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29 de fevereiro de 2016

Lula e Marisa não irão comparecer para depor nesta quinta, diz Instituto



O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda.
O Ministério Público Estadual investiga se um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá pertencem à família de Lula e se houve favorecimento a ele por empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural."
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário doimóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor CássioConserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Folha Politica


Cardozo diz a amigos que "perdeu a paciência" com pressões de Lula.

Segundo Lula, Cardozo é o responsável pelo avanço das investigações da Operação Lava Jato ao coração do PT e do Palácio do Planalto
 Quando chegou ao Palácio da Alvorada na noite deste domingo (28) para sua conversa definitiva com a presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo disse que sua situação à frente da pasta estava "insustentável". As mudanças foram antecipadas pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Horas antes, havia dito a amigos que tinha "perdido a paciência" diante das pressões feitas pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediam há meses sua saída do cargo. Segundo Lula, Cardozo é o responsável pelo avanço das investigações da Operação Lava Jato ao coração do PT e do Palácio do Planalto, já que, nas palavras do ex-presidente, "Zé Eduardo não controla a Polícia Federal". Em sua defesa, o ministro diz que sempre rejeitou interferências externas na corporação e que a PF age de forma "independente". 


Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula fez chegar à sua sucessora o recado de que pretende se concentrar em sua defesa pessoal e na reconstrução da imagem do PT, deixando em segundo plano a advocacia do governo. Como oferta de trégua, Lula pedia mudanças na política econômica do país e a troca do ministro da Justiça, o que foi contemplado esta semana, após muita negociação. 

Aliados do ex-presidente dizem que, agora consumada a troca de comando da Justiça, a disposição de Lula com o governo "vai depender da performance" do novo ministro, Wellington César, aliado do ministro Jaques Wagner (Casa Civil). AGU Após pouco mais de cinco anos como ministro da Justiça, Cardozo disse à presidente que queria deixar o governo mas, com poucos quadros de confiança à disposição no momento em que vive a maior crise política de seu mandato, Dilma pediu que o ministro permanecesse na Esplanada, no comando da AGU (Advocacia-Geral da União). O ministro, então, aceitou a proposta. 

Auxiliares da presidente dizem que ela fez o aceno a Lula e ao PT, mas que deixou claro ao antecessor e à cúpula de seu partido que não vai abrir mão de Cardozo, que agora fica responsável pela defesa de seu governo no processo de impeachment e pelas negociações dos acordo de leniência das empresas investigadas na Lava Jato, que têm gerado polêmica.

Lula e PT estão por trás da saída de Cardozo, diz oposição

Líderes dos partidos de oposição no Congresso afirmaram nesta segunda-feira (29) que o ex-presidente Lula e o PT trabalham para barrar investigações da Polícia Federal e são os responsáveis pela saída do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
Cardozo, que é do PT mas nunca teve relação próxima com Lula, era alvo de ataques de petistas devido a avaliação de integrantes do partido de que a PF faz investigação seletiva nas apurações que envolvem políticos -persegue Lula e poupa tucanos suspeitos de irregularidades.
"O que o PT e Lula querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. Sem ter como se explicar, os investigados querem impor uma mordaça aos investigadores. Típico daqueles que são autoritários e querem colocar o Estado a serviço deles", afirmou em nota o líder da bancada do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), afirmou temer que o novo ministro da Justiça, o procurador baiano Wellington César, sufoque as investigações da PF por meio de restrições orçamentárias. "A saída de Cardozo foi uma exigência do ex-presidente Lula, que está sendo investigado por ter usado e ser supostamente o dono de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá."
Do mesmo modo, o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, afirmou que a pressão do PT sobre Cardozo para que ele interferisse nas investigações da Lava Jato "constrange e envergonha o país". "Essa ação do PT revolta a população e dá mais um incentivo para lotar as manifestações do dia 13 de março", disse em nota.
O Solidariedade, outro dos partido de oposição, foi na mesma linha: "No PT as coisas funcionam assim, aos que não cumprem a ordem do rei, forca", comentou o presidente do partido, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), por meio de sua assessoria.
Na semana passada deputados do PT se encontraram com Cardozo para pedir investigação da Polícia Federal em relação às suspeitas de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tenha usado uma empresa privada para enviar recursos no exterior à ex-amante. A PF abriu inquérito.
 

Cardozo, que é do PT mas nunca teve relação próxima com Lula, era alvo de ataques de petistas devido a avaliação de integrantes do partido de que a PF faz investigação seletiva nas apurações

MUDANÇA ADMINISTRATIVA
Em linha oposta o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), minimizou a saída do ministro da Justiça e considerou seu pedido como uma "mudança administrativa de rotina". Para ele, as investigações da Operação Lava Jato, comandada pela Polícia Federal, deverão continuar sem a interferência direta do próximo ministro.
"Ele já tinha manifestado por três vezes a intenção de sair do Ministério da Justiça até por razões de saúde também. Essa substituição não vai significar de maneira alguma qualquer mudança na ação administrativa do governo em relação ao Ministério da Justiça. [...] Eu não vejo que mude nada. ", disse.
Ex-ministra da Casa Civil no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), também negou a existência de pressão política. "É natural ministros deixarem as pastas. Não é o primeiro ministro a ser trocado e com certeza não será o último. Acho natural. O ministro já estava há bastante tempo e já havia demonstrado interesse em deixar o posto."
Os dois senadores afirmaram que o próximo ministro que assumir o comando da Justiça deverá ter "o mesmo comportamento de Cardozo". "Qualquer um que entrar vai ter a postura e o respeito a autonomia da Polícia Federal", afirmou Gleisi.


28 de fevereiro de 2016

Terreiros De Candomblé Passam A Ter Mesmo Direitos De Igrejas



Decreto garante aos terreiros de Candomblé os mesmos direitos jurídicos e administrativos que igrejas e templos de outras religiões já possuem.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (20) e assinado durante a inauguração do Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT.
Com esse decreto os templos de religiões como Candomblé, Unzon, Mansu, Centros de Caboclo, Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame passam a ter direitos como a imunidade tributária e facilidade para se organizarem juridicamente como instituições e ainda fazer a regularização fundiária.
De acordo com a prefeitura de Salvador, a capital baiana tem mais de 1,2 mil terreiros dessas religiões e comunidades e o poder público tem o dever de proteger o patrimônio religioso deles.
“Essas entidades possuem formas próprias de organização e são de extrema importância cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradoras e transmitidos pela tradição”, disse Ivete Sacramento, secretária municipal de Reparação.
O prefeito ACM Neto também comentou sobre o decreto dizendo que a partir dele “as instituições enquadradas nessas características passam a gozar de todas as prerrogativas dos templos de outras religiões, inclusive do ponto de vista tributário”.
Com informações Tribuna da Bahia
Fonte: Garantia de Direito  e Pont Rhema

Ministério Público pede a cassação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por superfaturamento na construção de ciclovias


BRASIL
|  N° Edição:  2412 |  26.Fev.16 - 20:00 |  Atualizado em 28.Fev.16 - 15:46


A ciclovia mais cara do mundo
Ministério Público pede a cassação do prefeito de
 São Paulo, Fernando Haddad, por superfaturamento
 na construção de ciclovia

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tenta
 fazer da construção de ciclovias uma marca de sua
 gestão. O paulistano pode até vir a gostar da ideia.
Mas a questão é que as ciclovias de Haddad são as
 mais caras do mundo. E isto tem chamado atenção
do Ministério Público. O custo médio de cada
quilômetro construído sai por estratosféricos
R$ 650 mil. Supera, por exemplo, cinco vezes o
valor pago por Paris. É maior também do que
o desembolsado por cidades díspares, como
 Nova York e Buenos Aires. Uma destas ciclovias
desperta ainda mais atenção do MP pelo seu
 impressionante superfaturamento. Trata-se
da Ceagesp-Ibirapuera, uma obra simples e plana,
 com apenas faixas vermelhas de sinalização.
Cada um de seus 12,4 quilômetros custou
R$ 4,4 milhões aos cofres públicos. Na gestão
anterior, a mesma empresa cobrou R$ 617 mil
por quilômetro. Promotores paulistas acusam
Haddad e seu secretário de Transportes, Jilmar
Tatto, entre outros, de terem causado um prejuízo
 de cerca de R$ 47 milhões só nesta obra.
 Para os promotores, a prefeitura não realizou
 a licitação de maneira adequada. Justificando
 urgência, eles fracionaram as obras em seis
 contratos. Evitaram, assim, a necessidade de
certame, o que é ilegal. Agora, o Ministério Público
pede para que o prefeito seja retirado do cargo,
tenha os seus direitos políticos suspensos e
devolva ao erário os prejuízos causados por ele e se
us secretários.
HADDAD_ABRE.jpg
EXPLICA, HADDAD
Prefeito de São Paulo (abaixo) terá dificuldades para
justificar como efetuou gastos tão acima do padrão
nas obras da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera (acima)
CICLO-2-IE.jpg
A operação Lava Jato também promete dar dor de
cabeça ao petista. Na última semana, o
marqueteiro responsável por tornar possível a sua
 vitória, João Santana, foi preso. É acusado de ser
 pago fora do país por empreiteiras pela realização
de campanhas. Há suspeitas que a de Fernando
Haddad à prefeitura paulistana seja uma delas.
 Estão, entre os indícios, anotações de empreiteiros
implicados pela PF. Um dos donos de construtora
envolvida nos desvios do Petrolão já havia
relacionado o pagamento de propina a doações
para Haddad. Ricardo Pessoa, da UTC, disse, em
sua delação premiada, ter desembolsado despesas
de R$ 2,6 milhões da campanha petista à Prefeitura
de São Paulo. Com tantas acusações, Haddad terá
de pedalar muito para fugir dos escândalos
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Isto É Independente e Folha Política

27 de fevereiro de 2016

Pr Silas Malafaia - Entrevista Procurador da República, Dr Guilherme Schelb - Assista o vídeo



Rô Moreira

No programa do pastor Silas Malafaia , hoje, 27/02/2016, foi entrevistado o procurador da República, Dr  Guilherme Schelb sobre a Nova PNE (Programa Nacional de Educação) que trata um assunto em específico que foi repudiado na Câmara e no Senado e o Governo insiste implantar nas escolas esse absurdo driblando mais uma vez a lei e a ordem desta nação. Estão introduzindo este material nocivo a nossas crianças. Por ser proibido por lei, estão tentando implementar de maneira sorrateira por duas vias. Por leis municipais contrariando a lei maior que é a (CF)e através de livros didáticos que recebem este ensino de maneira camufladas em todas as matérias, com uma advertência Pasmem!
"Não falem para os seus pais". Algo inacreditável! Por saberem que estão burlando a lei da constituição que delega aos pais  o direito de educar e a responsabilidade de responder pela criança ou menor.


 Assista ao Vídeo:



26 de fevereiro de 2016

Cardozo volta a ser pressionado por causa de ações da PF, diz colunista Cerca de dez parlamentares cobraram do Ministro o resultado das investigações que apuram casos de abusos da PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a ser pressionado pelo PT e outros partidos da base aliada por causa das ações da Polícia Federal, segundo coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. Cerca de dez parlamentares cobraram do Ministro, em reunião realizada esta semana no gabinete do Ministério, o resultado das investigações que apuram casos de abusos da PF nas operações. Para os parlamentares, o Ministério não está tratando o caso com o rigor devido. Uma denúncia realizada pelo advogado Roberto Podval foi uma das que chegou ao gabinete do ministro. Ainda segundo a coluna, o cliente de Podval Mauricio Mautoni foi preso na Papuda por envolvimento na Operação Zelotes e chantageado por policiais dentro da própria carceragem: caso não fizesse delação premiada, a mulher dele, Cristina, seria presa. A PF não comentou.

Politica ao Minuto

25 de fevereiro de 2016

GUEST POST: CRISTÃ E FEMINISTA, GRAÇAS A DEUS

Simony é cristã e, segundo ela, sempre teve uma educação machista. "Há um tempo venho me aproximando dos ideais feministas, por causa de pessoas como você", diz. 
Ela, que tem um blog, escreveu sobre essa relação entre sua religião e o feminismo.

Chamo-me Simony, sou cristã e vou contar um pouco da minha aproximação com o feminismo. Minha igreja é de tradição reformada e, na nossa história, temos um exemplo de que nem sempre nos ensinam tudo o que devemos saber: Lutero. Martinho Lutero foi um dos pais da Igreja Reformada e após ler a Bíblia atentamente se deparou com um texto bíblico de Romanos 17:1: "O justo viverá pela fé".
Durante toda a sua vida, Lutero não sabia qual era o verdadeiro sentido da graça de Deus; ele (e tantos outros católicos) achava que devia fazer coisas para alcançar a salvação. A Igreja Católica se dava bem com isso: as pessoas compravam a saída do purgatório para parentes que já haviam morrido, um terreno no Céu, uma absolvição de um pecado, uma graça desejada. Essa prática configurava as famosas indulgências.
Em que a história de Martinho Lutero tem relação com a minha recente aproximação com o feminismo? Pois bem, durante toda a minha vida eu tive uma educação repressora e castradora, e não falo de vida sexual, apenas, mas de tudo. A mulher tem que se dar o valor; se o lar está destruído foi a tola que destruiu; a mulher tem que ser submissa ao homem; a mulher não pode ter cargos importantes na Igreja, etc (na minha denominação apenas muito recentemente as mulheres puderam ser ordenadas Pastoras). 
Qualquer fé que põe homens acima
de mulheres é uma fé mal orientada
De um tempo para cá comecei a ler a Bíblia com uma atenção para a participação das mulheres e, ainda, sobre os textos que eram utilizados para justificar a opressão da mulher na igreja. A minha nova visão da fé foi libertadora. Passei a ver que, na verdade, a minha fé não fundamentava o que me ensinaram, mas o fundamento de tanta opressão era a interpretação (e descontextualização) que os líderes da igreja davam para a Bíblia.
Há muitos livros que
falam de feminismo e
cristandade. Eu que
não conhecia!
Passei a desconfiar da manipulação que faziam dos textos bíblicos para calar as pessoas, principalmente as mulheres. Comecei a perceber que a “mansidão” (que para mim é, na verdade, uma apatia desejável para a manutenção das relações de poder dentro da Igreja) só servia para um lado da relação: os oprimidos -- para a mulher ou o pobre que não concordava com alguma coisa na Igreja. Ou seja, para atacar o “pecado” utilizavam o texto em que Jesus expulsava os vendedores do templo. Quando uma mulher se levantava para denunciar um machismo sofrido no lar ou um desrespeito de um irmão da igreja, utilizavam o texto que devíamos ser mansos como Cristo.
Comecei a me perguntar: quando eu teria o direito de expulsar os machistas da minha vida, como Cristo expulsou os mercadores da sinagoga? Passei a me perguntar: por que alguns podiam ser agressivos e outros (ou melhor, outras) não? Passei a me perguntar: por que minha igreja nunca tinha tido, e ainda não teve, uma presidente mulher? 
"Eva foi incriminada": capa da
revista Life em 1971
Por que a maioria dos conselhos das igrejas é formada por homens (poucos têm mulheres na sua formação)? Se, quando Jesus apareceu após a ressurreição, se apresentou para uma mulher (Maria Madalena). Se foi uma mulher (Débora) que dirigiu Israel quando Baraque teve medo da guerra. Se duas mulheres (Eunice e Loide) foram consideradas exemplo de fé, segundo Apóstolo Paulo… Sem contar outras histórias de mulheres que devem ter sido silenciadas nesses milhares de anos.
Jesus me fez feminista
Descobri que a minha fé não é machista, foi a religião que a fez assim. Acredito no casamento cristão, no sacrifício de Jesus e em todas as coisas que têm na Bíblia, mas fui liberta de regras que homens colocaram para nós, mulheres, por causa de relação de poder e não por causa de Deus! Ao me aproximar do feminismo, aprendi que a minha fé não deve me aprisionar e nem ao próximo, que não acredita nela. 
Aprendi que Jesus jamais julgaria alguém com credo ou condutas diferentes da Dele (acreditem, li a Bíblia toda e não há um momento sequer que Jesus julga a fé alheia ou o comportamento, todas as exortações de Cristo eram para as pessoas que compartilhavam a fé Dele). O feminismo me possibilitou entender melhor o mundo e a amar, independentemente de quem ou quando, exatamente como o amor de Cristo. 
Camiseta que existe de verdade:
Jesus ama uma feminista
Voltando à história de Lutero, ele descobriu que os líderes da Igreja manipulavam as pessoas com meias verdades e, até, com algumas mentiras. Eu descobri que o machismo incrustado dentro da igreja é o que aprisiona e causa sofrimento às mulheres. A partir de então, digo que a verdade é o caminho para a verdadeira libertação. E como nós nos libertamos? Quando desconfiamos de uma verdade que causa opressão e buscamos a verdade do amor e da igualdade!
E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (João 8, 32).

24 de fevereiro de 2016

Bilhete de mulher de marqueteiro preocupa governo e PT

Reprodução
Bilhete de Mônica Moura apreendido pela Polícia Federal
Bilhete de Mônica Moura apreendido pela Polícia Federal

Moody's é 3ª agência a cortar nota do Brasil e tirar selo de bom pagador

A agência de classificação de risco Moody's tirou o selo de bom pagador do Brasil nesta quarta-feira (24). A agência cortou a nota da dívida brasileira em dois degraus, de "Baa3" para "Ba2", e colocou-a em perspectiva negativa, indicando que mais cortes podem acontecer.
Com isso, o país perdeu seu último "grau de investimento", uma espécie de selo de bom pagador. Isso indica que o Brasil deixou de ser considerado um lugar recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro.
Das três grandes agências, a Moody's era a única que ainda mantinha o Brasil com o grau de investimento, mas o mercado já esperava que o corte acontecesse. A agência havia colocado a nota em revisão para rebaixamento em dezembro e seus representantes estiveram no país no começo deste mês.

Piora da dívida pública

Em nota, a Moody's afiram que o rebaixamento foi motivado pela "perspectiva de deterioração adicional dos indicadores de dívida do Brasil em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida provavelmente excedendo 80% do PIB nos próximos três anos".
Além disso, a agência destacou "a desafiadora dinâmica política, que continua dificultando os esforços de consolidação fiscal das autoridades e adiando reformas estruturais".
"A perspectiva negativa reflete a visão de que riscos de uma consolidação e recuperação ainda mais lentas, ou de que ocorra choques adicionais, estão crescendo", afirmou a agência.

Brasil perde o terceiro selo

A agência Standard & Poor's foi a primeira a tirar o "selo de bom pagador" do Brasil, em setembro. Em seguida, foi a vez da Fitch, em dezembro. 
Na semana passada, a S&P voltou a rebaixar a nota da dívida brasileira.

Avaliação indica risco de calote 

Um governo consegue dinheiro vendendo títulos no mercado. Os investidores compram papéis com a promessa de receberem o dinheiro de volta no futuro com juros. Quando um governo tem avaliação ruim, considera-se que há risco de dar um calote e não pagar esses investidores. 
Se houver desconfiança sobre essa devolução, fica difícil conseguir vender esses títulos, e o país tem de pagar mais juros aos investidores para compensar o risco maior. O país com mais confiança são os EUA.
O chamado grau de investimento indica aos investidores que uma economia tem baixo risco de dar calote, e que as aplicações financeiras feitas por investidores estrangeiros nesse país terão risco próximo a zero.
 Uol Notícias

Janot, pede abertura de novo inquérito contra Renan Calheiros



Mais uma vez o Procurador-Geral da Republica pede ao Supremo Tribunal um inquérito contra o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL)
Trata-se de um desdobramento de outro inquérito que corre no STF, no qual Renan foi acusado de ter as despesas de uma filha que teve fora do casamento coma Jornalista Mônica Velloso pagas pela empreiteira Mendes Júnior.
  No inquérito já aberto Renan foi acusado de crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso porque teria, conforme a PGR recebido dinheiro ilegalmente da  construtora e fraudado notas fiscais para atestar que tinha dinheiro para pagara despesas.

Janot agora quer investigar se Renan cometeu crime tributários e lavagem de dinheiro por conta deste dinheiro movimentado nas contas. De acordo com informações do tribunal, a investigação já tem aproximadamente 2 mil páginas.  Renan calheiros também é alvo de mais seis inquéritos na Operação lava jato. ele é suspeito de ter recebido propina de dinheiro desviado da Petrobras.

O relator do inquérito já aberto e do novo pedido feito pela procuradoria contra Renan é o ministro Luiz Edson Fachin. Ele ainda terá que analisar o pedido da procuradoria para que a apuração tenha prosseguimento com coletas de provas.

a denuncia feita contra o senador no caso Mônica Velloso foi incluída na pauta de julgamentos do Supremo, para que o tribunal decidisse se o parlamentar seria ou não réu numa ação penal. Mas Fachin retirou o caso de pauta após pedido da defesa, que alegou que uma prova não foi coletada. O ministro argumentou que, se a denúncia fosse julgada, poderia enseijar uma nulidade no processo.

Informações- Folha Política 

22 de fevereiro de 2016

Campanha de Dilma vai à cadeia com Santana

A ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro contra o marqueteiro João Santana faz cintilar nos autos da Lava Jato uma pérola encontrada pelos investigadores no celular de Marcelo Odebrecht, preso em junho de 2015. Em mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira, Odebrecht anotou: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.''
O “risco” insinuado no texto de Odebrecht é óbvio: parte dos serviços de marketing prestados à campanha de Dilma Rousseff pode ter sido liquidada com dinheiro roubado da Petrobras. Mais: os recursos de origem espúria foram enviados ilegalmente para o estrangeiro. Essa combinação de fatores como que arrasta para o centro do palco a Justiça Eleitoral.
A força-tarefa da Lava Jato informa que não investiga crimes eleitorais. Ocupa-se de delitos como corrupção e lavagem de dinheiro. Nesse contexto, João Santana desce à fogueira em posição análoga à de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro petista. Ou seja: recebeu verba roubada da Petrobras por conta dos vínculos com o PT. O que fazia Santana para o partido? Campanhas eleitorais, entre elas a presidencial.
Correm no Tribunal Superior Eleitoral processos que, em algum momento, podem resultar na perda dos mandatos de Dilma e do vice Michel Temer. Hipótese que levaria à convocação de novas eleições. Numa das ações alega-se que a chapa presidencial deve ser cassada porque foi eleita em campanha bancada com verba suja. Os ministros do TSE farão papel de idiotas se não examinarem o tema a sério.
De acordo com os investigadores, a Operação Acarajé, como foi batizada essa nova fase da Lava Jato, está escorada numa fartura de provas documentais. Em meio aos papéis, há uma carta da mulher e sócia de João Santana, Mônica Moura, cuja prisão também foi determinada por Moro. A missiva foi endereçada a Zwi Skornicki, apontado como operador de petropropinas.
Na carta, a mulher de Santana indica duas contas bancárias. Uma aberta em Nova York. Outra, em Londres. A Polícia Federal informa que ambas estão associadas a uma terceira conta, mantida na Suíça. Junto com as contas, Mônica enviou cópia de um contrato celebrado anteriormente com offshore vinculada à Odebrecht. Deveria ser usado como modelo para as remessas do operador Zwi.
Guiando-se pelos indícios, a turma da Lava Jato identificou repasses milionários ao casal da marquetagem. Com a ajuda da Receita Federal, farejou-se até a aquisição por João Santana de um apartamento de luxo em São Paulo com verba entesourada no exterior. Sérgio Moro já determionou o bloqueio do imóvel. Servirá para ressarcir o Estado em caso de eventual condenação.
Numa entrevista que concedeu em 2013, nas pegadas do ronco do asfalto, o mago do marketing do PT disse que “os protestos não podiam ser em relação a Dilma.” Nessa tentativa de interpretar a voz das ruas, Santana disse que madame estava a salvo da revolta porque seria “honesta”, teria “comando” e estaria “gerindo bem” o governo.
Nessa mesma conversa, conduzida pelo repórter Luiz Maklouf Carvalho, João Santana sapecou: “A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.”
A vitória de Dilma foi apertada. Sem vocação para antropófagos, os “anões” Aécio Neves e Marina Silva aliaram-se no segundo turno. E o tucano bateu com o bico na trave. Dilma prevaleceu graças ao enredo ficcional que Santana criou na propaganda eleitoral. Junto com as urnas, abriram-se as barragens da fábula. Escorreram indicadores tóxicos: inflação, estagnação, desemprego e mais corrupção. Muita corrupção.
Já está claro que o discurso de João Santana —ela “é honesta”, “tem comando” e “está gerindo bem”— virou pó. A honestidade de Dilma, responsável legal pelas arcas de sua campanha, está sub judice no TSE. Seu comando revelou-se inexistente. E sua capacidade gerencial é do tamanho da cabeça de um alfinete. Resta saber o que será feito do mandato de Dilma. A campanha vitoriosa de 2014 receberá voz de prisão junto com o marqueteiro João Santana.

Blog do Josias

Com o Juiz Moro não tem conversa, Santana tem bens bloqueados e o próximo deve ser o chefão





Após decretação da prisão de João Santana, marqueiro do PT, amigo e
comparsa de Lula e Dilma, a corruptalha está de cabelo em pé em Brasília.
E tudo leva a crer que Lula é o próximo alvo nas próximas fases da
Lava Jato. Santana era peça chave para se chegar ao chefão dos trambiques.
A lista dos 'malacabados' alvos da Lava Jato nesse 23ª Fase.

1) João Cerqueira de Santana Filho;


2) Mônia Regina Cunha Moura;


3) Polis Propaganda e Marketing Ltda.;


4) Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda.;


5) Zwi Skornicki;


6) Eloisa Skornicki;


7) Bruno Skornicki;


8) Armando Ramos Tripodi;


9) Olivio Rodrigues Júnior;


10) Marcelo Rodrigues, CPF nº 266.263.838-92;


11) Graco Corretora de Câmbio S/A;


12) Luiz Eduardo da Rocha Soares;


13) Fernando Migliaccio da Silva; e


13) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho.


É tudo uma questão de tempo e se o povo for pra rua em peso nenhum
corruptopata escapará. Dia 13/03 está aí.

BLOQUEIO DE BENS DE R$ 3 MILHÕES
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o
sequestro do imóvel a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal e da

Polícia Federal.
"Identificamos, com auxílio da Receita Federal que João Santana
adquiriu um apartamento em São Paulo de R$ 3 milhões, que parecia
incompatível. O valor saiu da empresa Polis", afirmou o delegado da

PF Filipe Hille Pace.
Segundo ele, apesar da compra ter sido declarada em nome da Polis, foi identificado
por acordo de cooperação com o Citibank em Nova Iorque, um pagamento de
US$ 1 milhão para o dono do apartamento.
A 23ª fase da Lava Jato tem como foco central os pagamentos da Odebrecht e
do operador de propinas Zwi Skornicki para contas secretas do marqueteiro João
Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura. O casal seria controlador da
offshore Shellbill Finance SA, aberta no Panamá. A conta recebeu pelo menos
US$ 3 milhões entre 2012 e 2013 que teria relação direta com o PT.
"Nossa suspeita é que ele (Santana) usou parte do dinheiro que ganhou da
Odebrecht para adquirir imóvel no Brasil. Há indícios de que ele tenha adquirido
com recursos espúrios, traduzindo atos de lavagem", afirmou o delegado, em
entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, em Curitiba.
 (Com informações de UOL)

Delcídio ameaça entregar senadores se for cassado Folha de S. Paulo

Depois de passar quase três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), volta ao Senado nesta semana, estuda tirar uma licença de até 120 dias e já avisou a aliados que não admitirá ter o mandato cassado, um de seus maiores temores. "Se me cassarem, levo metade do Senado comigo", afirmou a interlocutores quando ainda estava preso. A frase foi recebida como ameaça clara de que está decidido a entregar seus pares, caso lhe tirem a vaga. Aliados veem a licença como uma alternativa para evitar mais desgaste ao próprio senador e ao PT, uma vez que não precisariam conviver com um colega em regime de prisão domiciliar. Além disso, tiraria Delcídio do foco, já que o senador não iria ao Congresso.


Que país é esse, em que um corrupto que deve a justiça, sai da cadeia por intervenção de corrupção, e ainda ameaça quem esta devendo como ele??

Isso nos mostra o quão deficiente esta o magistrado, onde legislam em favor de corruptos.

E tudo na cara do povo.

20 de fevereiro de 2016

Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF


Em inquérito sigiloso, obtido por ÉPOCA, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso – e que foi remunerado com contrato fajuto

THIAGO BRONZATTO
19/02/2016 - 23h39 - Atualizado 20/02/2016 00h35

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.
DISFARCE Trecho de inquérito  do Ministério Público. A investigação diz que a empresa de Lula pagou impostos para dar aparência legal ao tráfico de influência (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
DISFARCE Trecho de inquérito  do Ministério Público. A investigação diz que a empresa de Lula pagou impostos para dar aparência legal ao tráfico de influência (Foto: Revista ÉPOCA/Reprodução)
ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:
- Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;
- Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;
- Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;
- O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;
- O BNDES aprovava com velocidade incomum – até 49% acima da média – os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.
DINHEIRO RÁPIDO PARA CUBA Os procuradores afirmam que a Odebrecht usou a influência de Lula para obter empréstimos no BNDES. Em 2011, Lula foi a Cuba encontrar Raúl e Fidel Castro e, um mês depois, reuniu-se com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Foto: Desmond Boylan/Reuters)
Embora fundamentadas em meses de trabalhos, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.
No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para “dar palestras” nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a “ajudar” nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as “palestras” de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado – empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.
O “modus operandi criminoso”
Esse padrão é qualificado pelos procuradores de “modus operandicriminoso”, num dos despachos mais recentes sobre o caso (leia o trecho acima). “Tais informações (...) revelaram que semelhantemodus operandi para obtenção dos financiamentos públicos – tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES – foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)”, diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores “estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES”. As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.
No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão e e 40.331 com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel – que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.
O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano, Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.
CHÁVEZ PAGA A DÍVIDA Em junho de 2011, a Odebrecht bancou uma viagem de Lula à Venezuela para uma palestra (Foto: Desmond Boylan/Reuters)
Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht – e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula.
Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do MPF.
Segundo o MPF, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1o de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal.
E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.
EX-PRESIDENTE COM BOM TRÂNSITO No período em que contratou Lula,  a construtora de Marcelo Odebrecht (acima) obteve US$ 7,4 bilhões em 52 contratos de financiamento no BNDES para obras suas no exterior (Foto: Luis Ushirobira/Valor)
fONTE: Época.Globo
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