Pular para o conteúdo principal

Lula é condenado a 9 anos de prisão por Sergio Moro em caso do Tripléx

Juiz considerou que ex-presidente praticou lavagem de dinheiro.

Petista aguardará em liberdade a confirmação da sentença em segunda instância






O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 9 anos e seis meses em um dos cinco processos a que responde na Justiça, relativo ao caso do triplex do Guarujá. O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, considerou que o petista cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser o beneficiário de 3,7 milhões de reais em propina da construtora OAS. Cabe recurso, mas caso ele seja condenado em segunda instância poderá se tornar inelegível. Lula responderá em liberdade.

A condenação faz parte do primeiro processo dos cinco a que Lula responde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz, ele teria recebido propina por meio de pagamentos dissimulados na entrega de um apartamento tríplex no Guarujá. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Moro em sua sentença.

Moro criticou o comportamento do petista ao longo do processo, que de acordo com o magistrado incluiu a intimidação de “agentes da lei” e do procurador Deltan Dallagnol, e afirmou que caberia até mesmo prender preventivamente o ex-presidente. “Aliando esse comportamento [de intimidação] com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O magistrado, no entanto, descarta a medida alegando que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas”, e que a “prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação”.

Moro, acusado pela defesa de Lula de não ser isento para julgar o petista, também afirmou em seu despacho que a condenação de Lula não lhe traz “qualquer satisfação pessoal”. “Pelo contrário, é de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente”, escreveu o magistrado.

As alegações finais da defesa de Lula foram apresentadas à Justiça de Curitiba no final do mês passado. No documento, de 363 páginas, eles pediram que o ex-presidente fosse considerado inocente das acusações, já que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela construtora a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal em 2010. Ele teria sido oferecido ao banco pela OAS como parte de garantia de um empréstimo, que não foi pago. “Nessas alegações finais demostrar-se-á que não apenas o Ministério Público Federal deixou de desincumbir o ônus de comprovar as acusações deduzidas na denúncia, mas, sobretudo, que há nos autos farta prova da inocência do presidente Lula”, afirmaram os defensores.

A linha de defesa diferiu nas alegações daquela apresentada pelo ex-presidente quando prestou depoimento a Moro, em que afirmou que o interesse do tríplex era de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu neste ano. A defesa também argumentava que nenhuma prática ilícita ou dissimuladora pode ser atribuída a Lula no caso da armazenagem do acervo presidencial, pois a legislação estimula que instituições públicas e privadas auxiliem na manutenção do acervo presidencial, já que ele integra o patrimônio cultural brasileiro.
Outros processos

O ex-presidente responde a outros quatro processos. Ainda no âmbito da Lava Jato, Moro acatou uma denúncia em que Lula é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro por ter recebido propinas destinadas à compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo (SP).

A primeira vez que o ex-presidente se tornou réu foi a partir da denúncia de tentativa de calar o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que assinou acordo de colaboração com a Lava Jato. No ano passado, o filho de Cerveró, Bernardo, conseguiu gravar uma conversa sua com o ex-senador Delcídio do Amaral, onde uma oferta lhe é apresentada em troca de silêncio seu pai: fuga para o exterior e receber uma mesada de 50.000 reais. Segundo outra denúncia do Ministério Público Federal, uma decorrência das investigações da Operação Janus, Lula também é acusado de atuar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht na obtenção de empréstimos para a realização de obras em Angola.

No âmbito da Operação Zelotes, ainda há uma denúncia contra Lula por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças sueco modelo Gripen pelo Governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

EL PAÌS
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/12/politica/1499879326_453878.html

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Brasileiros são acusados de machismo e racismo na Copa da Rússia

Em vídeo viral, um grupo de homens se aproveita do fato de uma jovem russa não saber português para assediar a moça





A Copa da Rússia mal começou e algumas atitudes de torcedores brasileiros provocaram reações inflamadas na internet. Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo. Entre outros impropérios, o grupo cantou “essa buceta é bem rosinha”, referindo-se à cor da mulher. A moça, que obviamente não entende uma única palavra em português, cantou junto a eles, sem ter noção do desrespeito. A objetificação pela qual a estrangeira passa – uma pessoa é reduzida aos órgãos genitais – foi considerada ofensiva pelos internautas. Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo…

Veja a lista dos deputados que querem uma CPI para acabar com a Lava Jato

O PT está no centro da articulação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a suposta venda de “proteção” em delações premiadas por parte de advogados e delatores. Trata-se da "CPI das delações", com potencial para afetar os trabalhos da operação Lava Jato e até extingui-la. 

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), trata-se de uma investigação sobre a "indústria da delação". Os pontos de partida serão as delações dos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Cláudio de Souza, integrantes do esquema comandado por Dario Messer, chamado de “doleiro de todos os doleiros”, que acusam o advogado Antonio Figueiredo Basto, um dos maiores especialistas do País em colaborações premiadas, de cobrar uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil mensais (cerca de R$ 185 mil) de outros integrantes do esquema entre 2005 e 2013.
Veja quem são os deputados que assinaram o pedido: 


URGENTE: Fachin pede para 2ª Turma julgar mais um pedido de liberdade de Lula no dia 26

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser incluído na pauta  do dia 26 o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O julgamento será na Segunda Turma, integrada por cinco ministros. Caberá ao presidente  do colegiado, Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o recurso ser analisado.  No recurso, a defesa do petista pede o efeito suspensivo da condenação do Tribunal  Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que os recursos sejam julgados.
Fachin tinha pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um parecer sobre o  assunto. Essa manifestação ainda não chegou ao STF. Na segunda-feira, Fachin recebeu o  advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em audiência. O advogado pediu rapidez no  julgamento do recurso.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva  e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Ele cumpre a pena desde o  início de abril na Superintendência da Polícia Federal…