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17 de maio de 2016

Há dificuldades em definir prazo final para o impeachment, diz Lewandowski


Renato Costa/Folhapress
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante anúncio que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff,
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Em meio às apostas de governo e oposição sobre a conclusão, no Senado, do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, fez um alerta nesta terça-feira (17) ao comando da comissão especial de que há dificuldades para fixar um prazo para o encerramento do processo.
Isso porque existem muitas brechas no rito que permitem recursos e questionamentos sobre as etapas, o que pode alongar o processo, além de dificuldades para marcar eventuais depoimentos e até mesmo possíveis auditorias requeridas. Não há prazo determinado para o encerramento dos trabalhos.
A comissão do impeachment se reúne na terça (24) para votar o cronograma do processo, que será uma previsão de datas. Alguns integrantes da comissão estavam prevendo finalizar o processo em até 120 dias.
O Senado aprovou o afastamento de Dilma na última quinta (12) após a aprovação da abertura do processo de impeachment com 55 votos favoráveis e 22 contrários. Ela fica afastada do posto por 180 dias. Se até lá o processo não for concluído, a petista reassumirá a Presidência.
Questionado sobre as dificuldades para fixar um calendário, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), defendeu cautela, mas disse que o processo não pode coincidir com as eleições municipais.
"[O prazo] não pode ser tão curto que prejudique a defesa da presidente, nem tão longo que criaria dois problemas para o país. Primeiro que coincidiria com as eleições municipais e o segundo criaria uma ansiedade por parte da sociedade brasileira porque um prazo muito longo iria exatamente coincidir com o prazo de 180 dias. Não vamos encurtar a ponto de dar a impressão de que houve açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar essa grande dificuldade para o país", disse Lira.
Após o encontro no STF, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do caso, também não se comprometeu com um prazo para a entrega do parecer desta fase. De acordo com o tucano, é muito difícil fazer tal previsão.
Atualmente, o processo está em sua fase inicial, em que Dilma tem até o dia 1º de junho para elaborar e apresentar sua defesa.

Folha de São Paulo

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