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2 de maio de 2016

Dilma mexe em R$ 1 bi do orçamento e tira dinheiro da Farmácia Popular




O Ministrio do Planejamento publicou nesta segunda-feira (2) uma srie de portarias que modificaram em R$ 1 bilho o oramento federal.
Os principais programas que perderam oramento foram
o Farmcia Popular, o pagamento a Estados pela Ateno Bsica Sade, o Censo Agropecurio do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas reas tero que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
Os programas que mais tiveram o oramento aumentado foram a compra de remdios e vacinas e o pagamento a procedimentos de mdia e alta complexidade de hospitais (Sade), alm de segurana para grandes eventos (Defesa).
As portarias criaram os chamados crditos extraordinrios no oramento. Isso significa que a previso de gastos para esses programas foi aumentada ou diminuda. Mas, como o governo contingenciou o oramento porque as receitas esto abaixo do previsto, na prtica o novo oramento permite que os rgos programem novos gastos, mas ainda no pode se transformar em pagamento.
A lei permite essas mudanas desde que o total aumentado seja igual ao que foi cortado.
O programa Farmcia Popular perdeu R$ 315 milhes dos R$ 2,7 bilhes previstos no incio do ano, segundo dados oficiais do oramento. Como o programa j pagou efetivamente R$ 926 milhes at abril, para os oito meses finais do ano ele ter R$ 1,5 bilho para gastar, o que em mdia menos do que j foi pago nesses quatro primeiros meses. Esse oramento foi colocado para a compra de remdios e vacinas.
J o Piso de Ateno Bsica para Estados, que o quanto o governo repassa aos Estados para atendimento da populao em postos de sade, perdeu cerca de R$ 210 milhes. Esse dinheiro agora vai pagar grandes hospitais pblicos e privados que fazem procedimentos de alta e mdia complexidade.
A Eletrobras perdeu mais R$ 166 milhes de uma verba prevista para aumento de seu capital social. Conforme a Folhamostrou na sexta (29), R$ 100 milhes desse dinheiro j haviam sido retirados para pagarem publicidade. Os recursos foram remanejados para o pagamento de despesas de Segurana para Grandes Eventos, ou seja, os Jogos Olmpicos.
Em relao ao Censo Agropecurio do IBGE, que foi cancelado por falta de recursos, parte do oramento previsto para ele, de R$ 125 milhes, foi realocado em vrios programas administrativos do Ministrio do Planejamento e do prprio IBGE.

Com informaçao Folha de S. Paulo

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