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24 de abril de 2018

‘Decisão do STF pode soltar Lula’, diz Gilmar Mendes


Imagem: Antonio Milena / Veja


















O ministro Gilmar Mendes foi o segundo convidado a participar do Amarelas ao
 Vivo, fórum organizado pela revista VEJA. Segundo Gilmar, a decisão do plenário 
virtual da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a
 liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 17 dias 
em Curitiba.

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da
 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas
 pode, claro”, afirmou. No pedido, a defesa do ex-presidente questiona a decretação
 da prisão antes do julgamento do último recurso de Lula no TRF4. Gilmar disse
 acreditar que, para além desse recurso, a Corte deva julgar outros habeas corpus 
nesse sentido.

Sobre o caso do ex-presidente, o ministro trouxe ainda uma outra possibilidade, 
que até então não havia sido cogitada: a de que ao invés de dois crimes (corrupção
 passiva e lavagem de dinheiro), Lula possa passar a ser condenado apenas pela
 corrupção, considerando a lavagem como um delito “embutido”.
 “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois
 crimes”, atestou.


A declaração foi dada durante entrevista conduzida pelo diretor de redação de VEJA,
 André Petry, a partir do questionamento “‘Sou um dos alvos preferidos’. Por quê?”.
 O ministro disse não ver diferenças significativas entre os ataques à sua honra em 
virtude de posições como magistrado, que já o acompanham há anos, com a atual
 onda, que inclui a propagação de notícias falsas a seu respeito.


“Eu me acho realmente vítima de fake news e ataques na rede, mas isso há muitos 
anos já. Eu sempre fui alvo de alguns tipos de ataques. O PT, como você sabe, 
reclama desses ataques, mas articulava os ataques às pessoas. Se misturavam fatos
 com uma imagem edulcorada, formando um tipo de imagem na sociedade”, afirmou.


O ministro do Supremo disse que já articulou medidas judiciais contra mentiras a seu
 respeito, mas que não considera que essa solução definitiva. “Já tentei aquelas 
medidas de advertência e de retirada. Resolve, mas às vezes elas voltam de uma
 outra maneira. Nós, homens públicos, estabelecemos uma espécie de blindagem
 psicológica”, completa.


Em janeiro, levantamento exclusivo de VEJA com notícias falsas compartilhadas
 nas redes sociais mostrou que o ministro é o quarto maior alvo das lorotas na 
internet, perdendo apenas, nessa ordem, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
(PT), para o presidente Michel Temer (MDB) e o juiz Sergio Moro. Dos nove primeiros
 colocados, também é Gilmar quem tem a maior taxa de noticias falsas negativas: 96%,
 sendo os outros 4% neutras.


Duas delas já foram desmentidas pelo blog Me Engana Que Eu Posto. Ao contrário do 
que foi (muito) divulgado em aplicativos de mensagem, não é a advogada Samantha Ribeiro
 Meyer, ex-mulher de Gilmar, quem aparece em um vídeo agredindo um repórter que
 questiona a conduta da entrevistada.


Na verdade, a história — que surfava onda na nomeação de Samantha para um cargo no
 conselho da usina Itaipu Binacional – era de Alice Reis, procuradora da Câmara
 Municipal de Uberlândia (MG), que agrediu o jornalista para defender o aumento 
salarial que os vereadores da cidade articulavam para aprovar.


Outro caso, um pouco mais antigo, é de março de 2017. O Jornal Brasil, um dos sites 
especializados nas lorotas, compartilhou a seguinte manchete: “Após cenas obscenas
 no BBB2017, o ministro Gilmar Mendes determina a retirada do ar”. É claro, como
 hoje já se sabe, que Gilmar nunca mandou o reality show da TV Globo sair do ar.


Mesmo nunca tendo havido um processo sobre o programa tramitando sob a autoridade
 do ministro, não foram poucos os que comentaram a decisão acreditando na veracidade
 da notícia. Mais uma centena de leitores repercutiu a suposta proibição do BBB, sem se
 atentarem a outro erro crasso da lorota: ao contrário do que estava dito, as imagens
 supostamente “obscenas” nunca foram ao ar em TV aberta


Abuso de autoridade


O ministro Gilmar Mendes se posicionou sobre outro dos casos que serão abordados 
no fórum Amarelas ao Vivo. Comentando o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de 
Olivo, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gilmar 
defendeu uma mudança na forma como são divulgadas operações policiais.


“Eu fico muito impressionado com a apresentação que se faz de uma decisão judicial
 em alguns casos. O relato não corresponde ao que depois será julgado. Muita gente é
 acusada de muita coisa e depois os fatos não correspondem”, criticou. Por isso, 
ressalta o ministro, defende uma nova lei que regule o abuso de autoridade.


Gilmar também disse que atualmente é contra o atual entendimento do STF sobre 
a prisão em segunda instância, mas que não defende que esta seja proibida. 
Na sua visão, casos como pedófilos e reincidentes poderiam ter tratamento diferente. 
“Uma possibilidade, mas não um imperativo categórico.” Quando o tema foi a votação
 no STF, antes da prisão de Lula, Gilmar foi um veemente defensor das prisões em 
segunda instância.

Folha Política

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