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20 de maio de 2016

PF investiga ação de Lula, do BNDES e da Odebrecht em Cuba e outros países

A Polícia Federal tem um inquérito aberto para investigar empréstimos do BNDES, com a intervenção do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio. Entre as obras investigadas estão a do Porto Mariel, em Cuba. Documentos aos quais o JOTA teve acesso mostram que os investigadores apontam que “o ex-presidente Lula atuava como verdadeiro lobista da construtora Odebrecht nos países visitados, defendendo os interesses da empresa e promovendo-a junto aos governos estrangeiros e ao BNDES”.
Para os investigadores, há “indícios de que, ao longo dos anos de 2011 e 2014, Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido vantagens econômicas indevidas, direta e indiretamente, do conglomerado Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar e/ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse do conglomerado referido no âmbito do BNDES”.

Ainda segundo a documentação, os investigadores indicam que Lula “incorreu em conduta tipificada no código penal, pois teria usado do seu prestígio político e da sua condição de ex-presidente para influenciar governos estrangeiros e interferir nos procedimentos de financiamento do BNDES, tudo em prol da Odebrecht, fazendo-o também em interesse próprio, visto que foi muito bem remunerado, direta e indiretamente (através de familiares e pessoas próximas), pelos serviços prestados”.

Foi em meio a esta apuração mais completa que a PF fez operação na manhã desta sexta-feira (20/5). Foi pedida a quebra de sigilo fiscal e bancário de investigados. Para a Justiça Federal, Taiguara Rodrigues dos Santos, “pessoa próxima e do convívio familiar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”,  foi contratado para prestar serviços especializados (como sondagens, perfurações, serviços de topografia), “sem experiência anterior e sem a demonstração inequívoca de capacidade técnica, o que indica a ocorrência de irregularidades e dissimulação de valores de origem ilícita”. Para a Justiça, “tais elementos são convincentes e estão bem delineados” em representação feita pela PF.

Segundo os documentos obtidos pelo JOTA, os investigadores apontam que Lula viajou para realizar “palestras” (as aspas constam dos documentos). “Percebe-se, no conteúdo de alguns telegramas, a atuação de Lula no intuito de beneficiar a construtora, fazendo ‘lobby’ a seu favor”.

Segundo os documentos, Lula recebeu R$ 372.935,54, a título de palestras na República Dominicana. A partir de dados fornecidos pelo BNDES, os investigadores apontam que os empréstimos do BNDES à República Dominicana aumentaram “consideravelmente nos anos de 2013, 2014 e 2015”. Conclui o documento: “Houve, portanto, substancial aumento da atuação do BNDES na República Dominicana após a visita de Lula ao  país”.

A comitiva de Lula ao país entre 31/5 a 2/6/2011 foi recepcionada por José Dirceu e Marcelo Odebreht.

Ainda segundo os documentos, chamou a atenção dos investigadores mudança de posicionamento do MDIC em relação a um projeto de interesse da Odebrecht em Cuba. Diz um trecho: “Em meados de 2012, é assertivo em afirmar que a Odebrecht não obteria, pelo menos até o final de 2013 (final das obras do Porto Mariel), recursos para outros projetos e em abril de 2013 já prepara informação ao COFIG para aprovar financiamento ao aeroporto de Havana”.

Os investigadores apontam que o financiamento para a modernização do aeroporto foi aprovado pelo COFIG em 29/05/2013, “poucos meses após a visita de Luiz Inácio Lula da Silva”. A PF diz que diálogos reproduzidos de outra visita de Lula a Cuba mostram “claramente a atuação de Lula  em prol da Odebrecht, inclusive com intervenção junto a presidente Dilma Rousseff”.

Operação Janus

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, operação que investiga contratos internacionais relacionados à Odebrecht. A operação é resultado de informações que a Polícia Federal recebeu a partir de um procedimento investigatório criminal (P.I.C), aberto, em julho do ano passado, pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, sobre possível tráfico de influência envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a empreiteira Odebrecht. A operação é conduzida pela Polícia Federal em Brasília. Foram cumpridos 4 mudados de buscas e apreensão, 2 de condução coercitiva e 5 intimações.

A operação foi batizada de Janus e investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, no entanto, não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo e Santos, no litoral paulista.

Taiguara é dono da Exergia, uma empresa sediada em Santos que foi contratada pela Odebrecht para atuar em um empreendimento da construtora em Angola. A empreiteira brasileira executou, em 2012, as obras de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe. No mesmo ano, a Odebrecht obteve um financiamento do BNDES para executar o projeto no continente africano.

Em julho foi aberto um procedimento para investigar relações suspeitas de tráfico de influência entre o ex-presidente Lula e o lobista da Odebrecht, Alexandrino Alencar, em viagens internacionais e investimentos suspeitos do BNDES em alguns países, como Panamá, Portugal e Angola.

Segundo a Polícia Federal, no nome da operação é uma referência ao deus romano Janus (ou Jano). Ainda de acordo com os policiais, a menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, tem o objetivo de mostrar "como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação".


Fonte: JotaInfo

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