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5 de maio de 2018

URGENTE: STJ manda prender Carlinhos Chachoeira


Imagem: Márcio Alves / Ag. O Globo













O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o 
empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de ligação com 
o jogo do bicho, seja preso e comece já a cumprir pena de seis anos e oito meses de 
reclusão. Cachoeira foi condenado por corrupção relacionada a uma negociação dele 
com a Loterj. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 
A ordem para a execução da pena está amparada na decisão do Supremo Tribunal 
Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância.
"Ressalto que esta Corte permanece cumprindo o precedente do Plenário da Suprema 
Corte, não obstante as fortes razões em contrário contidas em decisões da segunda turma
 daquela egrégia Corte - dispensada indicação casuística de necessidade da cautelar, 
pois assim não exigida pelo precedente aqui seguido", escreveu o ministro em despacho
 assinado nesta sexta-feira. Caberá ao Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela 
condenação, expedir a ordem de prisão de Cachoeira.


Segundo a assessoria do STJ, na decisão o ministro destaca que o tribunal "tem aplicado
 o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, de permitir a
 execução provisória da pena após o exaurimento da jurisdição de segunda instância, 
já que, no entendimento da Suprema Corte, a execução provisória não viola o 
princípio constitucional de inocência". No mesmo despacho, Cordeiro rejeitou o
 pedido para determinar a prisão do ex-presidente da Loterj Waldomiro Diniz, 
também condenado no mesmo processo de Cachoeira. No caso de Diniz ainda 
existem recursos pendentes de deliberação.


O caso Waldomiro Diniz foi divulgado pela revista Época em 13 de fevereiro de 2004.
 Numa gravação, publicada pela revista, Diniz aparece pedindo propina de 1% a Cachoeira. 
A comissão estaria vinculada a um contrato entre uma empresa de Cachoeira e a Loterj.
 O diálogo entre os dois aconteceu em 2002, quando Diniz era presidente da Loterj.
 Mas a divulgação da gravação levou a demissão de Diniz que, à época do escândalo,
 era subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, durante a gestão do ex-ministro 
José Dirceu.

Folha Política

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