Pular para o conteúdo principal

Após vaivém, PT prepara recurso ao STJ contra prisão de Lula Deputado Paulo Pimenta afirmou que recorrerá para fazer prevalecer decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar petista

Lula - Julgamento no TRF4

Um dos autores do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter o petista na prisão. O recurso é mais um ponto na estratégia do PT de intensificar a ofensiva jurídica para manter a mobilização da militância contra a prisão do ex-presidente.
“Vamos entrar com todas as ações possíveis. Nossos advogados já estão estudando”, declarou a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, após reunião com dirigentes nesta segunda-feira (9), em São Paulo. Conforme noticiado por VEJA, o vaivém de decisões no TRF4 abriu novas possibilidades para a defesa de Lula.
Ao dar a última palavra sobre a manutenção do petista, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4, decidiu em um Conflito Positivo de Jurisdição movido pelo Ministério Público Federal. Entretanto, o magistrado reconheceu que a situação não possui regulamentação específica e aplicou uma regra do tribunal segundo a qual cabe ao presidente resolver os casos “omissos”.
O advogado Carlos Eduardo Scheid alerta que o tipo de pedido apresentado pelo MPF pode ser alvo de questionamento pelos petistas. “O conflito positivo de competência ocorre quando dois juízes, dois tribunais ou um juiz e um tribunal se consideram competentes para julgar um caso. Dessa disputa, se instaura um incidente processual, que é julgado pelo STJ.”
Com informação: Revista Veja

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Janaína Paschoal disse: " Se essa dupla acontecer será pra revolucionar o país" na chapa com Bolsonaro

Disse janaína à rádio Eldorado, sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Jair Bolsonaero.

E mais: "Se essa dupla não consegue mudar o Brasil, ninguém consegue. São duas pessoas de personalidade muito forte. Não conheço ninguém que ame mais o Brasil do que eu. Para o país , seria algo significativo."
Sequer conhece o Bolsonaro pessoalmente.

Segundo o Antagonista a decisão de topar ou não a vaga- se o convite acontecer de fato- é "séria demais" e demandaria "um longo diálogo com o candidato".
(Convite aceito)

Advogado desiste de defender Lula

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.
Na quarta-feira, o advogado Sigmaringa Seixas se encontrou com Lula em Curitiba para falar que Pertence queria deixar a sua defesa. O ex-presidente foi reticente e disse que não aceitaria que o ex-ministro, seu amigo há 40 anos, saísse da causa.
Na sexta-feira, ao receber a carta de Evandro, Lula repetiu que era contra a renúncia de Pertence e não quis ler o documento, que ficou com ele. O petista e seu advogado devem conversar pessoalmente nos próximos dias para definirem se o medalhão permanecerá ou não na banc…

Com o bolso cheio e a moral esfacelada, Sepúlveda deixa a defesa de Lula

Lula não aceita e chamou Sepúlveda para conversar em Curitiba.
É oficial. O ex-ministro Sepúlveda Pertence não faz mais parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta, ele anunciou ‘com pesar’ sua intenção de deixar a banca de defesa. A missiva de Sepúlveda foi entregue ao presidiário por seu filho Evandro Pertence. O ex-ministro encerra assim um dos episódios mais tristes e vergonhosos de sua carreira. Sepúlveda enumera diversos episódios que teriam sido preponderantes para a sua decisão, mas o fato marcante foi sem dúvida a verdadeira humilhação a que foi submetido pelo advogado Cristiano Zanin. Segundo o jornal O Globo, Lula disse que não aceita a renúncia. Sepúlveda terá que comparecer a Curitiba para conversar com o petista. O encontro dever ocorrer no decorrer desta semana. Jornal da Cidade