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28 de janeiro de 2017

Reivindicações junto às igrejas incluem piso salarial de R$ 580, férias, 13º salário e licença-paternidade Pastores evangélicos criam sindicato




CLÁUDIA TREVISAN 
da Reportagem Local

Piso salarial de R$ 580,00, férias, 13º salário, aviso prévio e licença-paternidade são alguns elementos típicos da relação de emprego que começam a fazer parte do vocabulário de pastores evangélicos.
Os sinais mais evidentes desse fenômeno são o aumento do número de ações na Justiça do Trabalho contra igrejas e a criação do primeiro sindicato da "categoria", chamado de Simeesp (Sindicato dos Ministros de Cultos Religiosos Evangélicos e Trabalhadores Assemelhados no Estado de São Paulo).
As ações -que não são propostas apenas por pastores- vêm crescendo desde o início da década de 90. Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo indica que foram propostas 3 ações desse tipo em 93 na capital do Estado. Em 98, foram 80. E só até maio deste ano, 53.
No caso dos pastores, a tentativa de equiparar sua atuação à de qualquer outro empregado tem sido malsucedida. Os juízes entendem que se trata de uma relação de caráter religioso e não trabalhista.
A mudança desse cenário é um dos objetivos do Simeesp, que negocia uma convenção coletiva de trabalho com o representante dos "patrões", o Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas no Estado de São Paulo.
"Com a convenção, os juízes não vão mais poder dizer que não há vínculo empregatício", diz o presidente do Simeesp, pastor José Lauro Coutinho, da Assembléia de Deus. Entre os possíveis itens da convenção está o registro dos pastores em Carteira de Trabalho (ver quadro nesta página).

Contribuição
Além da convenção coletiva, o sindicato conta com outro trunfo para se estruturar: a cobrança de contribuição confederativa dos cerca de 98 mil pastores e obreiros do Estado, sejam eles filiados ou não à entidade.
A cobrança é possível graças à Carta Sindical do Ministério do Trabalho que reconheceu a existência oficial do sindicato, publicada no "Diário Oficial" da União no dia 22 de abril.
Apesar da carta sindical, o Simeesp ainda está longe de ser representativo. O próprio Coutinho reconhece que os "pastores gostam do sindicato, mas têm medo de ser reprimidos".
Segundo ele, o sindicato tem cerca de 1.800 filiados no Estado. Agora que possui a carta sindical, Coutinho pretende fazer campanhas de filiação nas igrejas para aumentar esse contingente.
A falta de representatividade é certamente um problema do sindicato patronal, ao qual não estão filiadas igrejas como a Universal do Reino de Deus ou a Assembléia de Deus -fato que deverá enfraquecer a convenção coletiva negociada com o Simeesp.
O sociólogo Ricardo Mariano, autor do livro "Neopentecostais: Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil", acredita que a disputa por fiéis está profissionalizando cada vez mais as igrejas evangélicas.
A Universal é a que mais se enquadra nesse movimento, diz Mariano. Todos os seus pastores são remunerados e perseguem metas empresariais de eficiência, que incluem aumento do número de seguidores e de arrecadação. Segundo ele, a situação é muito semelhante na Igreja Deus é Amor.
"Faz sentido falar em direitos trabalhistas nesses casos, porque os pastores são empregados da igreja", afirma.
Mas o sociólogo ressalta que há igrejas, como a Congregação Cristã, que contam somente com trabalho voluntário, sem nenhuma remuneração.
Nesse caso, não se caracterizaria a relação de emprego, que tem de ser remunerada

Uol notícias. 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc31059909.htm

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