Pular para o conteúdo principal

Fachin manda recurso de Lula contra prisão para 2ª Turma do STF


Imagem: Reprodução


















O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento 
na 2ª Turma o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra 
sua decisão que negou pedido para impedir a prisão do petista. O caso, a pedido do
 ministro, será julgado pelo plenário virtual do colegiado. O julgamento deve 
começar no início de maio, entre os dias 4 e 10.

Horas antes de Lula se entregar para o início da execução penal no dia 7 de abril,
 Fachin rejeitou a reclamação protocolada pela defesa do ex-presidente contra o
 entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que levou o juiz Sérgio
 Moro a decretar a prisão do petista.
O ministro afirmou que o fato de ainda restarem embargos de declaração a serem
 apresentados não impede a decretação da prisão. “Assim, a deflagração da execução
 penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de 
declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva,
 não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma”, escreveu.


Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
 manifestação ao STF afirmando que “recursos para tribunais superiores não 
impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como
 o cumprimento imediato da pena nele imposta”.


“Como todos os recursos passíveis de serem interpostos contra o acórdão do TRF4
 que condenou Luís Inácio Lula da Silva à pena de prisão são, como é notório,
 destituídos de efeito suspensivo legal, e como tampouco se tem notícias de que a 
defesa do ora agravante logrou obter tal efeito por intermédio de decisão judicial,
 conclui-se que tal acórdão, desde a sua publicação, passou a operar seus efeitos de
 modo pleno”, escreveu Dodge.


Os advogados de Lula argumentaram que a reclusão de Lula não poderia ter sido 
decretada antes de esgotados todos os recursos no TRF4.


“Como ficou claro, no momento em que o TRF4 determinou o cumprimento 
antecipado da prisão não havia exaurimento da segunda instância. 
Ainda estava pendente a publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos.
 Por isso, nesse recurso dirigido ao STF, pedimos a reconsideração da decisão que 
havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de 
prisão emitida contra o ex-Presidente Lula seja revertida”, afirmou em nota o advogado
 Cristiano Zanin Martins.

Folha Politica

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O sumiço da Faca e o registro na Câmara: Adelio não agiu sozinho, alerta Alexandre Garcia (Veja o Vídeo)

Algo de muito podre ronda a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Após o golpe em Jair Bolsonaro, Adelio se livrou rapidamente da faca. Tudo indica que repassou para alguém, tanto é que a ‘arma branca’ foi encontrada numa barraca de ambulante, nas imediações. Alguém jogou esta faca onde foi achada. Parece óbvio. A questão do registro na Câmara também deve ser cuidadosamente examinada. Algo de muito podre ronda a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O diretor do setor alega que um recepcionista registrou por engano a entrada de Adélio Bispo de Oliveira no local, no dia 6 de setembro, o dia do atentado contra Jair Bolsonaro. Ora, foram constatados os registros de duas entradas do criminoso. O tal servidor registrou por engano duas vezes? E o nome do servidor distraído agora é mantido sob sigilo? Parece óbvio que caso o atentado tivesse sido exitoso e no meio da multidão Adelio alcançasse a fuga, o álibi estaria pronto. Esse era o plano e isto parece bem claro. Veja o vídeo…

PT atrasa pagamentos e funcionários da campanha cruzam os braços

Por causa de atraso nos pagamentos, parte dos funcionários da campanha do PT à Presidência nas eleições 2018 decidiu cruzar os braços e interrompeu os trabalhos nesta semana, em meio à substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, por Fernando Haddad como cabeça de chapa. Os profissionais integram as equipes responsáveis pela produção dos programas eleitorais do partido para a TV, o que ameaça a entrega dos novos comerciais da coligação.
O Estadão/Broadcast apurou que parte da equipe de pré e pós-produção de vídeo da campanha petista está parada há pelo menos dois dias, o que pode atrapalhar a produção de programas dedicados a apresentar Haddad como indicado de Lula, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na lei da Ficha Limpa, que torna inelegível condenados por decisão colegiada.
A paralisação dentro da campanha começou, de maneira progressiva, na semana passada, durante o feriado de 7 de Setembro. Os co…

Alvaro Dias chama Bolsonaro de “vagabundo bandido” e “quase morto” e recebe resposta do senador Magno Malta

Sem saber que estava sendo gravado, Álvaro Dias aproveitou para destilar todo o seu veneno com comentários maldosos sobre Jair Bolsonaro. O candidato do Podemos afirmou que Bolsonaro é um “vagabundo bandido” e que ‘ta quase morto”. Ainda no mesmo trecho, Dias afirma que “se não fosse a facada eu estaria destruindo ele hoje.”
Alvaro Dias ataca Bolsonaro e recebe A RESPOSTA de Magno Malta