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19 de abril de 2018

Renan sugere usar Lei de Proteção aos Animais para soltar Lula


Imagem: Reprodução / Veja



















O jornalista Pedro Carvalho, da revista Veja, afirma que, o senador Renan Calheiros 
teria sugerido uma estratégia para soltar Lula da prisão: "A emissários petistas, 
o senador sugeriu evocar a Lei de Proteção aos Animais para tirá-lo da cadeia".

O jornalista explica que a estratégia já foi utilizada antes: "É o que fez, por exemplo,
o advogado Sobral Pinto ao tirar o comunista Harry Berger das mãos do Estado Novo
 ao evocar o artigo 14 da tal lei — nenhum animal pode ser posto numa situação que
 não esteja de acordo com sua natureza".

A estratégia, entretanto, não deve funcionar, afirma o artigo: "Por outro lado, o 
criminalista Alexandre Ribeiro Filho, do Vilardi Advogados, diz que o artifício não
 encontraria amparo legal atualmente. 'Hoje vivemos num Estado de Direito que 
garante a ampla defesa, o devido processo legal e o habeas corpus.
 Me parece, pois, juridicamente inapropriado tentar igualar as duas situações', defende".

Politica na Rede

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