Pular para o conteúdo principal

Avisado, Lewandowski preparou-se para manobra que suavizou punição de Dilma



A manobra regimental que atenuou a punição de Dilma Rousseff foi negociada em segredo por parlamentares leais à presidente cassada com o madarim do Senado Renan Calheiros. Embora chame o impeachment de “golpe”, Dilma concordou com o acerto que lhe assegurou o direito de assumir cargo público mesmo depois de deposta. Lula avalizou a articulação. Informado com antecedência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, estudou leis e regimentos. Equipado, refutou todas as ponderações em contrário. Escorando-se em anotações minuciosas, deferiu o fatiamento da votação, em desacordo com o que prevê a Constituição.
A matéria está regulada no parágrafo único do artigo 52. O texto constitucional é claro como água de bica. Prevê que o impedimento deve ser votado junto com a proibição de exercer cargos públicos. Anota que, nos casos de crime de responsabilidade, os senadores votam “a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.” Coube ao PT apresentar o requerimento para votar separadamente a segunda parte da condenação. Inicialmente, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra e amiga de Dilma, tomaria a inciativa. Mas verificou-se que o pedido teria de ser feito em nome de um partido.
Para deferir o pedido, Lewandowski brandiu artigos extraídos do regimento interno do Senado e da Lei 1.079. Fez isso mesmo sabendo que a Constituição se sobrepõe à legislação infraconstitucional. O inusitado roçou a fronteira do paroxismo nos instantes e que o presidente do Supremo equiparou o julgamento do impeachment à análise de uma proposição ordinária, passível de ser emendada. Nessa versão, aplica-se o artigo 312 do regimento do Senado, que faculta aos partidos requerer o destaque de trechos de propostas submetidas à deliberação dos senadores para que sejam votados separadamente.
Graças a essa excentricidade jurídica, o Senado subverteu um mandamento constitucional valendo-se de um reles regimento interno. Deu-se, então, o fenômeno do voto com dupla personalidade. Dilma foi deposta por 61 votos a 20. Na segunda votação, apenas 42 senadores votaram a favor da inabilitação da condenada para o exercício de cargos públicos —12 votos abaixo do mínimo necessário. Ironicamente, deve-se sobretudo ao PMDB, partido do “golpista” Michel Temer, o tratamento misericordioso dispensado a Dilma.
Dez senadores do PMDB que votaram a favor do impedimento viraram a casaca na segunda rodada. Oito votaram contra a inabilitação: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM), Hélio José (DF), Jader Barbalho (PA), João Alberto Souza (MA), Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES) e Renan Calheiros (AL). Dois se abstiveram de votar: o líder da bancada Eunício Oliveira (CE) e Valdir Raupp (RO). Na prática, a abstenção vale tanto quando um voto a favor de Dilma.
Ampliar


A batalha do impeachment em imagens138 fotos

126 / 138
30.ago.2016 - Painel eletrônico mostra o total de votos dos senadores durante a sessão final do impeachment. O senado aprovou às 13:35 por 61 votos a favor e 20 contra a perda do mandato da presidente Dilma Rousseff, condenada por crime de responsabilidadeVEJA MAIS >Imagem: Li Ming/Xinhua
Mantidos completamente no escuro sobre as negociações que se arrastavam há pelo menos duas semanas, os senadores do PSDB e do DEM escalaram as tamancas. Aliados do governo, tomaram como um gesto de traição a aliança dos peemedebistas com o PT. Líder do governo no Senado, o tucano Aloysio Nunes fez chegar ao Planalto a contrariedade da tropa. Os mais exaltados falavam em rompimento. Michel Temer apressou-se em ligar para Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Disse-lhe que também desconhecia a articulação pró-Dilma.
Aécio informou a Temer que PSDB e DEM recorreriam ao Supremo contra o refresco servido a Dilma. Ficou combinado que Romero Jucá (RR), presidente em exercício do PMDB, subscreveria o recurso. No final da tarde, porém, abandonou-sea ideia de recorrer. Pelo menos dois senadores do PMDB informaram ao blog que Temer foi informado sobre a manobra que disse desconhecer. Mais que isso: ele teria avalizado o abrandamento do castigo a Dilma.
Em sua primeira reunião ministerial depois de ser empossado como presidente efetivo, Temer referiu-se ao episódio que trincara seu bloco de apoiadores no Senado. “Hoje, tivemos um pequeno embaraço até na base governamental, em face de uma divisão que lá se deu'', declarou, sob refletores. ''É outra divisão também inadmissível. Se é governo, tem que ser governo”, completou, num timbre que foi entendido pelo tucanato como uma espécie de bronca cenográfica no PMDB.
Além dos partidários do impeachment, também integrantes da força-tarefa da Lava Jato espantaram-se com o comportamento de Lewandowski. Em conversa com o blog, um dos procuradores ironizou: “O ministro estava tinindo nos cascos.” O comentário remete a uma página pouco dignificante do caso do mensalão. No dia em que a denúncia da Procuradoria da República foi convertida em processo penal, Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Foram 12 divergências. Ele discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.
Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante de Brasília. A certa altura, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski. O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante. Por mal dos pecados, uma repórter, acomodada em mesa próxima, escutou algumas de suas frases.
“A imprensa acuou o Supremo. Todo mundo votou com a faca no pescoço”, disse Lewandowski na época. “A tendência era amaciar para o Dirceu”, acrescentou. Deu a entender que, não fosse pela lâmina na jugular, poderia ter divergido mais de Barbosa: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”
Os investigadores da Lava Jato receiam que o Senado tenha inaugurado uma trilha que será percorrida por políticos que se encontram sob investigação. Entre eles o próprio Renan Calheiros e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que jácomeçou a se mexer.

Uol Notícias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Janaína Paschoal disse: " Se essa dupla acontecer será pra revolucionar o país" na chapa com Bolsonaro

Disse janaína à rádio Eldorado, sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Jair Bolsonaero.

E mais: "Se essa dupla não consegue mudar o Brasil, ninguém consegue. São duas pessoas de personalidade muito forte. Não conheço ninguém que ame mais o Brasil do que eu. Para o país , seria algo significativo."
Sequer conhece o Bolsonaro pessoalmente.

Segundo o Antagonista a decisão de topar ou não a vaga- se o convite acontecer de fato- é "séria demais" e demandaria "um longo diálogo com o candidato".
(Convite aceito)

Discurso de Janaína Paschoal causou pânico no establishment

O discurso de Janaína Paschoal na convenção do PSL, que lançou Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da República, causou pânico na grande mídia e na esquerda, ou seja, no establishment. 
Foi notável que logo após a fala da jurista no evento, a grande mídia tratou de tentar joga-la contra o partido. Teve grande mídia dizendo que ela irritou aliados. Teve outra dizendo que ela criticou os eleitores de Bolsonaro.  No entanto, como já estamos cansados de saber, quando a grande mídia critica algo, é porque esse é o caminho certo.  Filipe Martins, no Twitter, explicou o porquê deste discurso ter incomodando tanto a velha imprensa. 
Confira em 7 tuítes:




Filipe G. Martins@filgmartin  · 
1. O discurso da Janaína está cumprindo um papel importante na transição da campanha do Deputado Jair Bolsonaro.

Toffoli manda recado a Zanin

Zanin conseguiu angariar a antipatia generalizada e hoje é um estorvo na defesa do meliante Lula.O ministro Dias Toffoli está disposto a apagar a pecha que lhe foi impregnada de ‘petista’.

De antemão, usou o jornal Folha de S.Paulo para mandar um recado com endereço certo. O advogado Cristiano Zanin.

Caso ele assuma o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), não adianta entrar com habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. Ele não concederá liminar, em hipótese alguma.

A preocupação atual do ministro é assumir sem problemas a presidência do STF.

Outro fator preponderante para o posicionamento de Toffoli, segundo fonte segura, é a aversão entre todos os ministros do STF ao próprio advogado.

Zanin conseguiu angariar a antipatia generalizada e hoje certamente é um estorvo na defesa do meliante petista.

Por outro lado, há quem diga que Toffoli não é petista. É ‘Dirceusista”.

Faz sentido. Zé Dirceu está solto.

Jornal da Cidade