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9 de junho de 2017

PL sobre “crimes de ódio” pode trazer punição para lideres cristãos. O Projeto de Lei caracteriza o “crime de ódio” e pode interferir diretamente no direito de pregação nas igrejas ao punir ofensas.



Por: Revival Times




Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)



A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu nesta semana o Projeto de Lei, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), que pode tornar crime a opinião contra a prática homossexual.

O PL 7582/2014 pode interferir diretamente no direito de pregação nas igrejas evangélicas, pois caracteriza como “crime de ódio” as manifestações com base na raça, origem social, orientação sexual, identidade de gênero, condição de migrante ou refugiado, idade e religião, entre outros.

O projeto que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e agora segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, pretende estabelecer critérios para a criação do tipo penal sobre ofensas.


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) alertou sobre o perigo que o projeto representa para os líderes cristãos, pois restringiria a liberdade de culto.

“As primeiras vítimas desse projeto serão os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele”, alertou Eduardo Bolsonaro.

A deputada Maria do Rosário afirmou que o Projeto de Lei é importante, pois defende pessoas que tem uma condição sexual considerada diferente da normal.

“No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual diversa do que é considerado normal para a maioria da população, por serem homossexuais, sofrem ao ponto de serem mortas”, disse Maria do Rosário.

O PL apresentado pela deputada petista é semelhante ao famigerado PL122, que acabou sendo arquivado após sofrer pressão de diversos líderes religiosos e personalidades que defendem a liberdade de expressão e culto.

O PL 122/2006 pretendia tornar crime qualquer manifestação contrária à prática homossexual. Já o projeto apresentado pela deputada não deixa claro o que poderia ser classificado como “crime de ódio”.

Maria do Rosário afirma que sua proposta apenas cria um agravante para o que já prevê o Código Penal. Mas não explica como o PL pretende distinguir entre discurso religioso, opinião e crime de ódio. Leia a proposta na íntegra.

Revival Times  http://noticias.revivaltimes.com.br/pl-sobre-crimes-de-odio-pode-punir-cristaos/

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