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Em um só dia, Fachin nega 35 habeas corpus em nome de Lula

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política



Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação 
Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em
 nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,preso em Curitiba em
 razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por
 pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto.
 O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de
 Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de
22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.


Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um

 habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem 
advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que "deve
 ser prestigiada a atuação da defesa constituída" pelo ex-presidente 
O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda instância,
 como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em 
cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua 
decisão.


Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da

 Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril,
 o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em
 nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por Fachin.
Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra Cármen
 Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de Moraes,
 que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não julgado
 até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello. Na terça-feira, 
houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no mesmo dia por 
Fachin.


A própria defesa de Lula também já apresentou alguns pedidos de liberdade

 no STF. Até agora não obteve êxito. O primeiro chegou à Corte antes mesmo
 da prisão. O objetivo era garantir que ele pudesse recorrer da condenação 
na Lava-Jato aos tribunais superiores em liberdade. Mas Fachin negou o 
pedido. Depois o ministro mandou o caso para julgamento no plenário do 
tribunal, que, por seis votos a cinco, manteve sua decisão. Após a ordem
 de prisão, a defesa recorreu mais duas vezes, mas Fachin voltou a dizer
 não.


Em janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e
 responsável pela Lava-Jato na segunda instância. Com isso, elevou a pena 
de nove anos imposta anteriormente por Moro pelos crimes de corrupção 
passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).


Em março, o TRF4 negou um recurso da defesa. No começo de abril, o STF 

negou um habeas corpus,abrindo caminho para a decretação da prisão. 
Em 11 de maio, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou novo 
recurso apresentado pela defesa. Lula está detido desde o dia 7 de abril 
na carceragem da PF em Curitiba.

Folha Política

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