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'A Segunda Turma abriu a porteira para tentar estancar, finalmente, a sangria da Lava Jato', diz jornalista


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede

















A colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S.Paulo, analisa a decisão dos ministros Dias Toffoli, ,Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de tirar do juiz Sérgio Moro diversas
delações da operação Lava Jato e transferi-las para outros estados. Segundo a colunista,
"A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o Supremo Tribunal Federal". Para
Magalhães, "ao negar a relação entre delações como a da Odebrecht e o petrolão – ainda
que essa ligação esteja amplamente confirmada em depoimentos em vídeo de nomes como
Marcelo Odebrecht –, a Segunda Turma abriu a porteira para tentar estancar, finalmente,
a sangria da Lava Jato".

Leia abaixo o artigo completo:


A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o Supremo Tribunal Federal.
Dia após dia, a Corte apresenta ao País um cardápio de decisões que têm base não na Constituição, por cuja aplicação tem o dever de zelar, mas em “sentimentos” ou 
“evoluções” de pensamentos de seus ministros ao sabor das circunstâncias.

Foi assim, sem maiores preocupações com decisões recentes de sua própria lavra, que 
os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes justificaram a reviravolta
 de ontem na Segunda Turma, quando decidiram tirar de Sérgio Moro a possibilidade de usar 
provas advindas das colaborações de oito delatores da Odebrecht concernentes a dois 
processos contra o ex-presidente Lula.
Dias Toffoli, autor do voto que abriu a porteira para a virada de mesa, começa a peça 
lembrando que os embargos da defesa de Lula contestam decisão unânime da própria 
Turma – que, por sua vez, confirmara decisão monocrática do relator, Edson Fachin.
“O inconformismo deve ser acolhido”, acha, agora, Toffoli. Foi seguido por Lewandowski 
e Gilmar. O último, por sua vez, chegou à sessão, atrasado, para desempatar a questão. 
Isso depois de aventar, em evento da revista Veja, em São Paulo, outras duas brechas que
 poderiam levar à melhora da situação judicial de Lula.
Disse Gilmar ao fim da sessão da Turma que não sabia a extensão das implicações da
 decisão que acabara de tomar (!), mas reconheceu que ela dá margem a novos recursos 
da defesa de Lula para retirar de Moro não só o acesso às provas, mas os próprios
 processos.
Caminho, diga-se, que o advogado Cristiano Zanin já anunciou que vai percorrer. 
Para ele , a decisão de três ministros da Segunda Turma comprova “o que sempre foi dito” 
pela defesa de Lula: que o caso do ex-presidente nada tem a ver com a Lava Jato.
A decisão da Segunda Turma não abre brecha: escancara a porta para tentar passar essa 
tese. Que pode ter implicações, inclusive – e certamente Gilmar Mendes não ignora isso 
– sobre a condenação de Lula no caso do triplex.
Se faltava à defesa uma nulidade processual a ser alegada – e os nove advogados do petista 
gastavam laudas e laudas no palavrório da perseguição política e tribunal de exceção
 justamente pela falta desse caminho – agora não mais.
Basta dizer que a sentença de Moro, confirmada pelo TRF-4 e mantida pelo STJ e pelo 
STF, se baseou em provas que agora o próprio Supremo, por meio da trinca da Segunda
 Turma, manda suprimir de Curitiba. E a decisão de ontem é tão mal ajambrada que, 
depois de ver cabimento no “inconformismo” da defesa, Toffoli fica no meio do caminho 
e não tira de Moro os processos contra o petista. Só os esvazia das provas.
Se isso não significa abrir uma fenda de insegurança jurídica capaz de ameaçar todo o 
legado da Lava Jato, o que significa então? O tribunal que tem como missão uniformizar
 os entendimentos judiciais ignora suas próprias decisões e as das demais instâncias e 
promove um fuzuê no caso que mais mobiliza o País.
Diante da perda de força da tese de rever a prisão após condenação em segunda instância,
 com o voto dado por Rosa Weber no sentido de que é cedo para se rever jurisprudência
 tão recente, os ministros da Segunda Turma resolveram abrir outras formas para reverter 
a prisão de Lula.
Conseguiram encaçapar uma bola capaz não só de soltá-lo, mas de abalar os alicerces da 
Lava Jato. Não por acaso, a jogada mira a testa do símbolo da operação: 
Moro. Ao negar a relação entre delações como a da Odebrecht e o petrolão – ainda que 
essa ligação esteja amplamente confirmada em depoimentos em vídeo de nomes como 
Marcelo Odebrecht –, a Segunda Turma abriu a porteira para tentar estancar, finalmente, 
a sangria da Lava Jato.

Politica na Rede

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