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Mostrando postagens de Fevereiro, 2018

STJ adia julgamento de recurso que pode evitar prisão de Lula

Bernardo Barbosa e Gustavo Maia


Do UOL, em São Paulo e Brasília

28/02/201817h16 > Atualizada 28/02/201817h37

Hélvio Romero - 20.dez.2017/Estadão Conteúdo


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou para a próxima semana o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca evitar sua prisão após a condenação em segunda instância. Inicialmente prevista para acontecer nesta quinta-feira (1º), a análise do recurso foi remarcada para o próximo dia 6.


O habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula será analisado pela Quinta Turma do STJ, formada por cinco ministros. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do tribunal informou que ainda não sabe o motivo do adiamento.


O pedido da defesa já havia sido negado em caráter liminar pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, no dia 30 de janeiro.


A Quinta Turma do STJ tem aplicado o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite a prisão de um réu após os recursos disponíveis em segun…

Querem impedir que Bolsonaro dispute as eleições

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil POLÍTICA


O ministro Luiz Fux acelerou a ação penal pública contra Jair Bolsonaro e até marcou seu interrogatório, antes mesmo de ouvir as testemunhas, atropelando a jurisprudência do Supremo, informou O Antagonista.

A informação levantou o debate sobre a possibilidade do candidato ficar inelegível pelo mesmo motivo de Lula, ou seja, a Lei da Ficha Limpa.

No entanto, se condenado, Jair Bolsonaro não ficará inelegível por este motivo.

Ainda segundo O Antagonista, uma corrente no Supremo faz o alerta para o artigo 15 da Constituição.

Este artigo prevê a suspensão dos direitos políticos de quem tiver condenação criminal transitada em julgado – pelo período que durar a pena.



Papo Tv

OAB pede explicação ao Exército por identificar moradores e procurador ironiza: Qualquer pessoa pode entrar na OAB sem apresentar documentos?.

O procurador Aílton Be4nedito ironizou a indignação da OAB-RJ, que pediu explicações ao Exército por fotografar moradores e pedir documento de identificação. O procurador perguntou. “Qsalquer pessoa pode ingressar no prédio da OAB do RJ sem precisar se identificar e apresentar documentos? E acrescentou “Com absoluta certeza, os moradores das favelas do RJ que são submetidos a todo tipo de violência criminosa, apoiam e aplaudem o processo de identificação executados pelas FFAA. Os contrários a identificação desejam confusão entre cidadãos e bandidos, em beneficio desses.”

Benedito questionou ainda porque a OAB não se opõe quando são os bandidos que controlam a vida dos moradores: “Os criminosos controlam integralmente a vida dos moradores das favelas , mas a OAB não lhes pede nenhuma explicação”.

Alessandro Molon e Aliel Machado deixam Rede e vão para o PSB Com saída de deputados, partido de Marina Silva fica com apenas três parlamentares, quantidade que desobriga emissoras de convidá-la para debates

O deputado federal Alessandro Molon (Leonardo Prado/Agência Câmara/VEJA) Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) anunciaram desfiliação da Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-ministra Marina Silva. Os dois comunicaram oficialmente a decisão e a ida para o PSB. Com a saída dos dois, o partido fica sem o número mínimo de cinco representantes no Congresso exigido para garantir a participação nos debates eleitorais no rádio e na TV neste ano. Os dois parlamentares comunicaram a decisão usando suas redes sociais. “Em um novo partido, me sentirei mais à vontade para continuar a lutar com firmeza e determinação por tudo o que sempre defendi”, afirmou Molon, em texto publicano no Facebook e no Twitter. Ao falar de sua escolha pelo PSB, Molon disse que o partido faz um movimento de “reencontro” com a história da legenda. “Mudo de partido para permanecer fiel às bandeiras que sempre defendi – e continuarei a defender – na minha caminhada”, escreveu. Aliel M…

PT admite desgaste após operação contra Wagner, mas mantém ‘Plano B’ Partido vai reforçar discurso de que é alvo de perseguição política

O ex-ministro Jaques Wagner - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 11-4-16


SÃO PAULO — Lideranças petistas avaliam que a operação da Polícia Federal “constrange e atrapalha” os planos do PT de fazer de Jaques Wagner o plano B caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar a Presidência da República por causa da Lei da Ficha Limpa. Dirigentes da legenda acreditam, porém, que o episódio não significará uma pá de cal para o ex-governador da Bahia porque o discurso de “perseguição ao partido”, já usado nas acusações contra o ex-presidente, também se aplica nesse caso e encontra eco em uma parcela significativa de eleitores.



Outra aposta é que os adversários terão dificuldade para tratar de escândalos de corrupção durante a campanha, já que denúncias têm atingido integrantes das mais diversas legendas.

Wagner é o preferido da maioria dos dirigentes e parlamentares do PT para entrar na disputa ao Planalto. O plano na legenda é levar a candidatura de Lula, mesmo com a c…

EUA anunciam inauguração de embaixada em Jerusalém para maio- Antecipação provisória do lançamento marcaria 70º aniversário da fundação de Israel

POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
23/02/2018 16:19 / atualizado 23/02/2018 16:29
Bandeira de Israel sobre a Cidade Velha de Jerusalém - Ammar Awad / REUTERS



WASHINGTON — O Departamento de Estado dos EUA anunciou que o país inaugurará sua controversa embaixada em Jerusalém em maio. Segundo a porta-voz Heather Nauert, o planejamento antecipado foi feito para coincidir a data de inauguração com o 70º aniversário da fundação do Estado de Israel, em 14 de maio.




Inicialmente, segundo informaram à Reuters autoridades sob anonimato, a representação diplomática terá apenas alguns escritórios num edifício que já é administrado pelos EUA na cidade. A inauguração viria no mesmo dia em que, em 1948, Israel declarou independência e o então presidente Harry Truman reconheceu o anúncio.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém como capital de Israel no ano passado, anunciando o processo de transferência da embaixada de Tel Aviv para a cidade sagrada. Abrir a embaixada e…

Empresa de Luciano Huck e Accioly era a ponta pra esquema de propina de Aécio

PUBLICADO EM24/02/2018 POR THIAGO NASCIMENTO




Matéria do jornal O Globo, diz que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, o senador tucano Aécio Neves, recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões). A propina teria sido para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.


De acordo com o jornal, a Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura, que havia sido citada por um de seus ex-executivos, Henrique Valladares, em depoimento à PGR.

A identificação do titular da conta ainda não foi revelada, mas Valladares diz que está vinculada ao empresário Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio. O que o jornal não cita é que, de acordo…

PF cumpre busca na casa de Jaques Wagner na operação Cartão Vermelho

Por Jovem Pan
Marcelo Camargo/Agência BrasilEx-ministro de Lula e Dilma, Jaques Wagner governou a Bahia de 2007 a 2014


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (26) mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). A ação foi realizada no âmbito da Operação Cartão Vermelho, que investiga a demolição do antigo estádio da Fonte Nova e a construção da nova arena durante obras para a Copa do Mundo. Jaques Wagner, que é apontado como possível candidato petista à Presidência caso o ex-presidente Lula fique inelegível, era governador baiano à época das obras na arena.

A polícia investiga irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. O esquema envolveria fraude à licitação, superfaturamento da construção, desvios de verbas pública, corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com a PF. As obras podem ter sido superfaturadas em mais de R$ 450 milhões, em valores atualizados, de acordo com perícia.…

Para surpresa de japoneses, Bolsonaro é recebido aos gritos no país

Presença do deputado assustou moradores de Hamamatsu, cidade mais brasileira do Japão

Osny Arashiro
HAMAMATSU (JAPÃO)

​Em um frio de 5ºC, uma centena de brasileiros compareceu na manhã deste domingo (25) a estação de trem de Hamamatsu (200 quilômetros ao sul de Tóquio), no Japão, para acompanhar o desembarque do deputado Jair Bolsonaro(PSC-RJ), que faz um tour pela Ásia.

A cidade foi escolhida porque tem a maior concentração de brasileiros em terras japonesas —são 9.165 conterrâneos do pré-candidato à Presidência, segundo censo divulgado pelo Ministério da Justiça em 2016.

Ao se aproximar das catracas da estação, a comitiva foi recebida aos gritos de "mito", para surpresa dos japoneses que estavam no local e que chegaram a perguntar quem era a celebridade que estava causando aquela movimentação.
Jair Bolsonaro antes de começar seu discurso em Hamamatsu, no Japão - Osny Arashiro/Folhapress

O pré-candidato viaja acompanhado de três de seus filhos e dos também deputados On…

Faltou trabalho para 26,5 milhões de brasileiros em 2017, diz IBGE Número é a soma de desempregados e pessoas que gostariam de trabalhar

RIO - Faltou trabalho para cerca de, 26,5 milhões de brasileiros no ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O número é a soma de desempregados, pessoas que gostariam de trabalhar mais e aqueles que até queriam uma vaga, mas não procuravam — que formam a chamada subutilização da força de trabalho. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, que detalha as informações sobre o mercado de trabalho Em janeiro, versão resumida do mesmo levantamento já havia mostrado que o Brasil fechou o ano passado com desemprego médio de 12,7%, recorde histórico.



No ano passado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de vagas com carteira assinada ficou negativo em 20 mil.

O Rio de Janeiro tem a quarta maior taxa de desocupados entre os estados com 15,1% da população desempregada.

A maior taxa foi de Amapá com 18,8%, seguido de Pernambuco que ficou em 16,8%. E as menores eram de Santa Catarina com …

Cármen Lúcia marca para 22 de março julgamento sobre auxílio-moradia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam de auxílio-moradia de juízes.


Entre as ações estão as que o ministro Luiz Fux julgou liminarmente em 2014, estendendo o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do País. Depois disso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados. Desde que Fux liberou as ações para julgamento, magistrados têm se manifestado pela manutenção do auxílio. Na semana passada, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu o pagamento a juízes que possuem imóveis nas cidades em que trabalham.


Segundo ele, o benefício é tratado como “verba de natureza indenizatória” em “qualquer lugar do mundo” e no setor privado, o que o torna isento do Imposto de Renda.


Reportagem publicada pelo Estado revelou que o Fisco deixa de…

Compadre de Lula pediu à Odebrecht para expulsar sem-teto

O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, pediu à Odebrecht que contratasse uma empresa especializada “em negociar desocupação” para se livrar de três famílias que ocupavam o imóvel da Haberbeck Brand A ocupação adiou a assinatura da escritura do terreno que serviria para abrigar a sede do Instituto Lula. José Carlos Bumlai também atuou diretamente no negócio, solicitando à empreiteira um apoio financeiro de R$ 40 milhões.




Politica na Rede

Meirelles admite 'contemplar' candidatura à Presidência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta quinta-feira, 22, a possibilidade de continuar no cargo pelos anos seguintes caso não concorra à Presidência da República em 2018 e seja indicado por um próximo governante. "Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência", respondeu, em entrevista à Rádio Itatiaia (MG).
Ele reafirmou, no entanto, que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. "Certamente dentro de 40 dias ou pouco mais, tomaremos decisão de continuar no serviço público, mas aí ampliando bastante o escopo. Podendo colaborar com o País de forma mais eficaz e abrangente. E isso que está acontecendo na economia pudermos levar a todos os setores da vida dos brasileiros", completou.
Questionado sobre as vantagens e as desvantagens de o processo eleitoral no País ocorrer apenas de cinco em cinco anos, Meirelles consi…

Ex-comandante no Haiti sugere levar juízes em operações no Rio

Ariana Cubillos/AP General Augusto Heleno Ribeiro Pereira no Haiti Em meio à polêmica sobre o possível uso de mandados coletivos de busca e apreensão em operações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, o ex-comandante brasileiro da missão de paz da ONU no Haiti, general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira sugeriu, em entrevista ao UOL,  que juízes sejam levados para as operações das forças de segurança durante a intervenção no Rio de Janeiro. Na opinião do general, os magistrados poderiam conceder ou negar mandados de busca e apreensão individuais ou coletivos no terreno e durante a ação. Segundo ele, esse tipo de medida foi adotada e funcionou bem em operações de forças de paz no Haiti.
Heleno defende que o Judiciário dê respaldo a ações mais duras das forças desegurança, inclusive para que militares possam atirar para matar ao avistar suspeitos portando fuzis --da mesma forma que ocorria na missão da ONU. Eu acho que estava na hora de o Judiciário se tomar de patriotismo e favor…