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10 de abril de 2018

Lula não terá privilégios na cadeia, determina Moro

Lula poderá receber seus advogados todos os dias da semana
e familiares uma vez por semana, como os outros presos
Imagem: Reprodução / Redes Sociais




















O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado
 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato,
 na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.


O ex-presidente foi preso no sábado e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia
 no cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado,
 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guarujá.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, 
aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro. 
O documento, enviado à 12.ª Vara Federal, abriu nesta segunda o processo de execução
 da pena de Lula.

A medida, segundo Moro, é para “não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição
 pública”, que desde a chegada do petista está cercada por bloqueios da Polícia Militar
 para impedir protestos, depredações e acampamentos de manifestantes.


O Estado apurou que a Lula foi dado o direito de receber visitas de advogados a qualquer
 dia – menos sábados, domingos e feriados – e de familiares, uma vez por semana, como
 ocorre com os demais encarcerados da PF.

Nos primeiros dois dias na prisão em Curitiba, Lula recebeu seus advogados Cristiano
 Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, ex-deputado petista.

Zanin e Sigmaringa estiveram ao lado do ex-presidente logo após sua chegada na PF, 
na noite de sábado. Numa espécie de antessala do local preparado para o ex-presidente
 cumprir a pena, os dois permaneceram até as primeiras horas do domingo, antes 
de Lula dormir a primeira noite na prisão. Por volta das 15h de domingo, os dois
 retornaram para a primeira visita de advogados.

Lula está em uma espécie de sala de Estado-Maior, antigo alojamento de policiais da
 PF em trânsito por Curitiba, de 15 metros quadrados, com banheiro próprio, água
 quente e TV, no quarto andar do prédio.

Foi ali que Lula recebeu em pleno domingo, com a unidade fora de funcionamento, 
seus advogados por cerca de duas horas.

Palocci. Os outros 20 presos comuns na custódia da PF, que funciona no segundo piso do 
prédio, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, 
o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, não têm direito a visitas de advogados nos domingos.

No documento em que ficha Lula como condenado, após seu recolhimento em prisão, 
Moro destaca: “Também não se justificando novos privilégios em relação aos demais 
condenados”.

Na noite de sábado, horas depois de o ex-presidente chegar preso de helicóptero, a
 presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann – que é do Paraná –, esteve na sede da PF
 para falar com o superintendente, delegado Maurício Valeixo. Segundo ela, o objetivo
 era saber dos confrontos ocorridos entre militantes do partido e a Polícia Militar, que 
faz o bloqueio no entorno do prédio – após a Justiça estadual decretar o interdito 
do perímetro para protestos e acampamentos.

Formada em advocacia, a senadora do PT pretende usar seu documento da OAB para
 ter acesso ao ex-presidente durante sua permanência na prisão, em Curitiba.

Consulta. A subchefia de Administração da Presidência informou ao Estado que
 “enviou consulta, em caráter de urgência, sobre os direitos do ex-presidente Lula
, agora que ele está preso, à Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da 
República”.

Apesar de ainda não terem sido concluídas as avaliações jurídicas em relação à 
manutenção ou não dos benefícios que Lula tem direito como ex-presidente, a ideia
 inicial é de que seja determinada uma suspensão temporária de alguns destes
 benefícios, como os serviços dos quatro seguranças que acompanhavam o petista
 e os dois carros com dois motoristas à disposição dele.

Folha Politica

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