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26 de agosto de 2016

Ex-presidente Lula e Marisa Letícia são indiciados pela PF


Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula




Por Fernando Garcel e Andreza Rossini

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, 
Marisa Letícia, o ex -presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, 
José Aldemário Filho, no inquérito que apura o esquema de corrupção envolvendo o tríplex
 do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, por crimes de corrupção, lavagem
 de dinheiro e falsidade ideológica, nesta sexta-feira (26).

De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de 
vantagens  ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes 
as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de
 armazenamento de bens do casal”. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de
 dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem.


Essa é a primeira vez que o ex-presidente é indiciado em investigações relacionadas
 a Operação Lava Jato. Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução
coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia,
 um que negou conhecer  Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela
 reforma da cozinha do tríplex  e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como
 propriedade de Lula pelos 
investigadores.

O indiciamento antecede a denúncia criminal do Ministério Público Federal, a ser
apresentada ao juiz Sérgio Moro. Os procuradores do MPF pediram o prazo de 90 dias
 para oferecer a
denúncia  no caso.




O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop),
que passou  a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética,
 argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da
compra.


Indiciados

José Aldemario Pinheiro Filho, empresário da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é
acusado por  corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pago
 propina a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do
casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou
 na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.


Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e
 quatro meses  de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro
 e organização criminosa. Ele cumpre pena em prisão domiciliar e chegou a firmar acordo de
 delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da
República (PGR) suspendeu  as negociações após vazamentos sobre o depoimento.


O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de
vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias
 no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e
eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. 
A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do
Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA,
que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011
e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e
 lavagem de  dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da
 empreiteira OAS nas reformas do tríplex.

Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não
 âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada
para o último dia 16.  A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.



De acordo com a PF, Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no
pagamento de  propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção
 ativa.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade
ideológica e  lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas
 entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo
Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março
 deste ano.O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente
 do instituto, que foi  negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre
 o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio
 Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da
nova fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no
Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento
 dois filhos de Lula, o presidente do  Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários
 Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS,
 Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às
empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de
 R$ 30 milhões. As investigações  também apontaram que o ex-presidente recebeu
benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo
de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis
 para o sítio e o triplex.

O Outro lado

O Paraná Portal está tentando contato com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto
 Teixeira, que representam o ex-presidente Lula.

Na última sexta-feira (19) a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma
Reclamação no  Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sérgio Moro por violação
 da lei que assegura amplo acesso a qualquer procedimento investigatório. Segundo a
defesa de Lula, o juiz está agindo de forma  ilegal ao impedir que os advogados tenham
 acesso a procedimento investigatório.

Os advogados afirmam ter descoberto a tramitação de um procedimento oculto perante
a 13ª. Vara Federal de Curitiba a partir da referência feita pelo Ministério Público Federal
 nos autos do Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000.

Conforme comunicam os advogados, no dia dia 15 de agosto, foi juntada procuração
 específica  para esse procedimento oculto — cadastrado sob o nº 5035245-28.2016.4.04.7000
— com pedido de acesso e cópia.

No dia 18 de agosto, o juiz Sergio Moro proferiu despacho afirmando que os advogados
de Lula já dispunham de acesso ao procedimento oculto.
Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo a informação e afirmando que “não se
 trata de  inquérito” e que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — condicionando o
 acesso à prévia  anuência do MPF, que é parte contrária à defesa.

Diz a peça: “o Reclamado persevera na ilegalidade de obstar o acesso requerido pela defesa
 (aos atos já documentados naquele feito), pretendendo condicionar o exercício das garantias
do contraditório e ampla defesa ao idiossincrático entendimento do Parquet”.

Os advogados de Lula, na mesma data, protocolaram nova petição lembrando ao magistrado
o teor da Súmula 14 do STF e, ainda, que a Lei 13.245/2016 assegura o acesso de advogado
constituído aos autos mesmo com a existência de diligência em curso. Por isso, reiteram o
 pedido de vista dos  autos, sem êxito.

A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato acesso pelos defensores do
 Reclamante à integralidade dos autos do procedimento investigatório número
5035245-28.2016.4.04.7000”.

Paraná Portal

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