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18 de abril de 2016

STF e Senado vão fechar roteiro para análise de impeachment de Dilma

Decisão foi tomada em reunião conjunta entre o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)



PUBLICADO EM 18/04/16 - 21h44
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado vão costurar um roteiro conjunto sobre os prazos das próximas etapas de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A decisão foi tomada em reunião conjunta entre o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão desse rito, no entanto, não paralisa a fase de recebimento da denúncia pelos senadores, que está prevista para começar nesta terça (19), com indicação de integrantes para a comissão especial que vai analisar o processo de impedimento da petista.
Esse roteiro vai tratar especialmente do trâmite depois da admissibilidade pelo plenário do Senado, ou seja, do que ocorre se o plenário do Senado decidir por maioria simples receber a denúncia por crime de responsabilidade e afastar a presidente por 180 dias.

As regras vão levar em consideração a Constituição, a lei do impeachment de 1950, o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, além do julgamento de dezembro de 2015 que tratou do rito dos processos de Dilma que estava em discussão na Câmara. Os dois afirmaram que não haverá inovações. Esse mesmo procedimento teria sido feito em 1992 para a tramitação do processo de Collor.
A tendência, segundo Lewansdowski, é que o presidente do Supremo assuma o comando do Senado após o afastamento de Dilma. Na primeira parte, Lewandowski passar a ser uma espécie de órgão consultor, atuando em casos de dúvidas sobre depoimentos, eventual colheita de prova.
Também caberá ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.
O roteiro será fechado por técnicos do Supremo e do Senado e terá que ser aprovado em sessão administrativa do Supremo, com participação dos 11 ministros do Supremo.
"O papel do presidente do STF é um papel de coordenador dos trabalhos. Ele não interferirá no julgamento. Ele não julga, quem julga são os juízes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de juízes, esta é a nomenclatura", disse Lewandowski.
LONGO E TRAUMÁTICO
O encontro de Renan com Lewandowksi ocorreu após o senador visitar Dilma no Palácio do Planalto para tratar do processo. Segundo o peemedebista, ele foi informar à presidente que agirá com "isenção e neutralidade" e dentro do devido processo legal.
Renan disse que o pedido será longo e traumático. "Do ponto de vista do Senado, vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo", afirmou. O presidente do Senado disse que foi procurado ao longo do dia por pessoas que queriam agilizar ou atrasar o processo.
"Isso não é possível, porque levando em conta o processo legal, direito de defesa, de contraditório, os prazos que serão respeitados, contidos ou no precedente do impeachment de 92, ou no regimento do Senado ou no voto do Supremo tribunal, é isso que vai em todas as fases no guiar", disse.
"É preciso garantir e que haja instrução que possibilite ao lado da denúncia e da presidente fazer defesas para que cada um forme sua consciência".

Com informação da Folha

1 comentários:

Pb Fernando disse...

Tomara que eles acelerem esse processo de impeachment e que a Dilma seja definitivamente afastada... pois o Brasil precisa urgentemente voltar a andar...

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