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Da Redação | 30/05/2018, 12h21 O relator do projeto, senador Pedro Chaves (D), na sessão deliberativa desta quarta-feira (30)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposições legislativas


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Norte, na forma do projeto de resolução (PRS) 18/2018. A proposta, do senador Fernando Collor (PTC-AL), tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. O texto segue para promulgação.

Desde 2009, o Brasil possui uma embaixada localizada na Coreia do Norte e é o único país latino-americano com embaixadas residentes nas duas Coreias. A instituição do grupo de amizade é a primeira ação da “agenda de 6 pontos” de Collor. O senador visitou a Coreia do Norte em missão oficial no fim de abril e, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), comprometeu-se a avançar na pauta de cooperação dos países.

O relator do…

Segundo o comando da operação, a ocupação será mantida enquanto houver o risco de
novas  ações dos caminhoneiros.

Por G1 Santos

31/05/2018 20h30





Exército e Marinha reforçam a segurança no Porto de Santos



A ‘Operação Caiçara’, como foi batizada a ação de ocupação dos principais acessos ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo, será mantida por tempo ainda a ser determinado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31), pelo general da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea Alexandre Porto, durante coletiva à imprensa.


Os caminhoneiros autônomos estão concentrados há 11 dias na área da Alemoa e na Rua do Adubo, dois dos principais acessos ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Na manhã desta quinta-feira, 1.500 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal, chegaram aos locais com veículos blindados para fazer a segurança nos acessos ao Porto e garantir a saída dos …

Para bancar o bolsa caminhoneiro, o governo informou que decidiu quase eliminar  incentivos para exportadores e acabar com benefícios para a indústria química,  além de cancelar despesas com programas nas áreas de saúde, educação,  saneamento básico e moradia. O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira  a lei que prevê a chamada reoneração de setores da economia, que deixarão de pagar  imposto sobre o faturamento para contribuir sobre a folha de pagamento.
Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o  fim deste ano, o que já era esperado. No entanto, ele editou três medidas provisórias  para garantir o acordo com os caminhoneiros, que paralisaram as atividades e provocaram  uma crise de abastecimento no País. Como o Estadão/Broadcast antecipou, o bolsa  caminhoneiro terá um custo de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos. 
O governo publicou três MPs, que na prática reduzem o preço do litro do diesel em  R$ 0,46, sendo R$ 0,16 como consequência de re…

O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MPV) 819/2018, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. A matéria vai à promulgação. Construída no século 4, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de um grupo de países doadores, entre eles Grécia, Rússia, Alemanha, Chile, Espanha, Vaticano e Brasil. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores. O relator da matéria na comissão mista, senador Humberto Costa (P…

Decisão prolatada pelo juiz Sérgio Moro no último dia 13 de maio condenou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira a nove anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Incontinenti, o Ministério Público Federal propôs embargos de declaração, no sentido de que o magistrado se manifestasse sobre a omissão do crime de corrupção passiva, não considerado no decreto sentencial. Moro, em novo despacho, foi implacável, afirmando que na denúncia apresentada pelo MPF, “… em nenhum momento, foi imputado a Paulo Adalberto Alves Ferreira o crime de corrupção passiva, mas tão somente crimes de lavagem e associação criminosa”. A sentença obrigatoriamente tem que se ater aos termos da denúncia. Nesse sentido, Moro foi além e deu um verdadeiro ‘puxão de orelha’ no MPF, alertando que esse tipo de erro poderia abrir espaço para anulações judiciais.
“…não há tal imputação ou pedido de condenação, não pode o MPF alegar, em embargos, que houve omissão ou obscuridade do Juízo. Omis…

Alphonse Gabriel Capone, mais conhecido como Al Capone, o maior gângster dos Estados Unidos, controlava casas de jogo, bordéis, bancas de apostas, clubes noturnos, destilarias e cervejarias. Chegou a faturar 100 milhões de dólares por ano.


Não possuía quaisquer bens em seu nome e não tinha sequer uma conta bancária, sem escrúpulos, frio e violento, autor e mandante de inúmeros crimes, sempre se saia impune.

Só conseguiram pegá-lo e colocá-lo atrás das grades, quando os investigadores resolveram revirar a sua contabilidade e chegaram à conclusão de que Al Capone devia mais de 200 mil dólares ao fisco.

A sentença contra "o rei de Chicago", no dia 24 de outubro de 1931, foi de 11 anos de prisão por sonegação de impostos.

A perversidade sempre deixa rastros...


Atualmente, mesmo com inúmeros fatos, a delação da JBS, a gravação de Joesley e a mala de dinheiro de Rocha Loures, Temer segue incólume.

Tudo pode se modificar na investigação da contabilidade. É justamente o que a Polícia Fed…

Impressionante a velocidade auferida... A juíza federal Maria Isabel do Prado, em despacho muito bem fundamentado, determinou novamente a prisão de Paulo Vieira de Souza, o abominável Paulo Preto. A prisão foi decretada em São Paulo. Em poucas horas – 12 horas – o advogado preparou o recurso, enviou para Brasília. Gilmar foi localizado, analisou o decreto de prisão, analisou a fundamentação da juíza, analisou as razões da defesa e decidiu. Mandou soltar o paciente. Sem dúvida, um recorde, com a ressalva de que o recorde anterior pertencia ao próprio Gilmar. O Brasil inteiro fez ‘apostas’ no sentido de quanto tempo Gilmar demoraria para soltar Paulo Preto. As ações do ministro tornaram-se motivos de chacota. Inadmissível! O que o cidadão espera da magistratura é ética e absoluta isenção. O que causa asco é que Gilmar não está nem um pouco preocupado. Ele realmente se sente supremo e se acha inatingível. O duro é a constatação de que ele realmente é inatingível e de que nada, nem ningu…

Temer diz ter sido 'iluminado' e dá 'graças a Deus' pelo encerramento da greve dos caminhoneiros
Temer pediu aos presentes para que 'creiam' na força do diálogo.



Por Sara Resende, TV Globo, Brasília

31/05/2018 11h51




O presidente Michel Temer recebe os cumprimentos do Bispo Primaz Manoel Ferreira durante evento em Brasília (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)



Em uma cerimônia religiosa realizada nesta quinta-feira (31), o presidente Michel Temer deu "graças a Deus" pelo encerramento da greve dos caminhoneiros e se disse "iluminado" após a resolução da crise.


O presidente participou de cerimônia em uma catedral da Assembleia de Deus em Brasília. O evento que contou com a presença do presidente é a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil.


"Graças a Deus estamos encerrando a greve dos caminhoneiros por meio de uma atitude minha que tem sido criticada, o diálogo. Não uso a força, a autoridade, uso o diálogo, a palavra…

Por Gabriela Coelho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo, Paulo Vieira de Souza, preso novamente na manhã desta quarta-feita (30). Segundo o Ministério Público, ele representa risco às investigações por ter ameaçado testemunhas em 2016. Nesta quarta, diz o MPF, ele falou a uma audiência sem dar explicações. Nova prisão de Paulo Preto é "inconformismo" do juiz com HC, diz Gilmar Mendes, em nova decisão.
José Cruz/ Agência Brasil Gilmar Mendes também mandou soltar a filha de Paulo, Tatiana Arana de Souza Cremonini e José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe de Assentamento da Dersa e aliado de Paulo Vieira. Na decisão dos HC de Paulo Vieira e José Geraldo, o ministro afirmou que os novos decretos de prisão mostram "inconformismo" do juiz em razão do Habeas Corpus concedido concedido há duas semanas. "Está patente que o novo decreto de prisão revela inconformismo com a ordem de habe…

Educadores independentes constatam que, depois da prisão de Lula, o ativismo político dos professores petistas e assemelhados dentro das escolas e universidades recrudesceu. A coisa vai muito além da criação de curso universitários sobre “o golpe de 2016”. Sob o pretexto de defender direitos salariais dos docentes, eles intensificaram a doutrinação nas salas de aula e mesmo em atividades extra-curriculares. As madraças da esquerda não podem parar de lavar os cérebros das crianças e jovens, sob pena dos seus partidos deixarem de existir a médio e longo prazos.
O antagonsita