Pular para o conteúdo principal

Jair Bolsonaro vira réu no STF por denúncia de incitação ao estupro


Jair Bolsonaro vira réu no STF em duas ações por incitação ao estupro.
Jair Bolsonaro vira réu no STF em duas ações por incitação ao estupro. Foto: Gustavo Miranda/Agência O Globo

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na tarde desta terça-feira, denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) por incitação ao estupro. O caso faz menção à declaração de Bolsonaro no fim de 2014, quando disse que não estupraria a deputada fedaral Maria do Rosário (PT/RS), pois ela "não merecia".
Com a decisão tomada pelos ministros, Bolsonaro agora é réu no Supremo em duas ações sobre o mesmo caso: uma feita pela vice-procuradora Ela Wiecko e outra elaborada pela própria Maria do Rosário, deputada federal do PT do Rio Grande do Sul que, em dezembro de 2014, ouviu de Bolsonaro que ela não seria estuprada por ele porque "não merecia".

A ofensa foi o ponto de partida para a denúncia. No STF, o caso vem correndo sob a relatoria do ministro Luiz Fux. O parlamentar vai responder por apologia ao crime e injúria.

Entenda o caso
Em dezembro de 2014, em entrevista ao jornal gaúcho "Zero Hora", Bolsonaro afirmou que Rosário era "muito ruim" e "muito feia", por isso "não merecia" ser estuprada por ele. À época a petista entrou com duas queixas-crime no STF: uma por injúria e outra por calúnia, sendo que a segunda foi rejeitada. Na ocasião, a PGR denunciou Bolsonaro por apologia ao crime.
Como defesa, o deputado se armou com a imunidade parlamentar, a qual lhe possibilitaria a proteção de não ser responsabilizado civil ou penalmente por suas declarações.
Além do relator do caso, Luiz Fux, outros três ministros acompanharam o voto que aceitou a denúncia a Bolsonaro: Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Somente Marco Aurélio Mello, sob o argumento da imunidade parlamentar, votou contra. Segundo Fux, o fato da entrevista de Bolsonaro ao "Zero Hora" ter sido feita em seu gabinete, por telefone, é "incidental" e nada tem a ver com seu mandato, o que inviabilizaria a proteção via imunidade.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/jair-bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-denuncia-de-incitacao-ao-estupro-19553062.html#ixzz4CFtVwoFt

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Janaína Paschoal disse: " Se essa dupla acontecer será pra revolucionar o país" na chapa com Bolsonaro

Disse janaína à rádio Eldorado, sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Jair Bolsonaero.

E mais: "Se essa dupla não consegue mudar o Brasil, ninguém consegue. São duas pessoas de personalidade muito forte. Não conheço ninguém que ame mais o Brasil do que eu. Para o país , seria algo significativo."
Sequer conhece o Bolsonaro pessoalmente.

Segundo o Antagonista a decisão de topar ou não a vaga- se o convite acontecer de fato- é "séria demais" e demandaria "um longo diálogo com o candidato".
(Convite aceito)

Discurso de Janaína Paschoal causou pânico no establishment

O discurso de Janaína Paschoal na convenção do PSL, que lançou Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da República, causou pânico na grande mídia e na esquerda, ou seja, no establishment. 
Foi notável que logo após a fala da jurista no evento, a grande mídia tratou de tentar joga-la contra o partido. Teve grande mídia dizendo que ela irritou aliados. Teve outra dizendo que ela criticou os eleitores de Bolsonaro.  No entanto, como já estamos cansados de saber, quando a grande mídia critica algo, é porque esse é o caminho certo.  Filipe Martins, no Twitter, explicou o porquê deste discurso ter incomodando tanto a velha imprensa. 
Confira em 7 tuítes:




Filipe G. Martins@filgmartin  · 
1. O discurso da Janaína está cumprindo um papel importante na transição da campanha do Deputado Jair Bolsonaro.

Toffoli manda recado a Zanin

Zanin conseguiu angariar a antipatia generalizada e hoje é um estorvo na defesa do meliante Lula.O ministro Dias Toffoli está disposto a apagar a pecha que lhe foi impregnada de ‘petista’.

De antemão, usou o jornal Folha de S.Paulo para mandar um recado com endereço certo. O advogado Cristiano Zanin.

Caso ele assuma o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), não adianta entrar com habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. Ele não concederá liminar, em hipótese alguma.

A preocupação atual do ministro é assumir sem problemas a presidência do STF.

Outro fator preponderante para o posicionamento de Toffoli, segundo fonte segura, é a aversão entre todos os ministros do STF ao próprio advogado.

Zanin conseguiu angariar a antipatia generalizada e hoje certamente é um estorvo na defesa do meliante petista.

Por outro lado, há quem diga que Toffoli não é petista. É ‘Dirceusista”.

Faz sentido. Zé Dirceu está solto.

Jornal da Cidade