Pular para o conteúdo principal

Senadores aprovam reoneração para arrecadar R$ 3 bilhões e ignoram corte de gastos






BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, isenção que deve ser vetada pelo presidente Michel Temer. Com a reoneração, governo espera arrecadar R$ 3 bilhões.
A aprovação da proposta sem alterações em relação ao texto votado pela Câmara dos Deputados faz parte de acordo fechado com Temer e sua equipe econômica, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Entenda o projeto da reoneração
A discussão sobre a eliminação do PIS-Cofins foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que põe fim à desoneração da folha de pagamentos de 28 segmentos da economia.
Atualmente, 56 setores têm direito à desoneração, o que foi estabelecido durante o governo Dilma Rousseff sob o argumento de que a medida preservaria empregos.
Entre os setores que serão reonerados ainda neste ano estão empresas de comércio varejista (exceto calçados), hoteleiras e de medicamentos, entre outras.
Esses setores voltarão a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%.
Pela lei atual, esses segmentos contribuem sobre o valor da receita bruta, com alíquotas específicas para cada setor, o que pode ser mais vantajoso para as empresas.
A mudança nas alíquotas para as empresas reoneradas será feita 90 dias depois da publicação da lei, cumprindo a chamada “noventena”, prevista na Constituição.
A proposta também define quais setores terão mantida a contribuição sobre a receita bruta, ou seja, que continuam desonerados. São 28 do total de 56 que originalmente eram beneficiados pela desoneração.
Entre esses setores, estão os de empresas de transporte de passageiros (transporte rodoviário, ferroviário e metroviário), comunicação, construção civil, obras de infraestrutura, têxtil, calçados e móveis.
O projeto prevê ainda que o benefício da desoneração da folha acabará no final de 2020 para todos os setores.
Defensores da reoneração dizem que a medida pode gerar uma arrecadação adicional de cerca de R$ 3 bilhões.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que relatou o projeto no Senado, afirmou, contudo, que essa quantia não é suficiente para bancar o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.
Republica de Curitiba

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cid Moreira reaparece e comove o Brasil: ”Vivo minha fase final”

Apresentador que marcou a história do ‘Jornal Nacional’ fala sobre os 90 anos. Famoso durante muito tempo por dar o ‘boa noite’’ no ‘’Jornal Nacional’’, Cid Moreira agora é mais conhecido por ser a ‘’’voz de Deus’’ [VIDEO]. Aos 90 anos de idade, o jornalista investe o seu tempo nas narrações de textos bíblicos e comove milhares de cristãos. Cid Moreira recusou-se a fazer propaganda milionária ao lado de Fátima Bernardes Cid é casado com Fátima Moreira há 16 anos e deu uma entrevista ao portal de notícias UOL sobre o fato de estar completando 90 anos com a saúde em dia. “Vivo minha fase final”, afirmou. Entre os muitos fatos pitorescos de sua vida narrados na reportagem, Moreira revela que se recusou a receber R$ 2 milhões para fazer uma propaganda de carne ao lado de Fátima Bernardes. A celebridade, na época, teria recebido R$ 5 milhões para o comercial. O jornalista também chegou a injetar silicone líquido no rosto, o que o fez quase perder a visão de um dos olhos. Filho processa Ci…

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado Oficial de Justiça não consegue entregar notificação na residência oficial

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado Foto: Andre Coelho / Agência O Globo BRASÍLIA - O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão. Segundo o secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, Renan alegou que não se pode receber notificação judicial após as 18h, segundo a lei. Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h. - Normalíssimo, frio, traquilo. Marcou para receber a notificaçao amanhã às 11 horas. Há um entra e sai de ca…

Jair Bolsonaro revoga nomeações de Michel Temer

Bolsonaro revogou quatro nomeações do ex-presidente Michel Temer e nomeou seus novos diretores, que não precisarão de escrutínio dos senadores. Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro revogou a exigência de o Senado sabatinar os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), registra o “Estadão“. A revogação da sabatina dos diretores está no art. 85, II, c, que revoga o art. 88, parágrafo único, da Lei 10.233. “Os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades, e serão indicados pelo ministro de estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”, diz o texto. Há apenas cinco meses no cargo, o diretor-geral José da Silva Tiago foi substituído pelo general Antônio Leit…