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24 de maio de 2016

Gilmar Mendes comandará turma do STF que avalia recursos da Lava Jato

Ministro assume Segunda Turma no dia 31 e fica um ano na função.
Por regra de rodízio, posto caberia a Celso de Mello, mas ele recusou.


Renan RamalhoDo G1, em Brasília


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta terça-feira (24) para assumir, a partir do próximo dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato. A presidência da Segunda Turma era exercida por Dias Toffoli desde maio do ano passado.

A cada ano, o comando passa por um rodízio, seguindo regra interna, passando sempre para o mais antigo integrante da turma.
Pela regra, o próximo presidente seria o ministro Celso de Mello. Durante a sessão desta terça porém, Dias Toffoli informou que enviou ofício abrindo mão do posto. Com isso, o comando ficará com Gilmar Mendes, o próximo da fila.
Gilmar Mendes -- que recentemente, assumiu também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -- ficará na presidência da Segunda Turma por um ano.
Caberá a ele marcar datas de julgamentos, em acordo com os demais integrantes do colegiado: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

A turma analisa eventuais recursos protocolados por políticos investigados que questionam decisões individuais de Zavascki, relator da Lava Jato. O colegiado tambéma analisa recursos de outros investigados no caso processados em instâncias inferiores.
Vão para o plenário da Corte, integrado pelos 11 ministros, somente recursos de presidentes daCâmara e do Senado, e do presidente da República.






G 1

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