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18 de junho de 2017

“Casal” de três homens consegue registrar união poliafetiva


Direito de Família

‘Trisal’ colombiano fez o registro em cartório da união no início deste mês


Manuel José Bermúdez, Victor Hugo Prada e John Alejandro vivem juntos há quatro anos. | Reprodução/UOL
Manuel José Bermúdez, Victor Hugo Prada e John Alejandro vivem juntos há quatro anos. Reprodução/UOL

 
A Colômbia reconheceu no último dia 3 de junho a união poliafetiva de três homens. O “trisal”, formado por Manuel José Bermúdez (50), Victor Hugo Prada (36) e John Alejandro (22), vive junto há quatro anos e fez o registro de sua união em cartório. Desde 2016, o casamento homossexual passou a ser válido no país, e os casais podem inclusive fazer adoção. A expectativa é que, com o registro em cartório, os três envolvidos no relacionamento tenham direitos assegurados em caso de separação ou morte de um deles.
Um dos membros do “trisal”, Prada afirmou, que eles pretendem validar sua família e seus direitos. “Constituímos uma família, uma família poliamorosa. É a primeira vez que se faz isso na Colômbia”, afirmou, segundo a agência AFP. Ele acrescentou que há muito casos de “trisais” no país, mas que ainda estão “dentro do armário”.

Reação 

Diante da notícia da oficialização da união poliafetiva, o ativista Marco Fidel Ramírez, ativista e defensor do modelo de família tradicional, fez uma solicitação à Procuradoria e à Superintendência de Notas e Registros. Segundo o jornal colombiano El Tiempo, ele quer que a notária que fez o registro da união seja investigada por dar fé pública uma “figura jurídica ilegal”.
Na opinião de Ramírez, a notária pode ter cometido faltas disciplinares pois “está indo além de constituir um regime patrimonial, e se prestando a ser um instrumento para introduzir o ‘trisal’ e legitimar uma noção que nem sequer existe no dicionário da Real Academia da Língua Espanhola”.

Brasil 

Uniões poliafetivas já chegaram a ser realizadas no Brasil. Mas, em maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou os cartórios brasileiros a suspenderem esse tipo de união após uma representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) que pediu que o conselho proibisse liminarmente a realização deste tipo de união.
“Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, que à época era a corregedora do CNJ.
Diante da polêmica, a promessa foi de realizar audiências públicas sobre o tema. Mas, passado mais de um ano, o assunto ainda não entrou em debate.
Em reportagem sobre o tema, a presidente da Adfas criticou esse tipo de união, que teria consequências “nefastas”. “Quem quer viver assim no plano dos fatos que viva. Mas não põe criança no meio. Os adultos fazem o que bem entendem”. Entre seus argumentos, está um levantamento feito por ela que mostra que os países onde existe poligamia têm os piores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Gazeta do Povo
http://www.gazetadopovo.com.br/justica/casal-de-tres-homens-consegue-registrar-uniao-poliafetiva-7vkhjftrf2qbpd9sfv4inept2

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