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12 de abril de 2016

Ministro nega pedido para impedir sessão do impeachment no domingo

No mandado de segurança do parlamentar, Eduardo Cunha é acusado de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o afastamento da chefe do Executivo





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-AM) para tentar impedir a realização da votação do impeachment no domingo (17), além do procedimento de chamada dos deputados. 
Segundo a Folha de S. Paulo, Rocha havia protocolado um mandado de segurança no Supremo nesta segunda-feira (11), mas o magistrado negou o pedido na mesma noite. 
No mandado de segurança do parlamentar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o afastamento da chefe do Executivo. 
"O objetivo é criar uma onda pró-impeachment", sustenta Weverton Rocha na peça enviada ao Supremo. Como alternativa, o deputado sugere estabelecer o critério de ordem alfabética para definir a ordem dos votantes, assim como foi feito em 1992, no processo de impedimento do então presidente Fernando Collor. 
"A autoridade impetrada (Eduardo Cunha) tem se manifestado reiteradamente [...] sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse [...: a aprovação do recebimento da denúncia contra a presidente da República", explicou Rocha no mandado de segurança. 

Informação Folha de S. Paulo

Noticia Política ao Minuto

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