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13 de abril de 2018

URGENTE: Raquel Dodge denuncia Bolsonaro por racismo

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Procuradoria Geral 
da República 
apresentou denúncia
 nesta sexta-feira (13)
 contra o deputado 
federal Jair Bolsonaro 
(PSL-RJ), pré-candidato
 à Presidência da República,
 pelo crime de racismo. 
O filho dele, o deputado
 federal Eduardo
 Bolsonaro (PSL-RJ) também
 foi denunciado
 por supostamente ameaçar 
uma jornalista.

A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra
 a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra 
no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para
 ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

"Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um
 centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", afirmou à época.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que 
mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas.
 Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão 
por ano é gastado com eles".

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de
 Bolsonaro viola a Constituição e que é "inaceitável", sobretudo, segundo ela, por se
 tratar de um parlamentar.

"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas.
 Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra “arroba”. Esta manifestação,
 inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera 
mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente
 refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais 
de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito
 humano universal e protegido", diz Dodge na denúncia.

Além de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de
 declarações de Bolsonaro que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.

"Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento 
xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição 
e pela lei penal", afirma a procuradora.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos 
mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais
 coletivos.

Eduardo Bolsonaro

Raquel Dodge também apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) 
contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair. No caso dele, a acusação
 trata de supostas ameaças que o parlamentar teria proferido contra uma jornalista.

De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens por meio de um 
aplicativo de celular ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão.
 A PGR afirma que, em uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria 
de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.

"O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude
 e dele exigia-se conduta diversa. Relevante destacar que o denunciado teve a 
preocupação em não deixar rastro das ameças dirigidas à vítima alterando a
 configuração padrão do aplicativo Telegran para que as mensagens fossem 
automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas", diz Dodge.

"A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais
 à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la ('otária', 'abusada', '
vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda')", complementa.

Segundo a PGR, o crime tem pena prevista de um ano e, caso não haja nenhuma condenação
 por outros crimes contra ele, Bolsonaro filho poderá, em substituição à prisão, indenizar a
 vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do salário que recebe como parlamentar à uma 
instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além
 de prestar 120 horas de serviço à comunidade.

Folha Politica

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