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'Ato de caminhoneiros pode ser o embrião de uma rebelião tributária', diz economista

Imagem: Felix Lima / Folhapress



















As paralisações dos caminhoneiros podem ser o embrião de uma rebelião tributária,
 que ocorre quando a população deixa de aceitar a legitimidade do governo para cobrar
 impostos.
O diagnóstico é do economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, para quem a
má condução da crise pelo governo de Michel Temer levou outros setores organizados
 da sociedade a perceberem sua vulnerabilidade.

Para ele, um dos riscos criados por essa situação é que a disseminação do movimento
dos caminhoneiros force a saída do presidente antes da eleição marcada para outubro.

“Esse desgaste foi muito grande. Não estou prevendo isso, mas não descarto.”
Outro temor do economista é que uma radicalização dos ânimos impeça a realização
do pleito presidencial em “um clima minimamente civilizado”.

Para evitar isso, na opinião de Giannetti, o governo precisa garantir que o acordo que
 foi feito com os caminhoneiros seja cumprido e restabelecer a normalidade do
 funcionamento da economia.
O economista concedeu a entrevista na sexta-feira (25) à noite, após enfrentar o que ele classificou como um “pesadelo logístico” para voltar do Nordeste, onde estava a trabalho,
para São Paulo.

Ao ter um voo cancelado de Natal para Maceió, Giannetti precisou alugar um carro,
chegou a ficar sem gasolina e se surpreendeu com faixas pedindo intervenção militar
 nos bloqueios da estrada.

“Eu fiquei chocado”.

Há dois anos, o senhor disse que se perguntava até onde o tecido social brasileiro
suportaria as consequências da crise econômica. A confusão atual pode ser o início
de ruptura do tecido social? 
Não vou declarar que é o início, mas a situação é muito característica de rápida
disseminação, porque as pessoas estão com os nervos à flor da pele e a situação é
muito instável, qualquer faísca pode deflagrar um movimento de grandes proporções.
 Em 2013, foram os R$ 0,20 [do reajuste das passagens de ônibus], que acabaram se
 tornando uma outra coisa, e agora foi a questão da precificação dos derivados de
petróleo.

Surpreende que não tenha ocorrido antes? 
Uma das coisas mais imprevisíveis é como se inicia um processo desses. É um sistema
caótico. Eu tenho usado a imagem de um físico quântico que tem um experimento em
que você constrói uma torre delgada de areia e joga um único grão no topo. Três coisas
podem acontecer: ou o grão de areia repousa no local exato onde caiu, ou o grão de
areia escorrega suavemente até a base da torre, ou o grão de areia cai num ponto exato
 da torre e ela desaba.
A política brasileira está jogando o grãozinho de areia todos os dias nessa torre e ela
é extremamente frágil. O sistema de poder se tornou extremamente frágil por tudo que
 vem acontecendo e por tudo que a Operação Lava Jato escancarou.

É possível identificar o início desse processo? 
Acho que o primeiro ponto que chamou realmente a atenção para essa realidade brasileira
 foram as manifestações de junho de 2013. Eu me lembro que, quando as
manifestações ganharam as ruas, o então secretário de Dilma Rousseff, Gilberto
 Carvalho, declarou que o povo estava sendo ingrato.
O Brasil não passou por algo equivalente à Revolução Francesa e à Americana.
 Ainda estamos vivendo numa espécie de antigo regime em que os governantes
acreditam que as pessoas existem para servi-los, e não o contrário. Eles lidam com
a sociedade civil como se ela fosse um ente servil e tutelar, que existe para render
tributos e prestígio.
E acho que estamos caminhando para uma situação, que eu espero que seja resolvida
 nas urnas, quando vamos questionar a prevalência desse antigo regime caracterizado
por duas realidades que foram muito bem explicitadas pela Lava Jato.
A primeira é um patronato político que usa o poder para se perpetuar nele e age como
 se o poder fosse um patrimônio. Aí entra a noção de patrimonialismo de Raymundo
 Faoro [1925-2003]. E isso vale para todos os grupos políticos que passaram pelo
Palácio do Planalto.
Aliado a esse grupo existe um segmento muito relevante do setor privado, do
empresariado brasileiro, que, em vez de buscar o crescimento de seus negócios no
 mercado, criando valor pela inovação e pela eficiência, busca crescer por meio de
acesso privilegiado a governantes, num jogo de caça às rendas.
Duas empresas brasileiras colocaram o Estado brasileiro na sua folha de pagamentos.
A aliança desses dois grupos constitui o estado patrimonialista no Brasil. A Lava Jato
escancarou essa realidade, e grãos de areia estão caindo nessa torre de poder.

O que ameaça a torre despencar agora? 
A Lava Jato e o esgotamento do ciclo de expansão fiscal que começou em 1988.
Naquele ano, tínhamos uma carga tributária normal para um país de renda média de
 24% do PIB [Produto Interno Bruto]. De lá para cá, todos os governos, sem
exceção, aumentaram a carga tributária no Brasil. Hoje, ela está em torno de 34%
do PIB.
Além disso, o Estado tem um déficit nominal de 6% do PIB. Então, estamos em um
país em que 40% da renda nacional transita pelo setor público.

A população não sente que isso a beneficiou? 
A capacidade de investimento do Estado caiu de 1988 pra cá. Metade dos domicílios
 não tem coleta de esgoto. Nossos indicadores de saúde, educação, segurança são
 deploráveis. O Bolsa Família, que é o principal programa de transferência de renda
do governo, representa 0,5% do PIB. É praticamente a migalha que cai da mesa.
E olha o impacto que tem para dezenas de milhões de famílias.
Então, realmente tem algo profundamente errado nas finanças públicas brasileiras.
Esta revolta dos caminhoneiros é o embrião de rebelião tributária.

O que é uma rebelião tributária? 
É uma insubordinação que começa quando a população não aceita mais a legitimidade
 do governo para tributá-la. A revolução americana começou com o lema “no taxation
without representation” [não há tributação sem representação].

Qual foi o grão de areia que detonou esse possível início de rebelião tributária? 
Eu admiro a melhoria da governança das estatais brasileiras a partir do governo Temer.
 Acho que Petrobras, Eletrobras, Infraero melhoraram significativamente em
governança e seriedade de gestão. Mas a Petrobras cometeu um erro grave na
 metodologia de fixação dos preços dos derivados de petróleo.
Fomos de um extremo ao outro, o que é muito comum no Brasil. Fomos do extremo
de uma mão muito pesada no governo Dilma —que represou a correção dos derivados
de petróleo para segurar a inflação no curto prazo e acabou gerando um enorme
desequilíbrio— para outro extremo de fundamentalismo de mercado, equivocado
nesse caso.

Por que esse mecanismo é equivocado? 
Porque você não pode mudar o preço dos derivados de petróleo nas refinarias todos
 os dias, usando uma metodologia que é calcada em dois preços de alta frequência e
de muita volatilidade, que são o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa
e câmbio em um regime flutuante.
Transmitir para o consumidor a volatilidade do mercado de petróleo mundial e da
variação da taxa de câmbio no Brasil todos os dias é uma maluquice.
Primeiro porque cria uma enorme imprevisibilidade e depois porque tem situações de volatilidade transitórias que levam a traumas na população.
Se até o Banco Central, no câmbio flutuante, utiliza instrumentos para atenuar a
 volatilidade do câmbio, como no derivado de petróleo, que é tão sensível para tanta
gente na população, você vai transmitir essa volatilidade diariamente para o
consumidor final?
É lógico que tem que ter realismo tarifário. Agora, você acoplar a isso, numa base
 diária, a volatilidade do mercado internacional de petróleo e do câmbio é um erro
grave.

O senhor acha que a população tende a repudiar ou se solidarizar com os
caminhoneiros? 
A minha impressão é que a população, de modo geral, apoia. Agora, o que não dá para
 aceitar é que o direito de greve, que é legítimo, intocável, se transforme no direito de
 parar e chantagear o país, bloqueando as vias públicas. Isso não é previsto dentro da
ordem democrática de um Estado ordenado.

Como o senhor avalia a reação do governo? 
Chamou a atenção que o governo tenha deixado chegar a esse ponto antes de começar
 a agir. A reação do governo foi atrasada, lenta e excessiva. Estão concedendo coisas
 que não deveriam estar na negociação. Eles, realmente, estão muito assustados com
a situação que se criou. Fizeram aquela confusão inexplicável do PIS/Cofins na Câmara.
 Não dá para entender aquilo. Foi muito atabalhoado e mostra um governo que
está completamente rendido, à mercê dos fatos.

Isso aumenta o risco de que uma rebelião tributária ocorra de fato? 
Você usou a palavra certa, é um risco. O risco é que outros setores percebendo a
 fragilidade do governo fiquem animados a tentar chantageá-lo também. Eu acho
que os setores organizados da sociedade sentiram o gosto de sangue, porque
perceberam a vulnerabilidade deste final de governo Temer.

A disseminação desse movimento poderia ter consequências desestabilizadoras?
O senhor disse ter se assustado com as faixas pedindo intervenção militar nos
bloqueios. 
Acho que tem dois riscos neste momento. Um deles é que o desencantamento com
a política leve a uma posição de indiferença e de abandono de qualquer pretensão
de mudança por meio da democracia, do voto. O outro é a violência.
A ideia de que precisa haver uma ruptura, um tipo de ação violenta, de ação
 transgressiva. O que também terminaria mal.
A democracia existe para permitir correções de voto e mudanças, alternância de
 poder. Estamos a quatro meses da eleição. Acho perigoso que o quadro se complique
a tal ponto que coloque em risco até mesmo a realização de eleições em um clima
minimamente civilizado, que permita o debate e o uso dessa oportunidade para tentar
melhorar o país.

Como a situação pode ser controlada para evitar esses desfechos? 
Acho que o primeiro ponto é garantir o cumprimento do acordo que foi feito. Embora
ele esteja mal desenhado, é o que se tem. E acho que é preciso restabelecer a
normalidade do funcionamento do sistema econômico.
Senão vamos para uma situação de desorganização aguda do sistema produtivo e
 da própria organização social. Você tem o desabastecimento de hospitais, de
alimentos e população reage querendo se proteger.
Estava lembrando hoje que essa questão dos caminhoneiros esteve muito presente
no período que antecedeu a queda de Salvador Allende no Chile. É um grupo com
enorme potencial disruptivo. É muito preocupante.

Existe o risco de um desfecho semelhante no Brasil, com a queda do presidente
Temer? 
Eu tendo a crer que sim. Esse desgaste foi muito grande. Não estou prevendo isso,
 mas não descarto. E acho que, se a situação continuar se agravando e ele se mostrar
impotente para cumprir o acordo que firmou com os representantes do movimento,
 a situação dele caminhará para a insustentabilidade.

Folha Politica

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