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Inquérito sobre Eunício Oliveira está há um ano na PGR


Imagem: Ailton de Freitas / Ag. O Globo
Se depender do ritmo das investigações da Procuradoria-Geral da República, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), um dos investigados na Operação Lava-Jato, deverá passar pelas eleições de outubro sem maiores problemas. O principal inquérito aberto contra o senador foi enviado para a procuradora-geral, Raquel Dodge, em junho do ano passado e, um ano depois, ainda não retornou à Polícia Federal para apurações complementares.

Sem os autos, a polícia não tem como analisar documentos ou interrogar investigados. A Procuradoria-Geral nega que as investigações estejam paradas. O presidente do Senado, o terceiro na linha sucessória, é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. O inquérito foi aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypera Pharma (ex-Hypermarcas) Nelson Mello.
Num dos depoimentos da delação, Mello disse que repassou R$ 30 milhões para políticos do PMDB em transações intermediadas pelo lobista Milton Lyra. Uma parte do dinheiro, R$ 5 milhões, teria sido direcionada a Eunício Oliveira durante a campanha de 2014 quando ele disputou, sem sucesso, o governo do Ceará.

Os pagamentos teriam ocorrido por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as empresas Confirma Comunicação e Estratégia, Campos Centro de Pesquisa e Opinião e, por último, a Confederal. Outras duas empresas, a M Dias Branco e a Corpvs Segurança, teriam repassado mais R$ 500 mil para o senador também por meio de caixa dois. Cada uma das empresas teria remetido R$ 250 mil à campanha do presidente do Senado.

As acusações sobre movimentação ilegal de recursos foram reforçadas por Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da J & F. Num dos depoimentos formais ao Ministério Público, Saud disse que repassou R$ 5 milhões para Eunício Oliveira em troca da alteração de uma medida provisória de interesse do grupo empresarial.

Num dos depoimentos prestados no caso, os donos da Confirma Comunicação e Campos Centro de Pesquisa confessaram as transações ilegais, conforme a delação de Mello. Mas, mesmo assim, um ano e dois meses depois, não há perspectivas de conclusão da apuração. Ou seja, não se sabe se o presidente do Senado será denunciado ou se a Procuradoria-Geral pedirá o arquivamento do caso.

O inquérito foi aberto em abril do ano passado. Em 29 de junho, Fachin abriu vista à Procuradoria-Geral da República. Desde então, ou seja, há 14 meses, o inquérito não retornou à Polícia Federal. Em 10 de abril deste ano, um ano após o início da investigação, a polícia cumpriu mandados de prisão em endereços de Mello e outros empresários.

RAQUEL DODGE: INVESTIGAÇÃO NÃO ESTÁ PARADA

Nem assim o inquérito foi devolvido à polícia. Sem os autos, a polícia não tem como analisar os documentos apreendidos. O objetivo das buscas seria descobrir se Mello tentou, durante a delação, proteger o ex-patrão João Alves de Queiroz Filho, dono da Hypera Pharma. Ele teria chamado para si toda responsabilidade por repasses a Eunício e outros políticos do MDB e deixado de fora Queiroz.

Para investigadores, que conhecem o caso de perto, a apuração sobre supostas omissões na delação de Mello deixou as acusações contra Eunício e outros políticos em segundo plano. A situação teria criado um problema adicional. O delator usufrui dos benefícios de uma delação supostamente incompleta e, na outra ponta, a Procuradoria-Geral se vê em dificuldade de colocar um ponto final no caso.

Procurada pelo jornal O Globo, Raquel Dodge negou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, haver problemas na investigação sobre o presidente do Senado. Segundo ela, o inquérito chegou "incompleto" à Procuradoria-Geral em junho do ano passado e, desde então, "foram realizadas várias diligências e solicitadas diversas providências, sendo a mais recente em 11 de junho de 2018". A procuradora-geral afirma ainda que "a investigação não está e nunca esteve parada". Diz anda que "todo o material produzido em decorrência de medidas cautelares e de outras providências adotadas ao longo da investigação está sendo analisado". Dodge argumenta ainda que "cada investigação tem um tempo próprio dependendo da sua complexidade".

O advogado Aristides Junqueira, responsável pela defesa do senador, não se incomoda com o inquérito aberto e sem definição. Ele afirma que Eunício já enviou respostas por escrito às questões endereçadas a ele pela procuradora-geral e, agora, aguarda a autorização para incluir novos documentos aos autos.

— Tenho a impressão que a demora neste inquérito deve ser normal. Isso demonstra prudência na apuração dos fatos — afirma Junqueira.

Folha Política

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