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13 de abril de 2018

'A responsabilidade é do presidente do Senado', diz Modesto Carvalhosa sobre impeachment de Gilmar Mendes




O jurista Modesto Carvalhosa protocolou nesta quinta-feira (12) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele assina a peça com os advogados Luís Carlos Crema e Laercio Laurelli.


“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Gilmar Ferreira Mendes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, do magistrado nacional”, escreveu no pedido.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista justificou a iniciativa de impetrar o pedido de impeachment com as recentes relações do magistrado com nomes envolvidos em corrupção, além de suas decisões no STF em favor do que ele chamou de “bandidos”.

“STF não pode ser lugar para habeas corpus de bandidos e corruptos. Se verifica que há um grupo de quatro ministros relaxadores de prisão. Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Esses são verdadeiros homologadores de crimes. Crimes de corrupção são crime contra a humanidade e eles vão soltando todo mundo”, disse.

Segundo Carvalhosa, o pedido de impeachment é baseado em fatos. “Ligação dele com pessoas que estão sendo processadas, telefonemas com investigados e condenados, visitas dele ao presidente Temer, que é investigado. Ligações com o senador Aécio Neves. Deveria esse impeachment ser estudado para ver o que tem de prova contra ele. Tem todo fundamento legal. Demonstra as ligações de Gilmar Mendes com esse pessoal todo que ele acaba soltando”, disse.

Uma vez impetrado, o pedido segue ao Senado, que decide se recebe ou não. Questionado se o presidente da Casa, Eunício Oliveira, receberia o pedido de impeachment, o jurista Modesto Carvalhosa disse que podem ocorrer reviravoltas.

“Acontecimentos políticos têm reviravolta muito grande. Então, pode ser que na próxima legislatura haja a possibilidade com uma pessoa decente. Se o pedido vai ou não dar certo, a responsabilidade é do presidente do Senado. O povo apoia essa medida. As atitudes do ministro são incompatíveis com o decoro”, finalizou.

Folha Politica

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