Pular para o conteúdo principal

Petrobras pede bloqueio definitivo de bens de Lula



Imagem: Wilton Júnior / Estadão


A Petrobras solicitou nesta terça-feira (29) ao juiz federal Sergio Moro o bloqueio definitivo dos bens pertencentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi realizado nas alegações finais apresentadas a Moro no processo que trata do sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias de Lula --por ordem do juiz, cerca de R$ 16 milhões pertencentes ao petista estão congelados. No despacho em que ordenou o bloqueio, o juiz considerou a medida necessária para que seja feita a reparação de danos à Petrobras.
No documento enviado a Moro, a Petrobras solicita, por meio de seus advogados, que seja ratificado (ou seja, corroborado) o pedido do MPF (Ministério Público Federal) apresentado a Moro no último dia 15 --quando, como parte de suas manifestações finais, o órgão pediu para que seja determinado o bloqueio definitivo dos bens de Lula.
Na mesma data, a defesa do ex-presidente pediu a Moro que seja realizado, de forma "imediata", o desbloqueio total ou parcial dos bens que, segundo os advogados, se encontram "ilegalmente" constritos.
Com a manifestação da Petrobras, todas as partes do processo apresentaram, portanto, suas alegações finais. Não há prazo para que Moro dê a sentença.
Lula está preso na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo caso do tríplex. Sua defesa nega que haja provas dos crimes imputados ao ex-presidente.
Segundo os advogados do petista, o desbloqueio é necessário para que o petista possa "prover sua subsistência e de sua família e arcar com os gastos necessários para o exercício de sua ampla defesa". Os defensores do ex-presidente afirmaram anteriormente, em petição apresentada a Moro no dia 27 de abril, que a "completa ausência de recursos" levava à "asfixia" da defesa.
A defesa de Lula argumenta ainda que o MPF agiu com "ilegitimidade" ao solicitar o congelamento de bens para reparação de danos à Petrobras, já que os valores bloqueados seriam de origem lícita.
Já o MPF sustenta que a PF (Polícia Federal) possui investigações em curso para apurar o recebimento de "vultuosos valores" de empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela empresa LILS Palestras Ltda., empresa de palestras do petista –e que, portanto, mostra-se "inviável" o desbloqueio solicitado por sua defesa.
Entenda o caso
Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro ordenou o sequestro de bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Lula em razão da condenação no caso do tríplex do Guarujá.
Entre os bens sequestrados a pedido de Moro estão três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, sendo um deles a residência do ex-presidente. Os três imóveis constam da declaração de bens entregue em 2002 e em 2006 pelo ex-presidente quando candidato à Presidência da República. O pedido do juiz também abrange um terreno na mesma cidade e dois automóveis.
O magistrado também ordenou o bloqueio de R$ 606.727,12 depositados em quatro contas bancárias do ex-presidente. O bloqueio foi efetuado pelo Banco Central.
A defesa recorreu, mas em decisão unânime, em novembro do ano passado, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve o bloqueio dos bens e valores do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, Moro decidiu retirar o bloqueio sobre cerca de R$ 63 mil de uma conta bancária utilizada por Lula para receber sua aposentadoria.
Já em abril deste ano, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo concedeu uma liminar para o bloqueio, por dívidas tributárias, dos valores existentes nas contas bancárias de Lula e também de valores aplicados em planos de previdência privada, além das contas do Instituto Lula e do presidente da entidade, Paulo Okamotto. A decisão também determinou o bloqueio de todos os valores existentes nas contas da empresa LILS Palestras Ltda., empresa de palestras do petista. A ação tramita em segredo de Justiça.

Folha Politica

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné Equatorial e Congo não investirão mais no Brasil se Bolsonaro for eleito.

Bolsonaro já disse, não tem acordo com a esquerda, países como, Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné equatorial, Congo e entre outros, não levarão nenhum centavo do povo brasileiro.

O Paí já colocou R$ 42 Bilhões na Ilha que ficou mais conhecida como Ilha de Fidel. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.
Uma risonha presidente Dilma Rousseff inaugurou, ao do ditador cubano Raúl Castro, a primeira fase do Porto de Mariel, em Havana.

 Na época a presença de Dilma se devai a uma razão principal : a conta foi paga por ela- na verddae, por todos os brasieliros. O Mariel custou US$ 957 milhões de dólares, dos quais US4 802 milhões vieram de financiamento concedido pelo banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

 O montante equivale a 2 bilhões. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.

Istoé notícia-Jornal 21 Brasil

TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura

Luis Felipe Salomão, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral em que a coligação petista associa Jair Bolsonaro à ditadura e à tortura.

O ministro atendeu o pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que o programa veiculado viola a lei eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.

“O tribunal tem feito um esforço no sentido de elevar o nível do debate para se evitar a disseminação desse clima de pânico que estão criando”, disse o advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, a O Antagonista.

Dilma e Gleisi vão a Cuba 'denunciar' situação de Lula no Foro de São Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, viajam na semana que vem para Cuba para participar do encontro anual do Foro de São Paulo, que congrega partidos políticos e organizações de esquerda da América Latina. Ali, as duas pretendem "fazer uma denúncia" sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os petistas classificam como "prisão política".


"Eu vou agora para o Foro de São Paulo fazer uma denúncia também. Dilma vai, resolvemos ir para fazer a denúncia do que está acontecendo", disse Gleisi ao Valor PRO. "Nós vamos ter todos os partidos de esquerda e centro-esquerda da América Latina reunidos lá, autoridades. E nós vamos para denúncia internacional." O encontro ocorre em Havana entre o domingo, 15 de julho, e a terça, 17. No site da entidade, já há destaques para a prisão do ex-presidente, como um "Mapa de Mobilização Mundial Lula Livre" e manifestações de políticos e entidades…