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Maioria no TRF-4 contraria Moro e vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

Imagem: Reprodução / Redes Sociais















Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal
da 4ª Região) votaram por condenar a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado
 Eduardo Cunha (MDB-RJ), no julgamento de um processo da Operação Lava Jato nesta
 quarta-feira (9) em Porto Alegre. A análise do caso foi interrompida por um pedido de
 vista do terceiro desembargador, Victor Laus. Em primeira instância, ela foi absolvida
 pelo juiz Sergio Moro.



Como o julgamento não chegou ao fim, os magistrados ainda podem mudar seus votos.
 Até o momento, João Pedro Gebran Neto votou por condenar Cláudia pelo crime de
evasão de divisas e Leandro Paulsen, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de
 dinheiro.


O julgamento não tem prazo para ser retomado. Isso depende de Laus finalizar seu voto
 e liberar o processo para ser pautado novamente.


Cláudia Cruz é acusada de ter usado e escondido no exterior dinheiro obtido por Eduardo
 Cunha em esquemas de corrupção. Na primeira instância, Moro absolveu a jornalista
dizendo que não havia provas suficientes de que ela cometeu os crimes de lavagem de
dinheiro e evasão de divisas.


Para Moro, Cláudia deveria "ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por
seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu
marido", mas "as condutas de ocultação e dissimulação, com a utilização de contas
secretas no exterior e falta de declaração das contas no Brasil", só poderiam ser
imputadas a Eduardo Cunha, "já que ele comprovadamente era o gestor das contas".
Com isso, o juiz ordenou o confisco de 176 mil francos suíços (cerca de R$ 632 mil,
na cotação atual) que estavam em uma conta da jornalista na Suíça.


Na apelação ao TRF-4, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação de
 Cláudia ao afirmar que há provas de que ela escondeu e movimentou, em uma conta
 na Suíça, US$ 165 mil (quase R$ 600 mil pelo câmbio atual). Os procuradores dizem
que ela tinha "plena consciência da óbvia origem ilícita dos valores" e que lavou dinheiro
 ao fazer "gastos com extravagância em hotéis, lojas de grife e restaurantes em Miami,
Nova York, Paris, Milão e Madri".


Os advogados de Cláudia Cruz pedem a manutenção da sentença dada por Moro.
Segundo a defesa, "valores supostamente oriundos da corrupção" não passaram pela
conta da jornalista. Também não haveria provas "da intenção de ocultar ou dissimular
os recursos tidos por ilícitos", nem de "manter o depósito não declarado no exterior".


Ainda de acordo com os advogados, "mero gasto dos recursos cuja origem é tida por
ilícita não configura o crime de lavagem de dinheiro. A compra de bens de consumo,
ainda que artigos de luxo, não pode ser equiparada à conversão em ativos."


No mesmo processo, foram condenados em primeira instância Jorge Zelada, ex-diretor
da Petrobras, por corrupção passiva; e João Augusto Rezende Henriques, acusado de ser
 operador de propinas do PMDB, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Idalécio
de Castro Rodrigues de Oliveira foi absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro.


Desembargador pede vista em processo de ex-deputado


O desembargador Victor Laus também pediu vistas em outro processo da Lava Jato
 julgado hoje na 8ª Turma, sobre o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR).


No ano passado, Vargas foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a
4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, envolvendo um total
de R$ 980 mil. Segundo a sentença, o ex-deputado comprou uma casa em Londrina
 (PR) com recursos vindos de crimes, usando depósitos de alto valor em espécie e
 feitos por terceiros.


Quando Laus pediu vistas do caso, os outros dois desembargadores já haviam votado.
 João Paulo Gebran Neto decidiu manter a pena determinada por Moro, enquanto
 Leandro Paulsen se manifestou pela absolvição de André Vargas. O julgamento ainda
 não tem data para ser retomado.

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