Pular para o conteúdo principal

Instituto pede liminar a Marco Aurélio, do STF, que pode tirar Lula da prisão



Por Ricardo Brito

O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a "libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa".

FOTOS: a prisão de Lula em imagens (Via El País)

A prisão de Lula em imagens: choro e raiva de um lado, fogos e panelas de outro

Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá.


Após o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execução da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cabíveis naquela instância. A prisão foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro logo em seguida, na quinta-feira.

A petição apresentada por Kakay, se aceita, precisará ser referendada pelo plenário do STF. Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância.

O instituto tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Marco Aurélio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas ações que tratam de execução da pena para julgamento no plenário do Supremo.

Procurado pela Reuters nesta segunda-feira para comentar o pedido do IGP, o ministro disse que não iria se manifestar sobre a demanda e tampouco vai comentar a "quadra atual". "Não sou juiz de um único processo", disse.© REUTERS/Adriano Machado Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, durante sessão da corte

APOSTA

Após uma série de recursos rejeitados em várias instâncias judiciais, a aposta da defesa de Lula é que, no julgamento das ações, mude o entendimento do STF para impedir a execução da pena após condenação em segunda instância. Aliados do presidente esperam que a ministra Rosa Weber, do STF, vote contra a execução após decisão de tribunal estadual ou federal, alteração que poderia colocar o petista em liberdade.

Em nota, Kakay disse que não é advogado de Lula, de quem é amigo, e que uma das ações que discute a prisão em segunda instância foi apresentada antes mesmo de Lula ter sido denunciado no caso do tríplex.

"Essa ação declaratória não visa garantir o direito individual de quem quer que seja. Não somos advogados do ex-presidente Lula e o processo da ADC 43 não tem nome na capa", disse.

Segundo Kakay, a presença nos autos de defensorias públicas e outras entidades demonstra a necessidade de debater o caso, o que "pode revelar de maneira inequívoca qual a definição sobre o assunto, de relevância transcendente, que tem o plenário do Supremo".

"Daí o pedido feito com a urgência que o caso requer. É desnecessário ressaltar, independentemente do resultado, o nosso irrestrito respeito ao Supremo Tribunal Federal", frisou o advogado.

(Edição de Eduardo Simões)

INFOGRÁFICO: Lula e a Justiça (Via AFP) © Fornecido por AFP

CRONOLOGIA: Conheça todas as ações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Ex-presidente Lula na Lava Jato: conheça todas as ações



--------------------------------------
Vídeo: Áudio de avião que conduziu Lula: 'Manda esse lixo janela abaixo' (Via Estadão)



MSN
https://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/instituto-pede-liminar-a-marco-aur%C3%A9lio-do-stf-que-pode-tirar-lula-da-pris%C3%A3o/ar-AAvGs0k?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Bolsonaro reage a Boulos: “Vamos tipificar como terrorismo qualquer invasão de propriedade privada”

Em sua ‘live’ de domingo no Facebook, Jair Bolsonaro reagiu ao vídeo de um comício feito por Guilherme Boulos na quarta-feira passada, ao lado de Gleisi Hoffmann, em cima de um carro de som no Masp, em São Paulo, no qual o candidato derrotado do PSOL disse que só deixaria passar o feriadão para voltar a fazer mobilizações pelo país e a militância cantou em coro: “Ô Bolsonaro, presta atenção, a sua casa vai virar ocupação”. Boulos afirmou que “o MTST ocupa terreno improdutivo, e a casa do Bolsonaro não me parece uma coisa muito produtiva”. “Você deve ter visto um vídeo de ontem, ou anteontem, do Boulos insuflando uma massa enorme para invadir, ocupar a minha residência. O que você faria se o Boulos e 2 mil pessoas ameaçassem invadir a sua residência? Se eu for o presidente e se o Parlamento assim entender, nós vamos tipificar como terrorismo qualquer invasão de propriedade privada”, disse Bolsonaro.
O Antagonista

Patrícia Pillar critica Regina Duarte por apoio a Bolsonaro

Através de comentário feito na postagem, Patrícia usou várias narrativas esquerdistas para indicar que o candidato do PSL não seria capaz de ocupar o cargo de presidente do Brasil.

Na tarde desta quinta-feira (11), a atriz Regina Duarte, da Rede Globo, que já havia sinalizado o apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), usou as redes sociais para fazer novas críticas ao Partido dos Trabalhadores, do candidato Fernando Haddad.

A atriz global compartilhou uma imagem com uma comparação entre o salário mínimo e outra quantia com a indicação de “Bolsa Presidiário”, fazendo referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A imagem ainda traz o questionamento: “Tem certeza que o PT sabe governar?”

Após a publicação, a atriz Patrícia Pillar, colega de emissora, rebateu a postagem por meio de comentário, assumindo uma posição contra Bolsonaro.

A ex-mulher de Ciro Gomes (PDT) declarou:


Com toda admiração e respeito que tenho por você Regina, faço aqui uma ponderação: de antemão te digo que n…

Haddad tenta jogar católicos contra evangélicos

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, participou de uma missa em São Paulo nesta sexta-feira (12). Em entrevista, logo após, o petista atacou Bolsonaro e tentou dividir cristãos. O dia de Nossa Senhora Aparecida foi utilizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para tentar construir a imagem de um Fernando Haddad com bases religiosas. “Eu sou neto de um líder religioso”, respondeu o candidato do PT ao ser chamado de “abortista” por uma cristã após a missa na paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela, em São Paulo.