Pular para o conteúdo principal

WhatsApp deve ser bloqueado por 72 horas, ordena Justiça


Bloqueio a partir das 14h desta segunda foi determinado pela Justiça de SE.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.

Do G1, em São Paulo
Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)
A A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A empresa que descumprir a decisão pagará multa diária de R$ 500 mil.
Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras,  TIMOiVivoClaro e Nextel foram notificada e cumprirão a intimação judicial. "O processo de bloqueio começa a ser feito a partir das 14h de hoje", informa o sindicato.

A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.
A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latinaem março deste ano.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet.
Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.
Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.
O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.
Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

G 1

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pré-candidato, Collor diz que não se arrepende de confisco da poupança

Ex-presidente falou sobre a prisão de Lula: "uma injustiça"

O ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTC), em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (13), afirmou que o confisco das cadernetas de poupança implementado por seu governo "era uma necessidade absoluta" e que "faria do mesmo jeito" se tivesse que voltar àquele momento.


"Era uma necessidade absoluta. Se voltando àquele momento, faria do mesmo jeito. Tem a questão do próprio impeachment, que é uma coisa interessante", disse, ao ser questionado se o gesto foi um equívoco.


"O que houve foi um bloqueio do dinheiro que circulava na economia. A inflação estava em 82% ao mês. Havia instrumentos de especulação financeiros danosos, tínhamos que criar um ambiente em que pudéssemos fazer um congelamento de preços, que é algo terrível, uma medida que a gente deve evitar o quanto possível", disse ele na entrevista.


O senador disse ainda que continuará com a pré-can…

Briga entre advogados de Lula se torna explícita e agora envolve familiares

12911
A humilhação a que o abobalhado Cristiano Zanin submeteu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, extrapolou os limites do bom senso e da discrição e já envolve parentes dos envolvidos. A indignação do filho de Sepúlveda, Evandro Pertence, segundo conta o jornal Estadão, foi estampada no seguinte torpedo disparado contra Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, num grupo de WhatsApp: “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”. Lamentável que, certamente por dinheiro – não há outra explicação - Sepúlveda se nivele por tão baixo.
Perdemos um grande jurista para o PT. É mais um estrago provocado por esta infame organização criminosa. É também a demonstração da notória inteligência da seguinte expressão popular: "Quem com porcos anda, farelo come."
Informação do Jornal da Cidade 

Filho de Lula mergulha na depressão: "Meu mundo caiu"

O jovem Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, está vivendo em estado de profunda depressão. A informação extremamente abalizada e fidedigna é da respeitabilíssima coluna Radar, da Revista Veja. O quadro depressivo teria se agravado após a prisão do ex-presidente. Luleco, como é conhecido o rapaz, é réu na Operação Zelotes, juntamente com o pai. Os seus advogados já conseguiram adiar o seu interrogatório por quatro vezes. Fortes rumores indicam que Lula, de dentro da cadeia, tenta conseguir através do deputado petista e atual presidente do Corinthians, Andrés Sanches, um time na Europa para o garoto trabalhar. Há quem diga que o seu estado tem se agravado bastante em função do temor de ser preso. Lula quer afastá-lo do Brasil.

Jornal da Cidade