Pular para o conteúdo principal

Senado aprova doação de R$ 792.000 para Palestina


O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MPV) 819/2018, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. A matéria vai à promulgação.
Construída no século 4, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e de um grupo de países doadores, entre eles Grécia, Rússia, Alemanha, Chile, Espanha, Vaticano e Brasil. Os recursos sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
O relator da matéria na comissão mista, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que a Basílica é uma das mais antigas igrejas ainda em uso no mundo.
— É um bem de valor inestimável para a humanidade, mas está em precário estado de conservação. É um templo de enorme significado religioso, cultural e histórico — explicou.
Os senadores justificaram a aprovação da medida, assegurando que a doação dos recursos não prejudicaria a administração pública. O senador José Agripino (DEM-RN) reforçou que o valor representa uma importância pequena e já faz parte do orçamento do Itamaraty, não será retirado de nenhuma outra área. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) acrescentou que o dinheiro já estava reservado à doação e não representa mais gastos públicos. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), José Medeiros (Pode-MT), Simone Tebet (MDB-MS) e Waldemir Moka (MDB-MS) também elogiaram a medida provisória.
Judiciário
A MP 819 foi assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quando ocupava interinamente a Presidência da República, durante viagem do presidente Michel Temer. A medida chegou a ser suspensa por uma juíza federal do Distrito Federal, que acatou ação popular movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Ele alegou que a doação "é incompatível com a condição de miserabilidade pela qual perpassa o Brasil".
Porém, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar autorizando novamente a medida.
Imagem: Roque de Sá / Agência Senado
Politica na Rede

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cid Moreira reaparece e comove o Brasil: ”Vivo minha fase final”

Apresentador que marcou a história do ‘Jornal Nacional’ fala sobre os 90 anos. Famoso durante muito tempo por dar o ‘boa noite’’ no ‘’Jornal Nacional’’, Cid Moreira agora é mais conhecido por ser a ‘’’voz de Deus’’ [VIDEO]. Aos 90 anos de idade, o jornalista investe o seu tempo nas narrações de textos bíblicos e comove milhares de cristãos. Cid Moreira recusou-se a fazer propaganda milionária ao lado de Fátima Bernardes Cid é casado com Fátima Moreira há 16 anos e deu uma entrevista ao portal de notícias UOL sobre o fato de estar completando 90 anos com a saúde em dia. “Vivo minha fase final”, afirmou. Entre os muitos fatos pitorescos de sua vida narrados na reportagem, Moreira revela que se recusou a receber R$ 2 milhões para fazer uma propaganda de carne ao lado de Fátima Bernardes. A celebridade, na época, teria recebido R$ 5 milhões para o comercial. O jornalista também chegou a injetar silicone líquido no rosto, o que o fez quase perder a visão de um dos olhos. Filho processa Ci…

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado Oficial de Justiça não consegue entregar notificação na residência oficial

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado Foto: Andre Coelho / Agência O Globo BRASÍLIA - O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão. Segundo o secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, Renan alegou que não se pode receber notificação judicial após as 18h, segundo a lei. Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h. - Normalíssimo, frio, traquilo. Marcou para receber a notificaçao amanhã às 11 horas. Há um entra e sai de ca…

Jair Bolsonaro revoga nomeações de Michel Temer

Bolsonaro revogou quatro nomeações do ex-presidente Michel Temer e nomeou seus novos diretores, que não precisarão de escrutínio dos senadores. Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro revogou a exigência de o Senado sabatinar os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), registra o “Estadão“. A revogação da sabatina dos diretores está no art. 85, II, c, que revoga o art. 88, parágrafo único, da Lei 10.233. “Os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades, e serão indicados pelo ministro de estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”, diz o texto. Há apenas cinco meses no cargo, o diretor-geral José da Silva Tiago foi substituído pelo general Antônio Leit…