Pular para o conteúdo principal

Segunda Turma do STF põe o senador Agripino Maia no banco dos réus


Imagem: Reprodução / Redes Sociais






















Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal 
Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12)
 receber a denúncia contra o senador José 
Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de 
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e 
uso de documento falso. O voto decisivo foi 
dado nesta tarde pelo decano do STF, ministro 
Celso de Mello, depois de o colegiado ter se
 dividido sobre o caso.

Agripino Maia foi colocado no banco dos
 réus sob a acusação de ter recebido
 vantagens indevidas no valor de 
R$ 1,150 milhão para assegurar um contrato 
de inspeção veicular ambiental celebrado 
entre um consórcio e o Estado do Rio Grande
 do Norte.


No dia 8 de maio, o relator do caso, ministro 
Ricardo Lewandowski, votou pelo recebimento
 da denúncia contra Agripino Maia pelos três
 crimes, sendo acompanhado na semana passada 
pelo ministro Edson Fachin. Nesta tarde, Celso 
seguiu o mesmo entendimento dos dois colegas.

“A formulação da acusação penal em juízo supõe
 não a prova completa e integral do delito e de
 seu autor, mas a demonstração fundada em
 elementos probatórios mínimos, lícitos e 
consistentes da realidade material do evento
 delituoso e indícios de sua possível autoria”, 
disse Celso de Mello, na sessão desta terça-feira.

Procurada pela reportagem, a assessoria de 
Agripino Maia não havia se manifestado até a 
publicação deste texto.

Divergência. Contra o recebimento da 
denúncia se posicionaram na semana 
passada os ministros Dias Toffoli e Gilmar
 Mendes.

Um dos pontos discutidos ao longo da 
discussão do caso foi o fato de a 
denúncia ser embasada, entre outros
 elementos, na delação premiada do empresário
 George Anderson Olímpio da Silveira – um 
acordo de colaboração que contou com a 
atuação do então procurador da República 
Marcelo Miller, alvo de investigação por conta
 de sua atuação na delação premiada
 firmada por executivos do grupo J&F.

“Eu tomaria todos os cuidados quando tivesse 
qualquer acordo firmado por Marcelo Miller.
 Nós sabemos que Marcelo Miller era movido 
a dinheiro, é disso que se cuida. Era o chefe do 
órgão da procuradoria, fez toda essa trapalhada, 
a mais grave da história brasileira com esse caso 
da JBS, envolvendo o Supremo Tribunal Federa
l numa grande trapalhada, numa imensa
 trapalhada”, criticou Gilmar Mendes na 
semana passada.

Por unanimidade, a Segunda Turma também
 decidiu rejeitar a denúncia contra a
 ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado.

Folha Politica 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné Equatorial e Congo não investirão mais no Brasil se Bolsonaro for eleito.

Bolsonaro já disse, não tem acordo com a esquerda. países como, Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola Guiné equatorial Congo e entre outros, não levarão nenhum centavo do povo brasileiro.

O Paí já colocou R4 2 Bilhões na Ilha que ficou mais conmhecida como Ilha de Fidel. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.
Uma risonha presidente Dilma Rousseff inaugurou, ao do ditador cubano Raúl Castro, a primeira fase do Porto de Mariel, em Havana.

 Na época a presença de Dilma se devai a uma razão principal : a conta foi paga por ela- na verddae, por todos os brasieliros. O Mariel custou US$ 957 milhões de dólares, dos quais US4 802 milhões vieram de financiamento concedido pelo banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

 O montante equivale a 2 bilhões.Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.

Istoé notícia-Jornal 21 Brasil

Justiça condena Juca Kfouri a pagar R$ 30 mil a Bolsonaro

A 26ª Câmara Cível do Rio determinou que Juca Kfouri e a ESPN paguem indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, por dano moral a Jair Bolsonaro, informa a Veja.

O presidenciável, porém, terá de indenizar o jornalista em R$ 6.000.

O caso começou em 2016, quando Kfouri criticou o comportamento de dois torcedores do Fluminense, comparando-os a torturadores e dizendo que deviam ser apoiadores de Bolsonaro.



Em resposta, o deputado gravou um vídeo com a camisa do Fluminense em que dizia que o jornalista estava “merecendo levar uns tabefes pra aprender a ser homem”.

Em seguida, Bolsonaro entrou com a ação por dano moral, alegando que na vida militar jamais participou de tortura. Na defesa, Kfouri negou ofensa à honra do hoje presidenciável.

RedeTV retirou o púlpito vazio de Lula por exigência de Bolsonaro

O púlpito vazio de Lula foi retirado pela RedeTv, após protesto de Jair Bolsonaro, que ameaçou não participar do debate.

 A Emissora consultou os demais concorrentes que concordaram segundo Igor Gadelha, da Crusoé.

 Diante dessa situação constrangedora, Bolsoanro tem moral mesmo sem ser o presidente, mas pode ser ainda no primeiro turno.