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27 de junho de 2017

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT em processo da Lava Jato



SÃO PAULO - (Atualizada às 17h42) A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) reverteu decisão de primeira instância do juiz federal Sergio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em uma das ações penais a que ele responde por corrupção na Operação Lava-Jato. Vaccari tinha sido condenado a 15 anos e 4 meses de pri

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma divergiram do relator, Gebran Neto, que havia votado pela condenação do petista. Os desembargadores Leandro Paulsen e Vitor Laus entenderam que não há provas suficientes para condenar Vaccari, e o absolveram pelo placar de dois votos a um. Para o desembargador Victor Laus, faltaram provas que corroborassem

O julgamento dessa ação foi retomado nesta terça-feira, porque houve um pedido de vista do desembargador Laus em sessão realizada no dia 6 de junho.
Laus acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que já havia proferido voto na sessão do início do mês. Conforme Paulsen, o material probatório é insuficiente. “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 1

O relator dos processos da Operação Lava-Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi voto vencido. Ele entendeu que havia suficiência de provas, representadas pelas múltiplas delações premiadas que foram judicializadas.

Neste mesmo julgamento a 8ª Turma elevou a pena aplicada por Moro ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que foi ampliada para 23 anos. Já a pena do empresário e acusado de operar propinas Adir Assad foi mantida. A Turma reduziu as penas de outros dois réus, Dario Teixeira Alves Júnior e Sônia Branco. Vaccari está preso na região mettropolitana de Curitiba e é réu em outras ações penais da Lava-Jato.

PT comemora




O PT comemorou a absolvição do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Em nota, o partido apontou o uso abusivo de prisões preventivas e diz que a “verdade prevalecerá” no final do processo.

No comunicado, o partido afirma que a decisão da 8ª Turma do TRF-4 “mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitar delações premiadas que não são acompanhadas de provas”. “A decisão de segunda instância também chama a atenção quanto ao uso abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas a privação de liberdade”, diz a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

“O PT expressa mais uma vez sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família. Temos certeza que a verdade prevalecerá no final desse processo”, declarou a presidente do partido.


Para o ex-presidente do PT Rui Falcão, a absolvição foi uma “vitória” do partido. “Vaccari absolvido! Vitória do PT e da Verdade!! Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse Falcão, no Twitter.

Valor Econômico


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