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31 de outubro de 2016

Aliança e oposição vão definir peso da Universal no governo Crivella, diz sociólogo




ITALO NOGUEIRA


DO RIO31/10/2016 12h00


O peso da eventual interferência da Igreja Universal na gestão Marcelo Crivella (PRB) na Prefeitura do Rio vai depender principalmente da atuação de seus aliados e opositores. A avaliação é do sociólogo Joanildo Burity, um dos maiores especialistas em estudos de política e religião do país.

Ele afirma que a denominação tem tido a "capacidade pragmática de lidar com as questões de pluralidade religiosa". Parte desse aprendizado se deve justamente à relação com outros atores políticos.

"É preciso ver como a dinâmica de situação e oposição dentro do Executivo e Legislativo vai se construir. [...] Todo o programa terá de ser negociado e sofrerá oposição e bloqueio", disse ele.

Autor do livro "Os votos de Deus", Burity afirma que os evangélicos têm uma estrutura profissional de "treinamento, monitoramento e, em certa medida, financiamento dessas candidaturas". A articulação, para ele, desafia os políticos tradicionais.

*

Folha - O que significa a eleição de Marcelo Crivella (PRB) no Rio?
Joanildo Burity - Temos prefeitos evangélicos em outras cidades menores do Brasil. Este seria o primeiro numa grande cidade do Brasil. Após anos de foco na construção de uma representação parlamentar, certos grupos evangélicos se sentem em condições de se projetar e disputar eleitoralmente.

O que diferencia Crivella desses é que ele não é um candidato solto, com uma base apenas partidária. Ele tem uma retaguarda em termos de bases eleitorais e de estrutura de campanha que envolve gente sua e outras igrejas.

Esse campo evangélico que hoje disputa espaço de poder no Brasil está muito bem representado. Se olharmos a bancada evangélica, é majoritariamente pentecostais, como Assembleia de Deus, Igreja Universal, Sara Nossa Terra.

A diferença é que esses grupos estão profissionalizados. Eles têm estruturas de treinamento, monitoramento e, em certa medida, financiamento dessas candidaturas. Eles constroem vínculos com o seu eleitorado muito mais tensos do que a grande maioria dos candidatos não religiosos.

A que o sr. se refere com profissionalizado?
Na Igreja Universal e na Assembleia de Deus existem conselhos políticos desde o fim dos anos 80 que pensam esses processos de definição de candidaturas, identificação de quais partidos elas devem se registrar e disputar eleições, processo de acompanhamento dos mandatos, avaliação se vale a pena apostar nessas pessoas de novo ou não, e uma estrutura crescente de assessoria com profissionais com capacitação com pós-graduação em Direito, Ciência Sociais, em áreas especializadas na atuação parlamentar.

De 2011 para cá é possível identificar esse setor pentecostal conservador do ponto de vista das concepções de moral claramente associado a projetos neoliberais. Desde a candidatura presidencial de pastor Everaldo (PSC) está absolutamente claro. Isso é perceptível nessas eleições municipais. No golpe [impeachment da presidente Dilma Rousseff], vimos várias lideranças evangélicas assumindo explicitamente essa associação entre conservadorismo moral e neoliberalismo econômico.

Os evangélicos mudam a cara do neoliberalismo no Brasil?
É uma tendência que podemos identificar desde a candidatura do pastor Everaldo. No impeachment isso ficou bem configurado e agora, nas eleições municipais, também mostra isso. Que cara isso vai dar ao neoliberalismo brasileiro e para o campo pentecostal, ainda é muito cedo. Depende muito como o governo [Michel Temer] vai de fato materializar o seu projeto. Várias pesquisas de opinião mostram uma rejeição grande da população às novas medidas do governo. Essa rejeição certamente pega uma fatia do povo evangélico. Por quanto tempo isso dura? Qual o impacto disso? Quanto esse campo do eleitorado evangélico vai aderir a esse neoliberalismo, eu não sei ainda.

O governo Lula e parte de Dilma tiveram forte apoio desse grupo. O que mudou?
Eles vêm crescendo desde 1980. Cresceram com [Fernando] Collor, Itamar [Franco], Fernando Henrique Cardoso... O grau de adesão variou nesse período. Esse processo faz parte de uma dimensão da presença pentecostal da política que é uma espécie de governismo estrutural.

O que mudaria com um líder evangélico como governo?
Deve haver uma rearrumação no contexto político do Rio, na qual a Igreja Universal ascende. Isso tem repercussão para setores da mídia, como a Globo, e para a religião, como a Igreja Católica. Nas relações de esquerda, demarca um pouco mais o campo petista e pós-petistas da Universal. Crivella para mim representa o golpe no Rio.

Há o risco de mistura de política com religião?
A mistura de política e religião já está aí. É completamente falsa essa agenda segundo a qual ter um candidato explicitamente vinculado com o campo da religião [faria] a gente correria o risco dessa mistura. Como não temos nenhuma experiência no Executivo de uma figura como Marcelo Crivella, não podemos dizer o que vai significar.

O que dá para dizer é que na sua prática parlamentar, essa isenção não é inteiramente regular. Houve vários momentos em que ataques a outros grupos religiosos foram feitos.

Mas uma eleição executiva põe em campo uma outra dinâmica de relações entre as forças políticas que apoiam ou fazem oposição. A experiência de um parlamentar não pode ser tomada como base para projetar o seu comportamento no Executivo. Um parlamentar pode fazer um monte de coisa sozinho sem consultar ninguém. Mas um prefeito ou governador não pode fazer isso.

A Igreja Universal, sobre a qual tenho críticas profundas, tem tido a capacidade pragmática de lidar com as questões de pluralidade religiosa ao longo de muitos anos. Com todos os ataques já sofridos por ela, e a própria participação de candidatos da Universal em todos os níveis, há indicações de que tudo pode acontecer: favorecimento [à igreja] ou capacidade de se relacionar com as diferenças. É preciso ver como a dinâmica de situação e oposição dentro do Executivo e Legislativo vai se construir.

O desempenho nesse tema depende das outras forças políticas?
Ele não terá o controle exclusivo desse processo. Isso não está pré-definido somente porque é o Crivella.

O sr. acha que o bispo Edir Macedo vai influenciar na gestão?
Acho que vai. Assim como Fernando Henrique influencia e outras figuras de fora do poder influenciam. Ter um líder político que influencia pelos bastidores, que diferença existe se ele tem religião ou não? Depende do tipo de influência que ele está exercendo. A gente tem que ver isso pelos efeitos da política, e não pela origem da pessoa. Senão o que a gente está fazendo é assumir a discriminação com o sinal contrário. Se ele for ateu, não critico. Mas se for religioso, vou cair de pau. A gente vai precisar, nos próximos anos, avaliar com o que de fato acontece. De motivações e interesses escusos, o país está cheio dele por toda parte, partidos.

A Universal sempre teve algumas divergências com outras igrejas, mesmo pentecostais. Nesta eleição, Crivella concentrou o apoio de evangélicos. Como se deu essa aproximação?
É um elemento conjuntural. Nas lideranças, as desavenças continuam. [O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo] Silas Malafaia explicitamente pediu para as pessoas não votarem em Crivella em 2014 [na disputa pelo governo do Estado]. Esses alinhamentos no eleitorado e na liderança têm uma oscilação que temos que analisar em cada eleição. Isso não significa um alinhamento entre as igrejas evangélicas.

O adversário [Marcelo Freixo, do PSOL] pode ter determinado isso?
Exato. Muito demarcado num momento em que o eleitorado evangélico se afastou mais ainda do campo da esquerda do que antes. Não creio que a Universal tenha se tornado mais palatável. É possível apenas que as candidaturas postas apontem para isso [união do eleitorado evangélico].

A vitória no Rio é um passo para um projeto de poder maior?
Para Crivella especificamente pode ser. Para a Igreja Universal também. Para mim é muito óbvio que a Universal quer construir a visibilidade dele até onde puder chegar. Mas a questão depois disso é: como este nome vai se construir para uma possível candidatura presidencial com chances eleitorais? Assim como qualquer outro candidato, não vai bastar os evangélicos. Será necessário composição partidária, uma campanha na qual ele se defrontará com outras candidaturas. Há um imponderável também.
Que a Igreja Universal tem esse projeto, é fora de questão. Agora, qual é a chance e se ele pode vir a se materializar é o que a política vai nos dizer nos próximos anos.

Num vídeo recente, Crivella disse que a missão do evangélico e "levar o Evangelho para todas as nações". É uma ameaça?
Muitas pessoas, inclusive, na mídia, estão desacostumadas com essa linguagem religiosa para falar de política. Isso não significa muita coisa. Os pentecostais em toda parte do mundo são fortemente proselitistas. Mas não há um registro em que pentecostais estiveram no poder e usaram isso para converter alguém na marra.

Para os pentecostais, ter alguém no poder nesse nível significa ter alguém capaz de representar valores que a igreja considera necessária. Mas até aí é o nível de cada um dizer o que quer. Ateu ou religioso vai defender aquilo que acredita, ou que deve ser feito. Do uso da linguagem religiosa se traduzir em imposição política é um exagero muito despropositado. Precisaria vir associado com medidas muito concretas.

Comparemos: que governo, em qualquer nível, não implementa a sua ideologia ao longo de quatro anos? A ideologia se combina de elementos seculares e religiosos. Isso vai significar que tem gente que vai apoiar essa mistura, e tem gente que vai se incomodar pelo simples fato de que ela existe.

Temos grandes democracias no mundo que isso acontece da maneira mais explícita do mundo. Qual dos presidentes norte-americanos nos últimos anos não fala o nome de Deus e não diz: "God bless America" toda vez que faz um pronunciamento público?

O problema é que no Brasil temos uma associação mais ou menos naturalizada de Igreja Católica com a cultura do país. Muito dessa rejeição tem associação com essa visão naturalizada. Há também uma elite política fortemente secularizada que não tem o costume de lidar com essas questões da religião. Nos últimos anos em que ela vem tendo que lidar com atores politicamente mobilizados e competentes para transformar opinião em voto, essa elite fica em polvorosa.

Por isso lançam mão de argumentos de separação igreja-Estado, intolerância religiosa, etc., que não deveriam ser associados automaticamente. Há casos de intolerância religiosa acontecendo no país, mas não se pode associar isso aos políticos eleitos.

Na política, ninguém está sozinho. Não se faz tudo o que se quer, porque está aliado com outros e recebe a oposição de outros. Isso significa que todo o programa terá de ser negociado e sofrerá oposição e bloqueio.

Durante a eleição foram divulgados livros escritos por Crivella que revelavam essa intolerância.
Não estou negando isso. Mas o fato dele ter tido essas atitudes, pregado, escrito e publicado coisas que apontam para uma intolerância, simplesmente chama a atenção para quem estiver com ou contra ele na sua atuação como prefeito.

Não é preocupante que essas posições políticas tenham origem religiosa, que em alguns casos pressupõe submissão às lideranças?
No espaço urbano nesse país não existe mais eleitorado de cabresto. Não coloco na variável religião nenhum peso superior ao que a variável do exercício de um mandato no Executivo já confere a um político. O percentual de evangélicos no Rio é de 23%. Tem 77% da população que não vai seguir a determinação de Crivella só pelo que ele falou. Temos que colocar uma certa proporcionalidade. E também, insisto, que o cenário político em que há muitas forças em disputa.

Por que o Rio foi escolhido como local para emplacar seu principal líder?
Ele é do Rio. A Universal é do Rio. O Rio é o segundo maior eleitorado do país. O impacto simbólico é muito maior do que em Salvador. A Universal atua hoje na política de forma profissional. Eles analisam ponto por ponto esses processos. O Rio tem uma história de eleger "outsiders". Acho que a Universal pode ter apostado nesse tipo de circunstâncias. É um eleitorado que volta e meia surpreende. A igreja aposta nisso.

Como sr. acha que ele conseguiu reduzir a rejeição dele ao longo do tempo?
Há uma tendência natural para quanto mais o candidato se expõe nesses pleitos, mais vai se tornando conhecido. Ele vai ajustando seu discurso ao longo das derrotas para reduzir a resistência do eleitorado. O primeiro Crivella, para o Senado, e este Crivella que aparece agora não são exatamente pessoa, não é o mesmo discurso. O eleitorado também muda. Não só porque amadurece, mas também porque a conjuntura de cada eleição pauta certas questões.

Folha de São Paulo

Mãos sujas- O PT convocou uma estudante paranaense para falar contra a PEC 241 no Senado.

O Antagonista


De acordo com o G1, ela "tirou selfies, fez fotos com parlamentares da oposição e foi intensamente aplaudida ao voltar a discursar a favor da ocupação de escolas por estudantes que são contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo Michel Temer".
Ela disse:
“Nós vamos desenvolver métodos de desobediência civil, nós vamos levar a luta estudantil para frente, nós vamos mostrar que não estamos aqui de brincadeira, e que o Brasil vai ser um país de todos. Em relação à PEC 55, a antiga PEC 241, eu quero dizer uma coisa: aqueles que votarem contra a educação estarão com as mãos sujas por 20 anos”.
A estudante posou para uma foto com uma senadora conhecida por suas mãos limpas:


Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades


Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.
Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.
"Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação", justificou.
As eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.
Os gastos também reduziram, de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que representam apenas 20% do total.
Candidatos que disputaram o primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.
O eleitorado do segundo turno chega a quase 33 milhões de brasileiros em 57 municípios. Mais de 10,7 milhões (32,6%), no entanto, não foram às urnas ou engrossam o montante de votos brancos e nulos.
Gilmar Mendes afirmou, porém, que ao olhar para as cidades em que os cidadãos já fizeram o registro biométrico na Justiça Eleitoral, o índice médio de ausentes ficou em 11%, bem inferior à média nacional do segundo turno, de 21%.
Ele lembrou que, onde os eleitores ainda não cadastraram suas digitais, crescem as chances de haver brasileiros que mudaram de cidade e não transferiram seus títulos de eleitor.
Independentemente do índice de faltantes, o presidente do TSE disse ser contrário ao fim do voto obrigatório. Mendes deu como exemplo a situação do Chile, país que verificou abstenção de mais de 60%, depois de derrubar a exigência.
"No Brasil, vale lembrar, a multa para quem não vota e não justifica é quase simbólica (R$ 3,51). Mas quem quiser testar se tem gasolina no tanque acedendo o fósforo (tornando o voto facultativo), pode fazê-lo", provocou Mendes.
OCUPAÇÕES
O ministro falou ainda que as ocupações de escolas que funcionam como seções eleitorais geraram custo de R$ 3 milhões, já que a Justiça Eleitoral teve de alterar o local de votação de mais de 700 mil eleitores e avisá-los sobre a mudança. Os estudantes acamparam em mais de 180 colégios para protestar contra o governo federal nos últimos dias.
Questionado se pretende pleitear o ressarcimento do custo extra, Mendes afirmou que, a princípio, não, mas que caberá à AGU (Advocacia-geral da União) analisar essa possibilidade. "Os protestos contribuíram para tumultuar o segundo turno", criticou.
O presidente do TSE afirmou que a obrigatoriedade de partidos e coligações inscreverem pelo menos 30% de mulheres entre seus candidatos não é suficiente para equilibrar a representação de gêneros na política nacional. Milhares de candidatas não receberam sequer um voto.
"Temos casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas. Tudo indica que partidos estão fazendo cumprimento de tabela, sem nenhum esforço para que suas representantes sejam eleitas", disse Mendes.
PRESOS
Embora tenha transcorrido sem maiores incidentes, o segundo turno deste domingo teve 94 pessoas presas por crimes eleitorais, num total de 293 ocorrências, de acordo com balanço divulgado pelo TSE ao fim da votação. A prática mais comum verificada foi a boca de urna.

PSDB vai governar 24% da população brasileira, índice recorde desde 2000




A eleição de 2016 transformou o PSDB no partido com a maior população governada no país neste século.


Com vitória em 28 das 92 cidades do país com mais de 200 mil eleitores, prefeitos tucanos vão administrar municípios que somam 23,7% da população brasileira —o cálculo não inclui o Distrito Federal, onde não há eleição para prefeito.




Além de São Paulo, onde elegeu João Doria no primeiro turno, os tucanos venceram também em outras 2 das 10 cidades mais populosas do país: Manaus e Porto Alegre.


O PSDB terá no total 803 prefeitos. Em números absolutos de prefeituras, no entanto, permanece atrás do PMDB, que venceu em mais de mil municípios.


Com maior população governada, o partido obtém uma área de influência maior, o que pode facilitar o caminho para a campanha à Presidência de 2018. Os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin ambicionam a indicação do partido.


O PSDB vai ainda administrar as maiores receitas do país: serão R$ 158,5 bilhões anuais, somando as prefeituras conquistadas.





Na eleição municipal de 2012, impulsionado pela vitória conquistada por Fernando Haddad em São Paulo, o PT havia sido o partido com a maior população governada, com 19,9%.


NAS CAPITAIS


O PSDB também será o partido que mais vai governar capitais a partir de 2017. Candidatos tucanos venceram em 7 das 26 capitais.


Candidatos tucanos foram derrotados neste domingo em Cuiabá, Campo Grande e Belo Horizonte.


Partido do presidente Michel Temer, o PMDB será o segundo partido com mais dessas cidades: governará quatro. PSB e PDT, que eram os partidos com mais prefeitos nessas cidades, perderam espaço nesta eleição.


Hoje, governam cinco desses municípios. Agora, pedetistas governarão três cidades e o PSB caiu para duas.


A eleição também marcou as primeiras vitórias em capitais de pequenos partidos, como Rede, PMN e PHS.


As 26 capitais serão governadas por 13 partidos diferentes, uma fragmentação recorde. Atualmente, esses municípios são administrados por dez siglas.


Com a confirmação da derrota em Recife, o PT ficou com apenas uma capital (Rio Branco) —é a primeira vez desde a eleição de 1985 que o partido fica com apenas uma dessas cidades.


O segundo turno também foi de êxito total para os candidatos à reeleição.


Os oito prefeitos que tentavam renovar seus mandatos venceram nas capitais neste domingo. Vinte prefeitos dessas cidades concorreram neste ano e 5 acabaram derrotados já na primeira votação. Sete se reelegeram já no primeiro turno.


Ex-prefeitos que tentavam voltar ao cargo tiveram desempenho muito pior: 7 concorriam no segundo turno e 3 se elegeram, em Aracaju, Curitiba e Goiânia.


Quatro prefeitos eleitos são do mesmo partido que os governadores: São Paulo, Belém, Recife e Rio Branco.

Uol Notícias

30 de outubro de 2016

Lula e Dilma dão uma banana para a democracia e não vão votar; e ainda há bobo que faz vigília…



Dois ex-presidentes, ambos favoráveis ao voto obrigatório,
ignoram o segundo turno porque seus respectivos candidatos
nem o disputavam.

Quem é petista e não se beneficiou das maracutaias lideradas pelo partido não deve ser bandido — embora possa gostar de bandidos… Mas uma coisa é certa: é trouxa. Por que afirmo isso? Nem Lula nem Dilma compareceram para votar neste domingo, embora tenha havido segundo turno nas cidades de seus respectivos domicílios eleitorais: São Bernardo do Campo e Porto Alegre.


Sendo quem são, trata-se de uma óbvia manifestação de desrespeito pelo processo eleitoral. Só não compareceram porque ambos já haviam sido derrotados nas suas cidades. Na mítica capital do sindicalismo petista, berço político de Lula, Tarcísio Secoli, candidato do PT, ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 22,57%. O segundo turno foi disputado por Orlando Morando, do PSDB, que ficou com 45,07% na primeira jornada, e Alex Manente, do PPS, com 28,41%. O tucano vai vencer. É claro que, houvesse um companheiro na reta final, o Apedeuta lá estaria.

Dilma também deu de ombros para a eleição, não quis nem saber. Ela vota em Porto Alegre. Do mesmo modo, na capital gaúcha não sobrou esquerdista para a etapa final. Nelson Marchezan Jr., que deve vencer, do PSDB, enfrenta Sebastião Mello, do PMDB. Raul Pont, do PT, obteve apenas 16,37% dos votos. A outra esquerdista da turma, Luciana Genro (PSOL), que chegou a liderar a disputa, obteve apenas 12,06% e ficou em quinto lugar.

A ex-presidente preferiu se mandar para a sua terra natal, Belo Horizonte, onde também não teria candidato. Reginaldo Lopes, do PT, teve desempenho de candidato nanico na primeira jornada: 7,27%. Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB) rejeitaram, obviamente, o apoio do PT.

Vamos lá: eu sou contra o voto obrigatório. Acho que tem de acabar. Mas Lula e Dilma são favoráveis. Dois ex-presidentes que deixam de comparecer ao segundo turno porque não têm candidato evidencia que eles só respeitam resultado em que são vencedores. Bem, já sabíamos disso.

Segundo o Inciso II do 1º Parágrafo do Artigo 14 da Constituição, Lula não é obrigado a votar porque já tem mais de 70 anos. Mas Dilma ainda tem 68. Só para lembrar: o voto também não é obrigatório para analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos.

Ocorre que a questão, obviamente, não é de natureza legal apenas. Antes de mais nada, é política. Sendo quem são, deveriam demonstrar subordinação às regras do jogo… Bem, não seria agora que a dupla demonstraria seu amor ao Estado de Direito, não é mesmo?

Fico aqui pensando naqueles, com todo respeito, bobões que ficam fazendo vigília em frente à casa de Lula ou que foram às ruas para defender o mandato de Dilma. Eis o que ganham em troca: uma solene banana.

Ainda que a dupla pudesse argumentar que iria anular o voto, pouco importa. Deveria ter demonstrado que aceita as regras do jogo. Como se vê, não aceita. Para o PT, só um resultado é legítimo: a vitória do partido. Ou eles gritam: “golpe!”.

Reinaldo Azevedo

A vida dos presos da Lava Jato no complexo penal de Curitiba A rotina dos condenados é dura, mas correta: vivem com dignidade, e não amontoados em masmorras medievais





VEJA desta semana mostra detalhes da rotina dos “clientes especiais” do Complexo Médico-Penal do Paraná, na região metropolitana de Curitiba. Inventado por um carcereiro, o apelido diz respeito aos onze presos da Operação Lava Jato detidos ali. A vida em Pinhais, como em qualquer cadeia, é dura, mas o complexo é limpo e sóbrio. O ex-todo-poderoso-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara André Vargas e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto são considerados os mais adaptados ao cárcere. Debilitado por um câncer, o amigo íntimo do ex-presidente Lula José Carlos Bumlai recebe cuidados especiais, enquanto o ex-assessor de Antonio Palocci, Branislav Kontic, passa por tratamento psiquiátrico depois de tentar suicídio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Corredor do Pavilhão 6, onde os presos da Lava-Jato convivem com condenados que precisam isolar-se dos presos comuns, como ex-policiais
Corredor do Pavilhão 6, onde os presos da Lava-Jato convivem com condenados que precisam isolar-se dos presos comuns, como ex-policiais (Jefferson Coppola/)


Veja Abril

7 derrotas em 7 cidades: 2º turno confirma derrocada do PT A partir de 2017, maior cidade do país comandada pelo partido será a capital do Acre, Rio Branco


O ex-presidente Lula não foi nem sequer votar em São Bernardo (Nelson Almeida/AFP)
O resultado do segundo turno das eleições municipais confirmou o pior desempenho do PT desde 1985. Das sete grandes cidades em que o partido concorria (Anápolis, Recife, Santa Maria, Santo André, Juiz de Fora, Mauá e Vitória da Conquista), não levou nenhuma, segundo indicam os resultados da apuração.
A legenda conquistou apenas uma capital, Rio Branco (Acre), ainda no primeiro turno, e ainda perdeu o controle do chamado “cinturão vermelho” — as cidades no entorno de São Paulo onde o partido era forte desde os anos 1980.
Na única capital onde o partido ainda tinha chance no segundo turno, Recife, o petista João Paulo foi derrotado por Geraldo Júlio (PSB), que conseguiu a reeleição.
No chamado “cinturão vermelho”, o partido também perdeu nas duas cidades em que disputava o segundo turno: Mauá e Santo André. Com isso, não vai comandar nenhuma das cidades — até este ano, tinha seis prefeitos na região, entre eles o de São Bernardo, Luiz Marinho; Lula, que vive lá, não foi nem sequer votar no segundo turno.
Com isso, a maior cidade sob controle do PT no país a partir de 2017 passará a ser Rio Branco, com pouco mais de 300 000 habitantes.
Em São Paulo, a maior cidade comandada pelo petista será Araraquara, com cerca de 150 000 habitantes, onde o ex-ministro de Dilma Edinho Silva foi eleito no primeiro turno.

Veja Abril

29 de outubro de 2016

A milícia de Calheiros e o abuso de poder. O poder de polícia só pode ser exercido pelos órgãos instituídos na Constituição de 1988


Modesto Carvalhosa,O Estado de S.Paulo  

29 Outubro 2016 | 03h00
A prisão, no recinto do Senado Federal, do chefe da sua milícia – o Pedrão – e três de seus companheiros põe à mostra até que ponto os donos daquela Casa, nas últimas décadas, a tornaram um feudo para a prática de grandes crimes e de refúgio de notórios corruptos. Para tanto os sucessivos presidentes do outrora respeitável Senado da República formaram uma milícia, totalmete à margem do sistema constitucional, a que, pomposamente, denominaram “Polícia Legislativa”, também alcunhada de “Polícia do Senado”.
Não se podem negar a esse agora notório exército particular relevantes trabalhos de inteligência – do tipo CIA, KGB –, como a célebre violação do painel de votações daquele augusto cenáculo, ao tempo do saudoso Antônio Carlos Magalhães e do lendário José Roberto Arruda, então senador e depois impoluto governador do Distrito Federal. E nessa mesma linha de sofisticação tecnológica a serviço do crime – agora de obstrução de Justiça – a milícia daquela Casa de Leis promove “varreduras”, nos gabinetes e nos solares e magníficos apartamentos onde vivem esses varões da República, a fim de destruir qualquer prova de áudio que porventura possa a Polícia Federal obter no âmbito das investigações instauradas pelo STF.
Acontece que o poder de polícia só pode ser exercido pelos órgãos instituídos na Carta de 1988, no seu artigo 144, e refletidos nos artigos 21, 22 e 42, dentro do princípio constitucional de assegurar as liberdades públicas. Assim, somente podem compor o organograma da segurança pública constitucional a Polícia Federal (incluindo a Rodoviária e a Ferroviária) e as Polícias Civis e Militares dos Estados (incluindo o Corpo de Bombeiros).
Nenhum outro corpo policial pode existir na República. Se não fosse assim, cada órgão de poder criaria a sua “polícia” própria, como a que existe no Senado. Também seriam criadas tais forças marginais nos tribunais superiores e nos Tribunais de Justiça dos Estados, nas Assembleias Legislativas, nos Tribunais de Contas, nas Câmaras Municipais, cada um com seu exército particular voltado para contrastar e a se opor aos órgãos policiais que compõem o estrito e limitado quadro de segurança pública estabelecido na Constituição.
Cabe, a propósito, ressaltar que todos os órgãos policiais criados na Carta Magna de 1988 estão submetidos à severa jurisdição administrativa do Poder Executivo, da União e dos Estados, sob o fundamento crucial de que nenhum ente público armado pode ser autônomo, sob pena de se tornar uma milícia. Nem as Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – fogem a essa regra de submissão absoluta ao Ministério da Defesa, pelo mesmo fundamento.
E não é que vem agora o atual chefe da nossa Câmara Alta declarar textualmente que a “polícia legislativa exerce atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento do Senado”? Vai mais longe o ousado presidente do Congresso Nacional, ao afirmar que o Poder Legislativo foi “ultrajado” pela presença, naquele templo sagrado, da Polícia Federal, autorizada pelo Poder Judiciário. Afinal, para o senhor Renan, o território do Senado é defendido pela chamada polícia legislativa. Ali não pode entrar a Polícia Federal, ainda mais para prender o próprio chefe da milícia – o Pedrão.
E com esse gesto heroico o preclaro chefe do Congresso Nacional proclama mais uma aberração: o da extraterritorialidade interna.
Como se sabe, a extraterritorialidade é concedida às embaixadas estrangeiras que se credenciam num país e ali têm instalada a sua representação diplomática. Trata-se, no caso, da extraterritorialidade externa, que garante a inviolabilidade da embaixada e a imunidade de jurisdição de seus membros, em tempos de paz e de guerra.
Mas não para aí a extraterritorialidade interna proclamada pelo grande caudilho do Senado. As palacianas residências e os apartamentos dos senadores e senadoras tampouco podem ser violadas pela Polícia Federal. Trata-se de um novo conceito de Direito Internacional Público inventado pelo grande estadista pátrio: a noção de extraterritorialidade estendida. Ou seja, o domicílio de um representante do povo é incólume às incursões da Polícia Federal autorizadas pelo Poder Judiciário.
Foi o que ocorreu em agosto, quando o ilustre marido de uma senadora do Paraná foi preso na residência do casal e dali foram retirados documentos comprometedores. A reação foi imediata: marido de senadora, estando na casa onde com ela coabita, não pode ser ali preso, pois se trata de espaço extraterritorial interno estendido!
E assim vai o nosso país, que não para de andar de lado em matéria de instituições republicanas. E o fenômeno é impressionante. Basta o sr. Calheiros declarar que o território do Senado é inviolável para que a tese seja acolhida por um ministro do Supremo, numa desmoralização do próprio Poder Judiciário, que se autodesautoriza, na pessoa do ilustre magistrado de primeiro grau que acolheu as providências da Polícia Federal no território livre do Senado Federal.
E, last but not least, o senhor das Alagoas, não contente com o reconhecimento da legitimidade de sua milícia e da extraterritorialidade interna, por força do despacho do ministro Teori Zavascki, propõe-se, com o maior rompante, próprio dos destemidos senhores medievais, a cercear as atividades da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, sob a égide do abuso do poder, para, assim, livrar-se, ele próprio, e liberar dezenas de representantes do povo no Congresso do vexame das “perseguições políticas” que se escondem nos processos por crime de corrupção, que nunca praticaram, imagine!
E vivam o foro privilegiado, a futura Lei de Abuso de Autoridade e os demais instrumentos e interpretações, omissões e postergações do STF, que, cada vez mais, garante a impunidade desses monstros que dominam o nosso Congresso Nacional, sob o manto de lídimos representantes do povo brasileiro.
Que vexame, que vergonha!
*Advogado em São Paulo


Estadão

28 de outubro de 2016

Viúva de Amarildo registra queixa contra Crivella; ele nega acusação Beth diz que foi procurada para gravar um vídeo para a campanha do PRB. Já a campanha de Crivella afirma que foi procurada pela viúva do pedreiro.


Beth diz que foi procurada para gravar um vídeo para a campanha do PRB.
Já a campanha de Crivella afirma que foi procurada pela viúva do pedreiro.

Gabriel BarreiraDo G1 Rio

Elizabeth da Silva, viúva de Amarildo de Souza, deixa a delegacia após registrar queixa contra campanha de Crivella (Foto: Gabriel Barreira/G1)Elizabeth da Silva, viúva de Amarildo de Souza, deixa a delegacia após registrar queixa contra campanha de Crivella (Foto: Gabriel Barreira/G1)
A viúva do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, Elizabeth Gomes da Silva, registrou queixa na polícia contra a campanha de Marcelo Crivella, candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PRB, por constrangimento. O caso foi anotado na 11ª DP (Rocinha) nesta quinta-feira (27).
Ela relata que foi induzida pela equipe do candidato a fazer um vídeo criticando o adversário dele, Marcelo Freixo (PSOL). A informação foi divulgada inicialmente pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal  "O Globo". Segundo o texto, ela seria dependente química e teria se entorpecido antes de gravar as imagens. A versão é a mesma da defesa de Beth, mas a campanha de Crivella nega.
Beth diz que os autores do vídeo perguntam a ela se Freixo ficou com parte do valor da campanha "Somos Todos Amarildo", o que o candidato refuta. Com o projeto, Elizabeth comprou uma casa para a família após a morte do marido. A viúva de Amarildo diz, porém, que não se lembra do que respondeu.
Advogado da família, João Tancredo disse que Beth é usuária de drogas e gravou o vídeo após receber dinheiro para comprar cocaína. "Eles falaram: toma aqui e vai lá comprar uma coisinha". Por isso, ainda segundo ele, os autores poderiam até responder por induzimento. Beth teria saído de casa e voltado instantes depois. Já a campanha de Crivella diz que foi buscada espontaneamente para ouvir a denúncia relativa a campanha de Amarildo.
"Ela foi procurada tarde da noite na casa dela por uma quantidade de 12 a 15 homens que insinuavam que o advogado [o próprio Tancredo] e Marcelo Freixo tinham ficado com o dinheiro da campanha chamada 'Somos Todos Amarildo'. Sendo que a família sabe que parte era para compra da casa e parte para um projeto sobre outros desaparecidos no Rio de Janeiro", afirma o advogado.
Beth também garante que foi surpreendida em casa pela chegada do grupo que trabalha para Crivella. Ela se diz eleitora de Freixo e disse ter confiança nele. "Eu não procurei esse povo [do Crivella]. Eles vieram falar para mim que iam fazer a filmagem da minha casa para o Crivella ganhar [a eleição], arrumar minha casa e arrumar um dinheiro para mim durante quatro anos", diz Beth.
Após a morte de Amarildo, assassinado em julho de 2013 por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, onde vivia, Freixo participou de uma campanha que arrecadou dinheiro para comprar uma casa para Elizabeth e seus filhos.
Segundo Tancredo, os homens se disseram funcionários da campanha de Crivella e teriam dado R$ 190 a Elizabeth, que teria comprado droga com o dinheiro. Depois de gravar o material, eles teriam dado mais R$ 100 e dito que ela seria recompensada pela colaboração.
Tancredo opina que o caso é uma "perversidade" por "aproveitar" a fragilidade da família. O advogado disse também que vai tentar impedir judicialmente que as imagens de sua cliente sejam veiculadas. "Tenho plena compressão se ela tenha dito qualquer coisa em que não acredita. Vamos solicitar as gravações e buscar a não-divulgação das imagens".
O advogado disse estranhar o fato de que os homens chegaram à casa de Beth sem nenhum integrante da Associação de Moradores da Rocinha, por conta da presença do tráfico de drogas, apesar da instalação de UPPs. Já a campanha de Crivella diz que foi procurada justamente através de uma das associações da comunidade.
Saída da Rocinha
No final da tarde de quinta-feira (27), Elizabeth deixou a Rocinha. Segundo João Tancredo, ela estava muito assustada com a repercussão. "A idéia é levá-la para algum lugar onde ela se sinta segura", disse Tancredo.
Veja nota da campanha de Crivella na íntegra:
Na semana passada, a equipe de campanha do senador Marcelo Crivella foi contatada pela Associação de Moradores da Rocinha informando que Elizabete Gomes da Silva, viúva do pedreiro Amarildo, queria conversar sobre o dinheiro arrecadado numa campanha de solidariedade à família que não foi repassado integralmente a ela e a seus seis filhos com Amarildo. Recebemos quatro vídeos com as denúncias de Elizabete.
No início da noite da última terça-feira, por volta das 20h, uma equipe da campanha com quatro integrantes foi entrevistá-la. Elizabete falou por mais de uma hora na presença de dois representantes da Associação de Moradores da Rocinha. Ela não estava sob o efeito de álcool, ao contrário do que Ancelmo Gois afirma em sua coluna de hoje no Globo. A mulher de Amarildo tampouco registrou queixa ontem (quarta-feira, 26) na 16ª DP, na Barra, como diz o jornal.
Elizabete esteve hoje na 11ª DP, na Rocinha, onde registrou queixa, acompanhada do advogado João Tancredo, que doou R$ 200 mil para a campanha do candidato Marcelo Freixo (o montante representa 14% do total arrecadado).
A campanha reitera que não houve consumo da álcool por parte de ninguém durante toda a entrevista.
Acrescenta que a conversa foi sugerida e autorizada por Elizabete. Não houve oferta de dinheiro ou de qualquer outra vantagem, muito menos promessa de reforma de sua casa ou de emprego por quatro anos.
A campanha pretende ainda tomar as medidas legais cabíveis.
Nota da campanha de Marcelo Freixo sobre a campanha "Somos Todos Amarildo"
A campanha "Somos Todos Amarildo", organizada por artistas, juristas e pesquisadores da área de segurança pública após o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013, arrecadou R$ 359.341,77 através de leilão realizado pela produtora Paula Lavigne e show de Caetano Veloso e Marisa Monte no Circo Voador. Deste total, R$ 186.213,48 foram doados para a família.
O restante do dinheiro foi destinado a entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos: Grupo Tortura Nunca Mais, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Associação de Mídia Comunitária da Rocinha (TV Tagarela), Projeto Via Sacra e Associação Cristã de Ação e Desenvolvimento do Rio de Janeiro.
O projeto "Somos Todos Amarildo" tinha dois objetivos, que foram acordados com a família e bastante divulgados: comprar uma nova casa para a família do pedreiro e financiar o desenvolvimento de um programa sobre pessoas desaparecidas no Rio em consequência de ações de agentes do Estado. A ideia era produzir o perfil das vítimas, entender como ocorrem os desaparecimentos, descobrir as principais dificuldades para a investigação e prestar assistência às famílias.
O primeiro objetivo foi atingido. A nova casa, escolhida pela viúva de Amarildo, Elizabeth Silva, e seus filhos na Rocinha custou R$ 50 mil. Os eletrodomésticos e móveis foram adquiridos por R$ 10 mil. O segundo objetivo, infelizmente, não foi alcançado devido à não colaboração do governo do Estado.
Lamentavelmente, o governo Sérgio Cabral não forneceu as informações necessárias para o desenvolvimento do programa sobre pessoas desaparecidas. A coordenação do projeto, formada por Julita Lemgruber (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes), Ignacio Cano (Laboratório de Análise da Violência da UERJ), Michel Misse (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ) e Glaucio Soares (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ), encaminhou diversos pedidos de informações ao Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, mas não obteve resposta.
Diante disso, com descrito anteriormente, o dinheiro que seria usado para financiar o programa foi destinado à família e às entidades que atuam na defesa e promoção dos Direitos Humanos. Todas as decisões foram tomadas pelo conjunto de pessoas envolvidas no projeto, inclusive a família de Amarildo.
Relembre o caso Amarildo
Amarildo de Souza, ajudante de pedreiro desaparecido no Rio de Janeiro/GNews (Foto: Reprodução Globo News)Amarildo desapareceu em julho de 2013 (Foto:
Reprodução/GloboNews)
O ajudante de pedreiro Amarildo de Souza sumiu após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) durante a "Operação Paz Armada", de combate ao tráfico na comunidade, entre os dias 13 e 14 de julho de 2013.
Na UPP, o pedreiro teria passado por uma averiguação. Após esse processo, segundo a versão dos PMs, eles ainda passaram por vários pontos do Rio antes de voltar à sede da UPP, onde as câmeras de segurança mostram as últimas imagens de Amarildo, que, segundo os policiais, teria deixado o local sozinho, o que as câmeras nao registraram.
Em janeiro deste ano, a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal da Capital, condenou 12 dos 25 policiais militares denunciados pelo desaparecimento e morte de Amarildo
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Extrema-esquerda odeia a reforma do ensino médio por uma lógica nefasta do poder. Entenda essa lógica…



Quando uma pessoa diz que “não entende o que está por trás da cabeça dos doutrinadores” é sinal de que ela está distante de boa parte do amadurecimento político necessário. Na verdade, os doutrinadores escolares sabem o que querem. Para quem ainda não percebeu do que tratamos (ao lutar contra a doutrinação), vejamos as coisas por uma ótica mais simples.
É preciso começar a pensar as questões políticas em termos de luta pelo poder. Poder não se relaciona apenas a dinheiro, que, no entanto, exerce parte decisiva nesse aspecto. Por exemplo, se alguém quer o poder a partir do suborno de milhares de agentes públicos, é preciso de grana para molhar os bolsos de toda essa gente.
Se para a extrema-esquerda, o que importa é o poder totalitário, é preciso entender como os recursos serão conquistados e mantidos nesse intento. Um dos meios mais óbvios é a doutrinação escolar.
Antes de compreender sua importância, falemos de um conceito chamado poder de arena. É basicamente uma fórmula envolvendo:
  1. Tempo disponível para falar
  2. Número de pessoas assistindo
  3. Recursos para garantir (1) e (2)
Se você tem uma hora para falar e 20 pessoas te ouvindo, significa que você tem (x) em termos de poder de arena. Mas se em outro momento você tem o mesmo tempo para falar, mas agora 40 pessoas te ouvindo, então tem (2x) em termos de poder de arena.
Não entrarei em detalhes aqui a respeito dos fatores de multiplicação, como quando alguém de seu público se torna replicador de suas ideias. Foquemos no básico.
Aqui estão os fatores para mensurar o poder de arena da extrema-esquerda diante dos alunos:
  1. Tempo disponível para falar (tempo de aula)
  2. Número de pessoas assistindo (os alunos)
  3. Recursos para garantir (1) e (2), que são as verbas estatais de salários e manutenção da estrutura
Observe que todo esse poder de arena é ilegítimo, uma vez que se baseia no uso de dinheiro estatal para desvio de função de professores mal intencionados, que, no fundo, deveriam se preocupar em dar aulas.
Haveria uma forma de abalar seriamente este poder de arena a partir do Escola sem Partido. O professor ainda teria o tempo disponível para falar (e seus alunos), mas seria questionado pelo desvio de função.
Mas surgiu outra forma deste poder de arena ser abalado – embora não tanto, mas já é uma coisa – com a reforma do ensino médio. Nessa reforma, os alunos do ensino médio poderiam escolher as matérias mais importantes para seu futuro. Se tornariam profissionais melhores, com certeza. Mas em muitos casos escolheriam não assistir aulas de Filosofia, Sociologia e Artes. O detalhe é que estas aulas – as tais “ciências humanas” – são utilizadas para doutrinação, na maior parte dos casos.
Quer dizer: os professores ainda teriam o fator 1 (o tempo disponível para falar) e até o item 3 (os recursos para garantir seu tempo falando), mas perderiam uma parte do item (2), ou seja, os alunos obrigados a assistir seu lero lero. Logo, o poder de arena da extrema-esquerda seria abalado.
“O horror, o horror…”, dirão os socialistas.
Se fossemos medir o poder de arena da extrema-esquerda em valor – ou seja, quanto dinheiro eles precisariam gastar se tivessem que investir verbas do próprio bolso para adquirir mesma quantidade de tempo para falar e gente assistindo -, poderíamos apostar que a coisa fica na casa dos 3 a 4 bilhões de reais. Isso se falarmos apenas do ensino médio. Só a título de comparação, lembre que o fundo partidário é de cerca de 1 bilhão por ano, dividido entre os partidos.
Em resumo, o poder de arena relacionado à doutrinação escolar é valiosíssimo para essa gente.
Como este poder de arena é ilegítimo, é moralmente fácil lutar contra ele. É uma moleza argumentar que o dinheiro público deveria ser utilizado para ensinar os alunos naquilo que importa e que devemos proteger o futuro das crianças. Mas a mente da extrema-esquerda não está focada na argumentação, mas apenas busca saber se vai conseguir manter o poder ou não. Neste caso, é o poder de arena.
Agora tudo fica mais fácil para discutirmos.
Com a reforma do ensino médio, damos mais oportunidades para o aluno obter o ensino mais necessário para sua formação profissional. Quem está do lado do aluno, opta pela reforma do ensino médio. Obviamente, se muitos alunos escolherem não assistir aulas de doutrinação, não significa que a extrema-esquerda perderá todo seu poder de arena, apenas parte dele. Mas isso já é o suficiente para eles ficarem aterrorizados. Mas e se o futuro dos alunos estiver comprometido? Isso não importa para a extrema-esquerda, que unicamente pensa em aumentar o seu poder de arena.
É por esse motivo que o ataque à reforma do ensino médio é uma das demandas das milícias pró-PT que invadem as escolas.
Você vai tolerar que pessoas com intenções tão abjetas consigam seu intento macabro?
— Ceticismo Politico
http://www.ceticismopolitico.com/extrema-esquerda-odeia-a-reforma-do-ensino-medio-por-uma-logica-nefasta-do-poder-entenda-essa-logica/

FBI retoma investigação sobre e-mails de Hillary Clinton Novos e-mails surgiram, diz diretor do FBI. Paul Ryan recomenda que Hillary não receba informações secretas

Hillary Clinton, em imagem de arquivo (Foto: AP Photo/Patrick Semansky)
O pior pesadelo daqueles que apoiam a candidatura Hillary Clinton aconteceu na manhã dessa sexta-feira, 28 de outubro.
O FBI, a agência de investigação americana, anunciou  que reabrirá a investigação sobre os e-mails da candidata democrata Hillary Clinton.

O diretor do FBI, James Comey, disse que a agência vai investigar e-mails adicionais que surgiram com relação ao uso de um servidor privado que Hillary fez quando ocupava o cargo de Secretária de Estado. O FBi vai verificar se esses e-mail contêm informações secretas, disse.

"O FBI tomou conhecimento da existência de e-mails que parecem ser pertinentes à nossa investigação", escreveu Comey aos legisladores em carta divulgada por eles. "Manifestei meu acordo a que o FBI tome as medidas investigativas apropriadas" para que os peritos analisem estes e-mails, acrescentou.

Em uma carta enviada a republicanos da Câmara dos Representantes, Comey afirmou que "não pode prever quanto tempo levará para completar esse trabalho adicional".

Após o anúncio do FBI, Paul Ryan, o presidente da Câmara, disse que Hillary não deveria receber informes secretos até que a investigaçao termine.

O Departamento de Estado recusou comentar o caso.

Investigação
Em 2015, agentes do FBI analisaram dezenas de milhares de e-mails do Departamento de Estado e entrevistaram os principais assessores de Clinton – e, finalmente, a própria Hillary.

A investigação começou depois que uma auditoria interna realizada pelo Departamento de Estado criticou o uso de um servidor privado de e-mails por parte de Hillary, incluindo mensagens de natureza reservada, quando estava à frente da diplomacia americana.

O relatório de 83 páginas analisou as práticas de comunicações e de arquivamento de documentos desde Madeleine Albraight (1997-2001), mas é particularmente duro com a decisão de Clinton (2009-2013) de manter seus e-mails em um servidor privado.

Em julho deste ano, Comey anunciou que não recomendava apresentar acusações contra a então pré-candidata democrata, embora tenha afirmado que ela foi "extremamente descuidada" no uso de seus e-mails pessoais em correspondências oficiais durante o período em que foi secretária de Estado.


G 1

Prédio público não tem foro’, afirma PF ao STF


Josias de Souza

Responsável pela Operação Métis, o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, endereçou uma manifestação ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. No documento, o delegado defende a legalidade da investigação que envolve a Polícia Legislativa do Senado. Anota que “não há foro privilegiado de prédio público”. Sustenta que “a mera subordinação” dos policiais legislativos sob investigação “não pode indicar, desde o primeiro momento, inafastável participação de parlamentar em atos investigados.” O delegado pede ao ministro que autorize a conclusão da perícia nas maletas antigrampo apreendidas na Polícia do Senado.
Em decisão divulgada na véspera, Teori suspendeu a investigação e determinou a subida dos autos para que o Supremo. Agiu por provocação de um recurso protocolado na Corte por Antônio Tavares dos Santos Neto. Ele é um dos policiais legislativos que foram presos e soltos depois de prestar depoimento à PF sobre a suspeita de realizar ações de contrainteligência destinadas a atrapalhar a Lava Jato e proteger senadores e ex-senadores encrencados.
Em decisão liminar (temporária), Teori entendeu que o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a investigação, pode ter ultrapassado os limites de sua jurisdição, já que os policiais legislativos estão subordinados à Mesa Diretora do Senado, integrada por senadores. Só o Supremo tem poderes para autorizar a investigação de senadores.
Teori acrescentou: “Os documentos trazidos pelo reclamante [o policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto] reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores”.
O delegado contestou esse entendimento. Para ele, não há ainda indícios de que senadores participaram da tentativa de obstruir a Lava Jato. Argumentou que a operação de busca e apreensão realizada na Polícia Legislativa, na garagem do Senado, foi necessária para apreender as maletas utilizadas em varreduras de detecção de escutas ambientais. “Tal aparelho se revela importante meio de obtenção de provas, uma vez que possui registros de memória de dados de rastreamento”, anotou.
Felipe Alcântara disse a a Teori Zavascki que, após periciar as maletas e analisar o material apreendido, “seria realizada nova apreciação e, acaso presentes elementos em desfavor de parlamentares, os autos seriam encaminhados ao Ministério Público Federal com sugestão de declinação de competência.” Aí, sim, a investigação passaria, se fosse o caso, para a esfera do Supremo.
Antes de decidir que rumo dará ao caso, o ministro Teori ouvirá o juiz Vallisney, chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado Renan Caheiros, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot.
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