começar mais cedo e durar mais tempo. Rosso declarou que tem a intenção de dar início a ela ainda de madrugada, entre 3h e 5h.

A ideia do presidente é que a reunião não ultrapasse às 23h59 da segunda-feira, "para não haver questionamento". "Pelo regimento, cada membro da comissão, titular e suplente, poderá fazer uso da palavra por até 15 minutos, fora as questões de ordem. Vamos tentar otimizar esse tempo, mas seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada", antecipou.

Votação em plenário

Independente se a comissão votar contra ou a favor do impedimento de Dilma, o processo segue para ser analisado pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer no dia 15 deste mês.

Antes disso, o relatório aprovado pela comissão especial será lido no plenário da Casa no dia seguinte à votação e depois publicado no "Diário Oficial" da Câmara. Em seguida, o parecer deverá entrar na pauta do plenário em um prazo de 48 horas.

"Se conseguirmos manter esse cronograma do dia 11 abril, a decisão da comissão precisa ser publicada. Depois existem trâmites regimentais para que o processo seja levado ao plenário. Nós entendemos que no dia 15, uma sexta-feira, se assim o presidente da Casa entender, já pode ser iniciada a deliberação", detalhou.
O pedido de afastamento da presidente precisa ser aprovado por 342 deputados para que siga para apreciação no Senado. Caso contrário, a matéria será arquivada.

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