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10 de abril de 2018

General detona ministro Celso de Mello


General detona ministro Celso de Mello

O texto abaixo foi publicado pelo general Paulo Chagas e escrito pelo general Rocha Paiva.


Confira o que ele diz e preste atenção no último parágrafo:


O FUTURO DA NAÇÃO PRECEDE A PARADIGMAS


General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva


Paradigma é uma norma ou modelo a ser seguido. No Brasil, e em muitos países, convencionou-se que o militar da ativa das Forças Armadas (FA) não pode se manifestar publicamente sobre assuntos do campo político e, imagine o leitor, do campo militar, mesmo em situações de grave anormalidade que afetem a segurança, a defesa e a paz social.


Ou seja, altos chefes militares a quem a nação pagou, por muitas décadas, para estudar, propor, planejar e executar estratégias de defesa e segurança, garantir os Poderes Constitucionais, a paz interna e a democracia, bem como participar do desenvolvimento nacional não podem alertar à nação, única credora de sua lealdade, mesmo quando percebam que ela está diante de uma grave ameaça.


Se os escalões superiores se omitirem, até que ponto um chefe militar deve submeter-se a tal paradigma?


Países com potencial para atrair disputas internacionais não dispensam a presença das FA nos núcleos decisórios dos governos. No Brasil, porém, as FA foram afastadas do núcleo do governo Federal, particularmente após a ascensão das esquerdas fabianista (PSDB) e marxista-gramcista (PT, PCdoB e aliados). A competência de ministros da Defesa civis não se compara à de um chefe militar, pois lhes faltam conhecimento e experiência para assessorar o nível político-estratégico sobre segurança e defesa nos campos interno e externo.


Tal afastamento se deve, além do preconceito, ao desconhecimento pelas lideranças nacionais da diferença entre política nacional, que não dispensa o concurso das FA, e política partidária, da qual elas devem guardar total distância. O regime militar já afastara as FA da influência político-partidária, fator de quebra da disciplina, hierarquia e coesão. Foi importante contribuição para a estabilidade dos Poderes da União, pois desde a redemocratização, em 1985, as crises foram apenas políticas e resolvidas no âmbito daqueles Poderes. O Exército, especificamente, passou a ser conhecido como o grande mudo, infelizmente também, no tocante à política nacional.


Portanto, as lideranças políticas e judiciárias tiveram total liberdade para cumprir o dever do Estado democrático de direito, que é satisfazer os anseios da sociedade por desenvolvimento, segurança e bem-estar com liberdade e justiça. Infelizmente, falharam vergonhosamente e mergulharam o Brasil em gravíssima crise moral, política, econômica e social. Desmoralizaram a democracia, que aqui não existe de fato, pois nossa justiça é leniente e repleta de leis ilegítimas, feitas para assegurar interesses dos setores poderosos. Onde a justiça é falha e a liberdade ilusória, a democracia é um embuste.


O lodaçal da vergonha onde lançaram o país vem sendo dragado pela Operação Lava-Jato. A nação passou a ver com clareza, inicialmente, a degradação moral e ética das lideranças no Executivo e no Legislativo e, hoje, também a percebe na mais alta Corte de Justiça.


As últimas semanas mostraram que o objetivo das ações correntes no STF não é livrar apenas Lula - um criminoso condenado - mas toda a máfia desde os mais baixos aos mais altos escalões do PT, PMDB, PSDB e partidos menores. Essas lideranças perceberam que sua velha impunidade estará com os dias contados se não detiverem a Lava-Jato. Como os ministros do STF são parte da cúpula dirigente, a alguns não interessa a renovação da forma de conduzir o país. Assim, cerca da metade, ligada a partidos, a grupos ou a políticos individualmente, se empenha para livrar as máfias do colarinho branco das malhas da lei,independente do partido onde se homiziem. Seu êxito seria um desastre de enormes proporções, podendo comprometer a segurança interna e a paz social.


Um outro paradigma, criado após o regime militar, é que não existe inimigo interno em uma democracia. Ora, se grupos nacionais promoverem conflitos violentos e provocarem um caos social, ameaçando a paz, a unidade política e a soberania, serão inimigos internos de fato. Da mesma forma o serão as organizações criminosas que se apossem do Estado, roubem bens públicos essenciais ao progresso e bem-estar da nação, submetam a sociedade a situações humilhantes, com perda da autoestima, do civismo e da esperança no porvir, bem como semeiem graves conflitos político-sociais entre irmãos.


Se os Poderes Constitucionais estiverem liderados por ORCRIM, o que restará à sociedade para reverter esse quadro? Seria aceitável continuar governada por máfias?


A missão constitucional das FA é, resumidamente, defender a Pátria e garantir os Poderes Constitucionais, a lei e a ordem (art. 142 da CF/1988). Chefes militares, diante de situações que possam trazer consequências extremamente graves para a nação, têm a obrigação moral de não se omitir, limitados por paradigmas, como se estes fossem cláusulas pétreas. Foi o que fez o Comandante do Exército em três de abril, ao alertar do repúdio da sociedade, cansada de conviver com a impunidade dos poderosos e angustiada diante da então possível decisão do STF, a favor do HC de Lula, que agravaria ainda mais a delicada situação nacional. O Comandante demonstrou coragem moral ao arriscar o próprio cargo para ser fiel à sua consciência e ao serviço da nação. Foi uma decisão patriótica, que motivou militares e civis a perfilarem com ele para cumprir a missão constitucional das FA de defender a Pátria contra inimigos internos, conscientes ou não; e para garantir os Poderes Constitucionais, cuja essência não está nas pessoas que os compõem, mas nos papeis que desempenham como instituições. É esse último que deve ser garantido, independente dos ocupantes dos cargos. Espera-se que o STF tenha entendido a gravidade do momento e que alguns de seus membros deixem a vaidade de lado e passem a pensar no país.


Ministro Celso de Mello, se guardar a Pátria, zelar por sua dignidade e proteger seu futuro é ser guarda pretoriana armada, temos muito orgulho em sê-lo. Vergonha teríamos se nos considerassem advogados de defesa de ORCRIM. Portanto, fez muito bem o Comandante do Exército, pois o Brasil está acima de tudo, inclusive de qualquer paradigma.

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