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13 de novembro de 2016

MPF identifica 12 mil empresários recebendo Bolsa Família em Alagoas

Levantamento sobre o programa apontou 13.936 pessoas como suspeitas.
Diagnóstico se refere ao período de janeiro de 2013 a maio de 2016.


Do G1 AL



Um levantamento sobre o programa Bolsa Família, divulgado na manhã desta sexta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), traz que mais de 12 mil empresários em Alagoas recebem irregularmente o benefício. O diagnóstico Raio-X do Bolsa Família se refere ao período de janeiro de 2013 a maio de 2016.
Ao todo, o MPF identificou 13.936 pessoas como suspeitas de receberem irregularmente o benefício em Alagoas. Ainda de acordo com o disgnóstico, durante o período avaliado foram pagos pelo programa no estado R$ 2.732.874.407 e, dentro desse valor, R$ 56.762.351 foram repassados a perfis de beneficiários suspeitos
Além de 12.376 empresários suspeitos foram detectados 1.497 servidores públicos com família de até quatro pessoas, 336 falecidos, 100 doadores de campanha com o valor maior do que o benefício e 19 servidores públicos doadores de campanha.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ressalta o compromisso com a legalidade e afirma que há visitas domicialiares feitas regularmente pelas coordenações municipais do programa durante o processo de Averiguação Cadastral, realizado anualmente, onde a consistência das informações registradas no Cadastro Único é verificada a partir de cruzamento de dados com outros registros administrativos.
O município de Rio Largo apresentou o maior número de suspeitas de irregularidade, com 4,30%, seguido por Penedo, que teve 4,17%, e em terceiro na lista ficou Pilar, com 3,6%.

O MPF informou que o levantamento usou dados cruzados fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa.

O órgão expediu as recomendações para que os gestores apurassem em cada um dos 102 municípios cada situação apontada no raio-x. Esta é a fase que está sendo divulgada agora. A próxima fase virá após o resultado desta primeira. Cada procurador responsável apurará os casos e atuará como achar melhor.

No dia 7 deste mês, o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário divulgou que mais de 11 mil beneficiários terão o Bolsa Família cancelado em Alagoas, e outros 19 mil terão o benefício bloqueado. O MPF diz que os 13.936 suspeitos identificados podem fazer parte desses que foram divulgados pelo Ministério.

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