Pular para o conteúdo principal

Às vésperas da Copa, liminar libera fogos de artifício em São Paulo

Lucas Landau/Reuters

Um pedido de liminar deferido pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz liberou novamente a utilização de fogos de artifício na cidade de São Paulo, o que havia sido proibido por uma lei sancionada no fim de maio pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Criada na Câmara de Vereadores como uma tentativa de minimizar o efeito do barulho das explosões em animais, idosos e crianças, a lei aguardava regulamentação da prefeitura.... - 
A decisão foi celebrada pelos fabricantes de fogos, que têm no mês de junho (de festas juninas e, neste ano, Copa do Mundo) um dos períodos mais movimentados do calendário.
A liminar foi deferida depois que o sindicato de fabricantes de Minas Gerais entrou na Justiça com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), alegando que a lei paulistana entra em conflito com a legislação federal e estadual que tratam dos fogos de artifício.... - 
“Mostra-se descabido ao município de São Paulo editar norma cujo conteúdo contrarie e inove em tema a respeito do qual há reserva constitucional de competência legislativa à União e aos Estados”, escreveu o juiz Borelli Thomaz
No despacho, Thomaz citou o Decreto-Lei Federal 4.238, de 1942, que permite em todo o território nacional “a fabricação, o comércio e o uso” dos fogos. Já a lei sancionada em maio em São Paulo, agora suspensa, proíbe o manuseio e a utilização dos fogos de estampido (os que fazem barulho mais intenso), embora não trate de sua fabricação e venda.

“Eu tenho loja e eu estou vendendo normalmente”, disse Eduardo Yasuo, presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi). “Em São Paulo, existe toda uma tradição de fogos, nas festas juninas os devotos soltam, em jogo do Brasil na Copa os torcedores soltam. Eles não vão deixar de soltar"
Na justificativa da lei, os vereadores Mario Covas Neto (Podemos) e Reginaldo Trípoli (PV) argumentaram que o barulho dos fogos assusta animais, idosos, crianças e portadores de autismo. Os cães, por exemplo, que têm a audição mais sensível que a humana, costumam se proteger durante queima de fogos com barulho.
“Quem tem cachorro fóbico já procurou orientação porque sabe que essa época é muito chata pra eles”, disse a veterinária Rubia Burnier, veterinária e terapeuta comportamental consultora da ONG de proteção animal Arca. “É uma síndrome de pânico canina: aumenta a respiração, os batimentos cardíacos, a pressão arterial, e o cão pode assumir atitudes que põe em risco sua integridade física. Ele sente como se tivesse sendo caçado e não consegue identificar   a origem do ruído.” Mas os autores da lei também apontam acidentes que podem acontecer com as explosões. “No mês de junho, tradicionalmente dobra o número de atendimento em prontos-socorros decorrentes de queimaduras disse o vereador Mario Covas Neto. “Com a Copa é claro que isso vai se intensificar. Mas eu quero melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram aqui. Queremos proibir os fogos com estampido, com barulho. Aquele que é só de brilho, iluminação, não queremos atingir. Na Copa e com a época junina, haverá mais fogos e infelizmente essa liminar contribui pra que isso não seja atenuado.”
Sobre a aparente contradição entre sua proposta e a legislação federal, o vereador apontou que o projeto de lei passou pela comissão de Constituição e Justiça da câmara municipal, por duas votações e pela prefeitura e, mesmo assim não foi considerada inconstitucional. “Sem querer desmerecer o desembargador, foi uma decisão coletiva que envolveu dois órgãos distintos. Um desembargador entendeu o contrário. O debate está colocado, se ele tiver razão ok, é preciso que o congresso nacional aprove uma lei sobre o tema."

“Essa lei já tinha sido proposta na gestão do [Fernando] Haddad e o Haddad vetou. A princípio a justificativa era a questão dos animais”, disse Wilber Tavares, advogado da associação de pirotecnia. “Agora as pessoas viram que que só animal não dá certo e começaram a falar de [problemas a] idosos, autistas, tudo para dizer que não é apenas o animal.”
Procurada, a prefeitura de São Paulo disse que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a liminar. Leis semelhantes já haviam sido sancionadas e suspensas em outras cidades brasileiras, muitas vezes com  argumentos que apontam a inconstitucionalidade de um município legislar sobre um assunto já tratado pela União. Mesmo assim, no Rio de Janeiro, um projeto de lei contra os fogos começou a tramitar neste mês
No estado de São Paulo, os fabricantes já conseguiram decisões favoráveis em Santos, São Manuel, São Sebastião, Socorro, Tietê e Bauru.

O que fazer se seu cachorro tem medo de fogos Rubia Burnier afirma que os donos de cachorros sensíveis ao barulho de fogos devem treiná-los para se acostumarem com o ruído. Para isso, existem CDs que reproduzem barulhos de trovões e fogos, que devem ser tocados de maneira cotidiana e em situações tranquilas para que os animais se habituem.
O barulho de metais como talheres também ajuda os cachorros a não temerem ruídos altos. Mas há instrumentos para minimizar o estresse de cães com fobia durante o estouro de fogos. “Uma roupinha de cachorro especial faz pressão corporal em pontos específicos do corpo, o que acaba acolhendo o animal como se ele estivesse recebendo um abraço muito forte”, disse a veterinária.
Outra opção são algodões parafinados que funcionam como um tampão para os ouvidos caninos. “Manipulados em farmácia, eles dão uma sedação confortável, que diminui em alguns pontos percentuais a percepção auditiva e não caem com o movimento do animal;

Uol Esporte
https://esporte.uol.com.br/futebol/copa-do-mundo/2018/noticias/2018/06/12/a-uma-semana-da-copa-liminar-libera-fogos-de-artificio-em-sao-paulo.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=noticias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O sumiço da Faca e o registro na Câmara: Adelio não agiu sozinho, alerta Alexandre Garcia (Veja o Vídeo)

Algo de muito podre ronda a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Após o golpe em Jair Bolsonaro, Adelio se livrou rapidamente da faca. Tudo indica que repassou para alguém, tanto é que a ‘arma branca’ foi encontrada numa barraca de ambulante, nas imediações. Alguém jogou esta faca onde foi achada. Parece óbvio. A questão do registro na Câmara também deve ser cuidadosamente examinada. Algo de muito podre ronda a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O diretor do setor alega que um recepcionista registrou por engano a entrada de Adélio Bispo de Oliveira no local, no dia 6 de setembro, o dia do atentado contra Jair Bolsonaro. Ora, foram constatados os registros de duas entradas do criminoso. O tal servidor registrou por engano duas vezes? E o nome do servidor distraído agora é mantido sob sigilo? Parece óbvio que caso o atentado tivesse sido exitoso e no meio da multidão Adelio alcançasse a fuga, o álibi estaria pronto. Esse era o plano e isto parece bem claro. Veja o vídeo…

Alvaro Dias chama Bolsonaro de “vagabundo bandido” e “quase morto” e recebe resposta do senador Magno Malta

Sem saber que estava sendo gravado, Álvaro Dias aproveitou para destilar todo o seu veneno com comentários maldosos sobre Jair Bolsonaro. O candidato do Podemos afirmou que Bolsonaro é um “vagabundo bandido” e que ‘ta quase morto”. Ainda no mesmo trecho, Dias afirma que “se não fosse a facada eu estaria destruindo ele hoje.”
Alvaro Dias ataca Bolsonaro e recebe A RESPOSTA de Magno Malta

ADÉLIO NA TV- A defesa de Adélio Bispo de Oliveira, pede autorização a juíz, para que Adélio de entrevista a um programa de televisão

Por Claudio Dantas  ( O Antagonista) A defesa de Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar Jair Bolsonaro, pediu ao juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), autorização para que o criminoso conceda entrevista a um programa de televisão.
O MPF se manifestou pelo encaminhamento do pedido à Direção da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde Adélio está custodiado. Savino concordou.