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14 de maio de 2018

Após Gilmar mandar soltar, Procuradoria pede nova prisão de operador do PSDB


Imagem: Reprodução / Redes Sociais


















A Procuradoria da República em São Paulo voltou a pedir a prisão do ex-diretor da Dersa,
 Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, em audiência, nesta segunda-feira, 
14. Para o Ministério Público Federal, ele demonstrou ‘total desrespeito à Justiça’ ao não
 comparecer à oitiva. Souza foi solto na sexta-feira, 11, por decisão do ministro do STF Gilmar
 Mendes.

O ministro também concedeu, em outra decisão, habeas corpus para que ficasse
 suspenso o interrogatório de Souza nesta segunda, 14. Na audiência, além de outros acusados, 
somente compareceram os advogados do ex-diretor da Dersa.
Para a procuradora Adriana Scordamaglia, ‘independente da natureza da audiência e dos 
atos praticados em outra instância, diga-se, STF, o fato é que o acusado Paulo Vieira 
de Souza demonstrou total desrespeito à Justiça de 1ª instância e a todos os demais 
corréus que compareceram ao ato’.

“Não há justificativa para a sua ausência, sobretudo a desnecessidade da mesma em virtude 
de um HC que lhe concedeu a liberdade, não o dispensou de comparecimento aos 
demais atos processuais”, sustenta.

A procuradora ressalta que ‘o processo-crime tramita na primeira instância a quem tem o 
poder para dispensá-lo é o juiz natural da causa’. “Assim, surgindo fato novo, independente
 dos já declinados no pedido de prisão preventiva que ainda persistem, o MPF manifesta-se
 pela nova decretação da prisão preventiva do acusado para garantia da instrução processual, 
da ordem pública e conveniência da mesma”.

“Deixar passar em branco tal desídia significa desacreditar que a Justiça de Primeira Grau tem
 extremado valor para todo o sistema jurídico brasileiro”, afirma.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ LUIZ GERHEIM, QUE DEFENDE PAULO VIEIRA
 DE SOUZA

Durante a audiência, o advogado de Souza, ‘ao contrário do que afirmado pelo MPF, o réu Paulo 
Vieira de Souza apenas não compareceu ao presente ato por conta de decisão no HC 156.760
 do STF que determinou que este ilustre juízo não iniciasse a instrução processual antes da
 apreciação das respostas à acusação’.

“Assim, como a presente audiência foi marcada para instrução, interrogatório e julgamento, 
não se fazia necessária a presença do Sr. Paulo Vieira de Souza, não tendo este desobedecido
 qualquer decisão desse ilustre juízo, mas sim tendo cumprido o determinado pelo ilustríssimo 
Sr. Ministro Gilmar Mendes, em HC diverso do que determinou a sua soltura. Desta forma, não
 há que se falar em qualquer fato novo para determinar qualquer medida constritiva contra
 o réu”, sustentou.

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