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20 de junho de 2017

STF deve evitar a prisão de Lula, mesmo depois de condenado pelo Juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4



A Jornalista Mônica Bérgamo publicou em sua coluna da Folha que o ex presidente Lula deve se safar da prisão, mesmo se condenado na primeira e segunda instância.
Diz  a colunista que o STF pode evitar que Lula mesmo condenado seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois  depois que a sentença de um magistrado é confirmada pelo Tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito. A Jornalista afirma que adiante da comoção que uma prisão de lula poderia causar ainda ns vésperas ou mesmo no ano eleitoral, o STF na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em ultima instância.

Segundo a coluna da Folha, Lula se encontra em seu território e conta coma proteção de ministros simpáticos: Apesar da permissão para a prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já tem decidido no snetido de permitir em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a possibilidade de Lula escapar da lei da Ficha limpa  com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex presidente não poderá ser candidato em 2018.

Vale lembrar que o STF finge ignorar outra situação absurda, que é a possibilidade de um réu se candidatar à Presidência da República. Os ministros estão se fingindo de mortos em relação ao assunto, que deveria ser incluído na ação que determina que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência.

Com Informação da Folha

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